principal rio da região norte
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... da 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado ... on 1966 Amendments to Rules ), teve, de fato, como propósito principal, conferir tratamento de entidade para a associação, quando, por razões ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... de prejuízos concretos ao agronegócio brasileiro, atualmente principal exportador e gerador de superavit da economia nacional ... De fato, o ... ão da agenda econômica, militar e geopolítica norte-americana na região (RUMER, 2019). De fato, a retirada dos Estados Unidos do “Joint ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... foi inicialmente exercida pelo geólogo norte-americano Orville Derby. Em 1910, Orville Derby ... grandes jazidas de minério de ferro na região da Serra do Espinhaço, próxima a Itabira, em ... E a principal resistência ao plano de Farquhar viria do então ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... familiares impostos no seio familiar e principal-mente na relação parento-filial que devem ser ... , família e Estado devem observar como norte. Nessa linha justamente é que o ordenamento ... do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. v. 23, n. 9, p. 37, Brasília-DF, set. 2011 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região negou seguimento ao recurso de revista interposto ... parte do processo produtivo da empresa principal, que busca uma reestruturação produtiva, para ... "RECTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADV.(A/S) : DÉCIO ...
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Remuneração e salário
... ário seria a parcela contraprestativa principal paga a esse empregado no contexto do contrato ... aqui posicionadas, notadamente norte-americanas ... Mediante esse mecanismo ... Decreto do Poder Executivo, conforme cada região. Desde a Lei n. 8.860, de 1994, inseriram-se na ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O p edido principal é de, ante os preceitos fundamentais, ... , como podemos ver na tomografia, região do cerebelo, tronco cerebral e um ... positivo, tendo como farol e norte a nossa Constituição. Ao mesmo tempo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028339-24.2020.8.19.0208 (Cível), 18-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028339-24.2021.8.19.0208 Recorrente (autor): RICHARD PESARINO DE OLIVEIRA CARVALHO Recorrido (réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... : ERIC RODRIGUES LOPES ... : TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ... : RAFAEL ... razão visto que extinta a obrigação principal ... (restabelecimento do serviço de telefonia) ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... do Tribunal Regional do Trabalho 3 a Região , Belo Horizonte, v. 45, n. 75, p. 173-184, ... dois ou mais grupos, tendo como objeto principal o trabalho intensivo”. Consideram como ... ção do centro-oeste e, principalmente, norte do país. Se há baixa densidade populacional, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001369-05.2011.5.06.0017), 31-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. BANCO DE HORAS. NORMA INSTITUIDORA. AUSÊNCIA DO ACORDO COLETIVO. Não tendo a reclamada comprovado a implementação regular do regime de compensação adotado, afasta-se a possibilidade de utilização do banco de horas pela empresa ré, restando devidas as horas extras consignadas nos registros de ponto. Recurso parcialmente provido.
... noturno seguindo o acess ó rio (reflexos) a mesma sorte do principal ” ... Ao exame. Inicialmente cumpre anotar que, juntamente com a defesa, a ... nas Regi õ es do Recife e Regi ã o Metropolitana e Mata Sul e Mata Norte de Pernambuco. Ora, o sistema de enquadramento sindical brasileiro, ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... A arbitragem tem sua principal vantagem na flexibilidade em relação ao ... De mais a mais e já partindo para outro norte, a mediação e, de forma mais ampla, também a ... setor que atuem na matéria naquela região, quando existentes. 118 Seja para a arbitragem, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , obedecendo ao valor da obrigação principal, mais perdas e danos, atendidas as condições ... 0806279-93.2013.8.24.0090, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Alexandra Lorenzi da Silva, j ... as hipóteses legais citadas convergem na região administrativa do Lago Sul, que integra a ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas: TRT15, n. 1, p. 145-149, jul./dez ... as leis providas, remedial statutes dos norte-americanos, as normas feitas para corrigir ... ão jurídica, denominada de obrigação principal. Uma obrigação acessória típica da Justiça ...
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Direito Empresarial
... (D) em toda a Região Nordeste ... O registro da empresa confere ... (30 dias) e pelo aceitante, obrigado principal ... Endosso-mandato é espécie de endosso ... (OAB/Exame XXXVI) Cerâmica Água Doce do Norte teve sua falência requerida pelo Banco Boa ...
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O depoimento especial
... @@2.1 Estados Unidos da América do Norte ... É pacífico que o direito ... com crianças nos CACs), cujo objetivo principal ... é reduzir o número de entrevistas ... Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª região, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo ...
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Geografía
... LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. São Paulo: EDUSP, 2003, p. 80, ... semestre, não tem paralelo recente no norte geopolítico. Quanto às migrações de maneira ... humanitária no mar Mediterrâneo, principal rota de entrada de refugiados e imigrantes ...
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas (inteligência do ... Tribunal: 15ª Região Acórdão n. 030833/2000 Decisão: 15.8.2000 ... ter entrado com o processo na Justiça norte-americana. Acolhendo a tese da prescrição, a ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... ”; e o acesso à água é a principal delas. Tudo isso compõe um quadro que se agravou ... pode levar à insegurança hídrica nessa região ... Esse cenário de vulnerabilidade hídrica ... passam por longos períodos de seca, como o norte da África e o sudoeste da Ásia. Também ...
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Territorialidade, jurisdição e internet: alguns aspectos de direito internacional privado
O presente artigo examina a interrelação entre as concepções espaciais subjacentes ao direito internacional privado e à internet. Para isso, apresenta-se um panorama das regras de fixação da jurisdição no direito internacional privado para, em seguida, examinar decisões de tribunais brasileiros, norte-americanos e europeus examinando a delimitação da competência internacional em casos envolvendo...
... decisões de tribunais brasileiros, norte-americanos e europeus examinando a delimitação ... envolvendo a Internet tem como principal obstáculo a dificuldade, em seu âmbito, na ... contida na transmissão seja cometida na região" da fronteira estrangeira” ... Revista Eletr\xC3" ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... e danos exemplares) oriundos do Direito norte-americano, na aferição e na reparação dos ... , solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.” ... Esse tipo de ... 699730. Ano: 2000. Região: 1. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... órias que influenciam sua evolução na região. Somente compreendendo a existência, a ... pela empresa Amazon, atualmente o principal player do mercado. O estudo faz um prognóstico ... e Sociais da Universidade Católica do Norte ... A experiência descrita neste capítulo ...
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Elementos da análise institucional
... que as principais correntes de pensamento norte-americanas, os liberais e os conservadores, ora ... ( ... ) O mérito principal – e notável – dessa abordagem do direito ... do Tribunal Regional Federal da 4ª Região" que declarou inconstitucional, em 27/10/2011, os \xC2" ...
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Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... possíveis caminhos para minimizar o principal problema indicado no Estudo da imagem do ... , de acesso irrestrito aos pastores da região, que os utilizavam para alimentar seus rebanhos ... e com resultados positivos no direito norte-americano, 17 no qual o tradicional método ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... Art. 66. A atualização monetária do principal da dívida mobiliária refinanciada da União ... , inter e intrarregionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...