principal rio da região norte
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... As razões é uma peça que tem como principal escopo a apresentação facultativa de um álibi ... Região não aceitou a argumentação – do mesmo modo ... SSP nº 403/2001, o Estado do Rio Grande do Norte editou a Portaria nº 311/201–GS/ SESED, em 28 ...
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... em perspectiva comparada : a experiência norte-americana na resolução de litígios ... judicial gerou mobilização social na região do litígio, a sua tramitação foi ... Multa cominatória. Obrigação principal. Desproporcionalidade. Redução. O montante da ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – TRT23 (aposentada). Líder do Projeto de ... De outro norte, tem-se que a introdução e desenvolvimento de ... à duração do trabalho têm por escopo principal salvaguardar a integridade física do ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
CAPÍTULO III ... A tese principal do presente trabalho é a de que a corrupção é ... áticas criminosas das 70 maiores empresas norte-americanas da época 438 ... Após a coleta de ... várias figuras de acordo com a época ou região, como, por exemplo, ao cônsul ou pretor na Roma ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... competência originária da Suprema Corte norte americana ... William Marbury pretendia, ... ção é concebida para ser a lei principal do país, ou seja, a supremacia da ... no máximo prejudicaria os Estados da Região Sul e Sudeste, que certamente teriam mais do que ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... competência originária da Suprema Corte norte americana ... William Marbury pretendia, ... ção é concebida para ser a lei principal do país, ou seja, a supremacia da ... no máximo prejudicaria os Estados da Região Sul e Sudeste, que certamente teriam mais do que ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... Por esta teoria, de origem na Suprema Corte norte-americana, a prova ilícita produzida (árvore), ... da descontaminação do Juiz tem como principal objetivo evitar que o Magistrado seja ... 2015.4.03.0000, 5ª Turma do TRF da 3ª Região, Rel. Paulo Fontes. j. 08.06.2015, unânime, DE ...
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Licitações
... ) Banca: CESPE – Órgão: TRT – 10ª REGIÃO (DF e TO) – Prova: Analista Judiciário – ... convocatório da licitação e a sua principal função é estabelecer as regras e os critérios ... Norte e Oeste da cidade. A previsão de conclusão do ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... : é ela, a vulnerabilidade, o sintoma principal de uma relação desigual, e o primeiro passo ... A reflexão supracitada foi feita por norte-americanos sobre os EUA, mas se aplica ao Brasil, ... A região frontal cerebral, mais precisamente o córtex ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... situações nas quais o elemento principal diz respeito ao tratamento de dados pessoais ... óricas acolhidas pelos tribunais ingleses e norte-americanos. 6 Esse ensaio foi motivado pelo ... para circulação de dados pessoais na região, bem como de proteger a pessoa em relação aos ...
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Formas de estado
... : Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (união formada pela Inglaterra, País de Gales, ... mas uma Constituição surge como norma principal que tem eficácia e validade para dar suporte, ... àquela época como uma grande região autônoma de Portugal, à maneira do Canadá ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... aglomeração de massas operárias, principal"-mente de mineiros, operários da indústria metal\xC3" ... norte da península itálica, nos Estados que vieram a ... do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba, v. 6, n. 59, p. 42-65, maio 2017 ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... principal e provisória, pois sua existência é ... do Juiz Presidente do TRT da 5 a Região, quando da admissibilidade do Recurso Ordinário ... A criação norte-americana da class action , abordada a seguir, ...
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Remuneração e salário
... ário seria a parcela contraprestativa principal paga a esse empregado no contexto do contrato ... aqui posicionadas, notadamente norte-americanas ... Mediante esse mecanismo ... Decreto do Poder Executivo, conforme cada região. Desde a Lei n. 8.860, de 1994, inseriram-se na ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Advogada. Diretora da Região Sul do IBDFAM. Vice-Presidente do IBDCivil ... mudança, a família passa a ter como principal função a realização existencial dos seus ... de Direito de Família não sendo igual ao norte-americano, provavelmente o tema ganha destaque ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... -econômica do Brasil, nosso objetivo principal é apresentar suas histórias de resistência, ... De volta à Bahia, à região de Paraguaçu, Catarina e Caramuru tiveram um ... a uma tradicional família do Rio Grande do Norte, proprietária de vastas extensões de terra. Já ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... 9º tem o objetivo principal de punir o enriquecimento do agente público ... ção direta sobre área rural situada na região da Amazônia Legal, definida no art. 1º, § 2º, ... ao setor produtivo das Regiões Norte ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZONIA LEGAL)é Director Académico do ... quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento ... 3 O modelo é seguramente o norte-americano conforme consta no Relatório ao ... -
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... 2 Juiz Federal do TRF-5ª Região, atualmente como Juiz Instrutor no STJ ... e Secretário-Geral da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP ... do Relatório Justiça em Números, principal fonte de dados estatísticos sobre o judiciário ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800198-13.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800198-13.2021.8.19.0212 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrida: MICHELLE BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... fiador de exigir que os bens do devedor principal sejam excutados antes dos seus. Por ser norma ... sentido, desenvolveu-se a jurisprudência norte-americana em relação ao bystander ... à fabricação de postes de luz, na região metropolitana, nas proximidades da cidade de ...
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Ordem social
... União faça restrição em relação à região ou ao Estado do beneficiário ... No caso, o ... no direito de família contemporâneo o “norte” é o afeto. Assim, “havendo inércia do ... principal objetivo a busca da felicidade e a realização ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Minha posição: Na realidade, o principal argumento dos que defendem tal ... suas primeiras experiências na América do Norte, no início dos anos 80, até sua ... composição” (Resenha do TRF da 1ª Região, Brasília, 3(3):7), servindo-se a acusação, se ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012465-67.2022.8.19.0001 (Criminal), 15-02-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2º, II, § 2º-A, I (DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70); ARTIGO 180, CAPUT, E ARTIGO 329, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO, QUE PLEITEIA: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, QUANTO: 1.1) AOS CRIMES DE ROUBO, RECEPTAÇÃO E RESISTÊNCIA, POR ALEGADA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, O QUAL SERIA INAPTO A CORROBORAR O ÉDITO CONDENATÓRIO, 1.2)...
... No que tange ao principal pleito, formulado pela Defesa, ... absolutório, ... ário, inobstante possa servir como um norte, para as ... demais decisões, sobretudo em ... ção para a prática de roubos pela região, tal como se ... observa na hipótese vertente ... -
Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... a um único projeto ou atividade principal alavancada por um esquema padronizado de ... óleo bruto e gás natural liquefeito do norte do Alasca ao porto de Valdez. O projeto envolveu ... importante malha viária na ligação da região dos lagos fluminenses, contou com financiamento ...