Príncipes imperiais e reais
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de Toledo, De commonitione plebis ne in principes delinquatur estabeleceu as bases constitucionais ... , raízes comuns, não apenas das casas reais ibéricas, mas de um Direito medieval hispânico ... se estabelecer nos territórios imperiais, por meio de um novo sistema de hospitalidade” ...
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
... nem convocava tropas, como faziam os príncipes" alemães. Além disso, uma posição altruísta s\xC3" ... ída ao imperador na ignorância prática de reais reivindicações de poder tipicamente encontradas ... nas comunas italianas e nas cidades imperiais livres alemãs (principalmente do sul) raramente ... -
História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... em todo o Império – as autoridades imperiais passaram a se preocupar com o fato de que os ... és de mim que os reis governam e os príncipes decretam leis justas. Através de mim os chefes ... de Deus o poder e exerce as funções reais como delegado direto do Criador. Ao determinar ao ... -
Notas sobre 'A História do Princípio da Maioria', de Otto Friedrich Von Gierke (1841/1921)
... , em seguida a unanimidade dos príncipes 3 e, posteriormente, a partir do ... 2. Germ ... imperiais pelos príncipes eleitores, o princípio da ... Muito mais eles são pessoas íntegras e reais, seres comuns independentes com unidade de vida ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... CONTINENTINO, Múcio. Direitos reais – Direitos Pessoaes (direitos absolutos – ... , a saber: os sagrados cânones, as leis imperiais, 16 ... do direito brasileiro. Cf. SARAIVA DA ... ícios dos seus respectivos Monarcas, e Principes Soberanos ... Cf. BRAGA DA CRUZ, Guilherme. O ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... romain de la fin de la republique (les principes du droit) em Atti del congresso internazionale ... , Direito privado romano – I (direitos reais), reimpressão, em Studia Iuridica 26 ... ão na elaboração das constitutiones imperiais ... -
Mobilidade Social na Idade Média: um breve estudo sobre os ministeriales na Alemanha
A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos...
... do emprego de escravos nos serviços reais já em tempos visigodos. Um dos motivos que ... “Eles se tornaram contrapesos aos príncipes territoriais que, no esteio do declínio dos ... em uma ordem ( estado ) de cavaleiros imperiais ( Reichritterschaft ). Durante o século XIII, ... -
Como se produz um jurista? O modelo italiano (Parte 8)
... merece atenção: o último dos príncipes da dinastia – ao menos por direito de sangue ... a um monarca, é herança dos tempos imperiais, fundada que foi em 1224 pelo soberano do Sacro ... -se uma peça importante para os governos reais. Novos espaços foram abertos para jovens de ...
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O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... XII Tábuas 13 , nas leges regiae (leis reais), nos éditos dos magistrados e nos escritos dos ... e, sobretudo pelas constituições imperiais". As primeiras, emanadas dos magistrados e assembl\xC3" ... que será muitas vezes retomado pelos príncipes legisladores do fim da Idade Média e dos tempos ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... de se impor a Dom Afonso II leis imperiais regulando certas questões. Afonso II afirmava ... também se houver litígio entre dois Príncipes, onde necessitar-se-á da jurisdição do Monarca ... do rei, seja pela concessão de palácios reais ou de casas oficiais para funcionamento do ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo seu valor atualizado pelo ... Índice ... e também dos príncipes Herdeiros Akihito e Michiko (hoje, ... Imperador ... de Suas Majestades Imperiais que teve a honra de ser lida pelo ... Presidente ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... tempo que o Chefe da Casa e ou- tros Príncipes seus irmãos - por todo o território nacional, ... da Ordem de Pedro I e demais Ordens Imperiais do Brasil, Bailio Grã- Cruz da Ordem ... Ele vai lá, retira o animal e cobra dez reais por animal. É baratinho. E entrega para o ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 01/2021-1625.4151.5254 - Ficção em Tempos Reais" - Mauro ... Braga Campos 21986747859 - Pessoa Jur\xC3" ... 08/2021-2021.1622-5025-9504 - Os Príncipes e o Tesouro ... - TEATRO CONDENSADO LTDA ME - ... -1626.1382.2126 - Coleção de Modinhas Imperiais ... recolhidas por Marlo de Andrade - Pedro ...