principio da eventualidade ou da preclusão
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Acordao N° 1398780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de divórcio litigioso. Partilha de débitos. Exigência da existência de passivo quando da dissolução da sociedade conjugal. Partilha de débito junto a instituição de pós-graduação. Possibilidade. Capacitação profissional de membro da família. Reversão em benefício do núcleo familiar. Partilha de saldo do fgts. Possibilidade. Precedentes do stj....
... dos membros da família, em princípio, reverte-se em proveito desta, ... tendo em vista ... eventualidade, estabelecendo que o réu somente poderá deduzir ... preclusão. 6.3. A apresentação da contestação, além de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-574/2002-007-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Marzo de 2005
... IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. ARGÜIÇÃO DE JULGAMENTO ULTRA E EXTRA PETITA ... do reclamado em não ter se valido do princípio da eventualidade para pleitear a justa causa, ...
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Aspectos Processuais
... O princípio abordado é também denominado taxatividade da ... que lhe casou gravame, em função da preclusão, que é indicativa da perda do direito de ... ajusta-se ao princípio da eventualidade, segundo o qual as partes devem suscitar desde ...
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Acórdão nº 1.0338.15.001705-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PESSOA ANALFABETA - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA - TESE RECURSAL NÃO APRESENTADA EM CONTESTAÇÃO - PRELIMINAR ACOLHIDA - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES NECESSÁRIAS - NULIDADE
... Civil acolheu o princpio da eventualidade, de modo que obrigao do ru, ao ofertar sua ... -
O Prazo para Realização da Audiência de Conciliação e Mediação Previsto no Art. 334, § 2º, do CPC/2015
O art. 334, § 2º, do CPC/2015 estabelece que poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, desde que não exceda a dois meses da data de realização da primeira sessão. Tal prazo é preclusivo ou pode admitir dilação sob a ótica dos princípios do formalismo constitucional democrático, da cooperação e do acesso à justiça?
... desses institutos, quais sejam: princípio da independência, da imparcialidade, da ... impróprios está na aplicabilidade da preclusão do tempo, pois para as partes a intempestividade ... ao princípio da preclusão ou da eventualidade, que vem justamente trazer segurança processual, ... -
Acórdão nº 1.0026.16.004117-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - INOVAÇÃO RECURSAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA - MATÉRIA NÃO CONHECIDA - PROIBIÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO (NEMO POTEST VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM) - MÉRITO - NOTÍCIA-CRIME - ESTUPRO DE VULNERÁVEL IMPUTADO AO AUTOR PELOS RÉUS - PRISÃO DO INVESTIGADO - ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL -...
... Civil acolheu o princpio da eventualidade, de modo que obrigao do ru, ao ofertar sua ... -
Acordao N° 1710266 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Direito tributário. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Princípio eventualidade. Preclusão consumativa. Não recebida. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. É consabido que a exceção de pré-executividade é admitida nos casos em que a matéria alegada pode ser conhecida, de ofício, pelo juiz e, por conseguinte, a forma de...
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRINCÍPIO ... EVENTUALIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO ... -
Lição 4 - Princípios fundamentais do processo civil
... Dos princípios constitucionais; 3.1 Princípio do devido processo legal ( due process of law ); ... física do juiz; 4.5 Princípio da eventualidade ou da preclusão; 4.6 Princípio da adstrição ...
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Acórdão nº 1.0704.11.009096-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - TESE DEFENSIVA APRESENTADA APÓS O PRAZO DE CONTESTAÇÃO - PRECLUSÃO - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA QUESTÃO EM SEDE RECURSAL, EM OBSERVÂNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM HIPÓTESES NÃO AUTORIZADAS...
... , pelo Cdigo, do princpio da eventualidade ou da concentrao que consiste na precluso do ... ( ... ) O devido processo legal o principio que garante o processo regido por garantias ... -
Acórdão nº 1.0704.11.009096-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - TESE DEFENSIVA APRESENTADA APÓS O PRAZO DE CONTESTAÇÃO - PRECLUSÃO - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA QUESTÃO EM SEDE RECURSAL, EM OBSERVÂNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM HIPÓTESES NÃO AUTORIZADAS...
... , pelo Cdigo, do princpio da eventualidade ou da concentrao que consiste na precluso do ... ( ... ) O devido processo legal o principio que garante o processo regido por garantias ... -
Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE COBRANÇA. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 182 DO STJ.RECONSIDERAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMPLES TRANSCRIÇÃO DETRECHOS DE EMENTAS. SÚMULA N. 284 DO STF. ACÓRDÃO RECORRIDO.FUNDAMENTO SUFICIENTE PARA SUA MANUTENÇÃO. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA.SÚMULA N. 283 DO STF. DOCUMENTO NOVO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA N.83 DO...
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Dano processual e litigância de má-fé sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017
... , como o trabalhista – em que o princípio da proteção do trabalhador serve de pilar para ... , economia processual e o da eventualidade ou da preclusão 6 ... Pretende-se abordar ...
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Acórdão Nº 0000441-30.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... o Código de Processo Civil acolheu o princípio" da eventualidade, de modo que é obrigação do r\xC3" ... a sua matéria de defesa, sob pena de preclusão consumativa, conforme disposto no art. 336 ...
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Acórdão nº 1.0079.13.067277-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR INSTALADA DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA - TESE RECURSAL NÃO APRESENTADA EM CONTESTAÇÃO - APELO CONHECIDO EM PARTE - JUSTIÇA GRATUITA - MÉRITO DO RECURSO -MASSA FALIDA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - COMPROVAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO -...
... Civil acolheu o princpio da eventualidade, de modo que obrigao do ru, ao ofertar sua ... -
Decisao Nº 0500129-22.2014.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-10-2020
... PRECLUSÃO. DECISÃO TERMINATIVA DE INDEFERIMENTO MANTIDA ... Pelo princípio da eventualidade ou da preclusão, cada faculdade ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA.OBSERVÂNCIA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INEXISTÊNCIA. RELAÇÃOSOCIOAFETIVA. PRESENÇA. JULGAMENTO: CPC/2015.1. Ação de investigação de paternidade cumulada com negatória depaternidade proposta em 05/04/2012, da...
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Acórdão nº 1.0330.13.000230-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR INSTALADA DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA - TESE RECURSAL NÃO APRESENTADA EM CONTESTAÇÃO - APELO CONHECIDO EM PARTE - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO - CONTRATO DE TRANSPORTE DE CARGA E CONTRATO DE SEGURO DE CARGA - RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA - RENÚNCIA AO DIREITO DE...
... Civil acolheu o princpio da eventualidade, de modo que obrigao do ru, ao ofertar sua ... -
Acórdão nº 1.0330.13.000230-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR INSTALADA DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA - TESE RECURSAL NÃO APRESENTADA EM CONTESTAÇÃO - APELO CONHECIDO EM PARTE - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO - CONTRATO DE TRANSPORTE DE CARGA E CONTRATO DE SEGURO DE CARGA - RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA - RENÚNCIA AO DIREITO DE...
... Civil acolheu o princpio da eventualidade, de modo que obrigao do ru, ao ofertar sua ... -
Acordao Nº 35098 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-01-2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CARGO EM COMISSÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. VERBAS SALARIAIS INADIMPLIDAS. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL. FATO INCONTROVERSO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1) Uma vez demonstrada a vinculação contratual-laboral com o Estado do Amapá, ante a nomeação direta do autor pelo Governador em cargo...
... a este, em virtude do princpio da eventualidade ou da concentrao, quando da contestao, arguir ... -
Acordao Nº 35098 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-01-2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CARGO EM COMISSÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. VERBAS SALARIAIS INADIMPLIDAS. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL. FATO INCONTROVERSO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1) Uma vez demonstrada a vinculação contratual-laboral com o Estado do Amapá, ante a nomeação direta do autor pelo Governador em cargo...
... a este, em virtude do princpio da eventualidade ou da concentrao, quando da contestao, arguir ... -
Acordao Nº 35098 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-01-2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CARGO EM COMISSÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. VERBAS SALARIAIS INADIMPLIDAS. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL. FATO INCONTROVERSO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1) Uma vez demonstrada a vinculação contratual-laboral com o Estado do Amapá, ante a nomeação direta do autor pelo Governador em cargo...
... a este, em virtude do princpio da eventualidade ou da concentrao, quando da contestao, arguir ... -
Acordao Nº 35098 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-01-2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CARGO EM COMISSÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. VERBAS SALARIAIS INADIMPLIDAS. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL. FATO INCONTROVERSO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1) Uma vez demonstrada a vinculação contratual-laboral com o Estado do Amapá, ante a nomeação direta do autor pelo Governador em cargo...
... a este, em virtude do princpio da eventualidade ou da concentrao, quando da contestao, arguir ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060180-49.2017.4.04.0000), 26-01-2018
... Trata-se de aplicação do princípio clássico tantun iudicatum disputatum vel ... invocada pelo princípio da eventualidade e da preclusão. Com efeito, extrai-se ainda do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000715-09.2015.5.06.0007), 21-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. Não subsistindo controvérsia quanto à validade dos cartões de ponto anexados,e havendo diversos pagamentos a título de horas extras nas fichas financeiras coligidas, recaía sobre a autora o ônus de demonstrar numericamente, ainda que por amostragem, eventual ausência de pagamento ou pagamento a menor de horas extras a partir do cotejo entre tais...
... 818, I, da CLT e 373, I, do CPC e do princípio processual da eventualidade, do que não cuidou, operando-se a preclusão a esse respeito. Apelo obreiro a que se nega ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1795-36.2016.5.22.0101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. FGTS. VERBAS RESCISÓRIAS. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST
... peça de início e com fulcro no princípio da eventualidade ou da ... preclusão ...