princípio da instrumentalidade das formas
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Acórdão nº 2014/0248997-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COLEGIADO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS . ...
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Acórdão nº 2014/0050211-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DA PROVA OU ATIPICIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. TEMA PRECLUSO APÓS...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... princípio da ...
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Acórdão nº 2012/0118600-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... princípio ...
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Acórdão nº 2015/0178577-1 de T4 - QUARTA TURMA
... princípio ...
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Acórdão nº 2013/0177610-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO. RECEBIMENTO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. I - Observados o prazo legal e o conteúdo veiculado, é possível o...
... recursal e ao princípio da instrumentalidade das formas. ... -
Acórdão nº 2014/0127951-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... recurso, em atendimento ao princípio" da instrumentalidade das ... formas\" \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0189449-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. NULIDADE. AFASTAMENTO. POSSIBILIDADE. COMPARECIMENTO DOS RÉUS EM JUÍZO PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO. EVENTUAL NULIDADE SANADA. ART. 570 DO CPP. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Nos termos do art. 570 do CPP, eventual nulidade da citação estará ...
... princípio da instrumentalidade ... -
Acórdão nº 2011/0264474-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. LITISCONSÓRCIO. DEPOIMENTO PESSOAL. PARTE CONTRÁRIA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 343 DO CPC/1973. ATUAL ART. 385 DO NCPC/2015. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE AFASTADA. PAS DE NULLITÈ SANS GRIEF. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. 1. Nos termos do art. 343 do CPC/1973
... PRINCÍPIO" DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS ... 1. \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0091017-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... princípio" da instrumentalidade das formas, n\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0170186-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. DESRESPEITO ÀS FORMALIDADES LEGAIS. NULIDADE RELATIVA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA....
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Acórdão nº REsp 1172369 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM. CAPACIDADE PROCESSUAL. EQUÍVOCO QUANTO À CORRETA DESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. DEFEITO SANÁVEL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Caso em que a corte a quo asseverou que o Estado do Rio Grande do Sul é único a ter personalidade jurídica e capacidade processual, não...
... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. RECURSO ESPECIAL ... -
Acórdão nº 2010/0227841-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EQUÍVOCO NO NOME DA PARTE APELANTE. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. APLICAÇÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a qual prevalecerá o princípio da instrumentalidade das ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INDEFERIMENTO LIMINAR. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA DO DESEMBARGADOR RELATOR. INDEFERIMENTO QUE SE MANTÉM. PROVIMENTO NEGADO. 1. É cediço que o pedido de reconsideração será recebido como agravo...
... INSTRUMENTALIDADE ... FUNGIBILIDADE. ... RECEBIMENTO ... princípio ... fungibilidade, ... as formas, da ampla defesa e da ... -
Acórdão nº 2014/0057425-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. NULIDADE DE INTIMAÇÃO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO ESCORREITA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A nulidade da publicação por erros formais ocorrerá somente nas hipóteses em que a intimação for capaz de prejudicar a...
... princípio da ... instrumentalidade das formas ... -
Acórdão nº 2010/0083415-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. FALÊNCIA. LEILÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA. MINISTÉRIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO, APÓS A ARREMATAÇÃO DO BEM. IMPRESCINDIBILIDADE DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA. ART. 486 DO CPC. ARGUMENTO AUTÔNOMO RELEVANTE, NÃO IMPUGNADO....
... pública. Incidência do princípio da ... - Acórdão nº 2015/0162553-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0261757-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. LIMINAR. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE LIMINAR. NÃO CABIMENTO. 1. É cediço que o pedido de reconsideração será recebido como agravo regimental, uma vez que esse é
... PRINCÍPIOS ... INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA FUNGIBILIDADE. ... 2. Em atenção ao princípio ... -
Acórdão nº 2016/0017448-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO ... ípio da fungibilidade, da instrumentalidade das formas, da ampla defesa e ...
- Acórdão nº 2010/0090484-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0325949-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. RECOLHIMENTO EM GUIA DIVERSA DA ESPECIFICADA NA RESOLUÇÃO DO STJ. GRU SIMPLES. GRU COBRANÇA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. APLICAÇÃO. DESERÇÃO AFASTADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. 1
... SIMPLES. GRU COBRANÇA. PRINCÍPIO DA ... INSTRUMENTALIDADE ... -
Acórdão nº 2012/0077567-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DEMONSTRADO. ... PRINCÍPIO ...
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Acórdão nº 2014/0300920-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO REALIZADA EM NOME DE OUTRO ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, DESATENDENDO A REQUERIMENTO EXPRESSO. NULIDADE RELATIVA. NECESSIDADE DE ALEGAÇÃO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. PRECEDENTES. PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS PELA PARTE INTIMADA, A COMPROVAR QUE O...
... a declaração da nulidade, o princípio da ... -
Acórdão nº 2014/0298262-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. RECOLHIMENTO EM GUIA DIVERSA DA ESPECIFICADA NA RESOLUÇÃO DO STJ. GRU SIMPLES. GRU COBRANÇA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. APLICAÇÃO. DESERÇÃO AFASTADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE TODOS OS REQUISITOS. 1. Releva-se a...