Princípio da Oralidade
-
Acórdão Nº 4000167-05.2019.8.24.9001 do Terceira Turma Recursal, 26-02-2020
... Lei nº 9.099/95 adotou um dos consectários do princípio ... da oralidade que é a irrecorribilidade das decisões ...
-
Acórdão Nº 0000167-67.2019.8.24.9003 do Terceira Turma Recursal, 26-02-2020
... Lei nº 9.099/95 adotou um dos consectários do princípio ... da oralidade que é a irrecorribilidade das decisões ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000072-25.2019.8.24.9007 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 29-10-2019
... princípio da oralidade que é a irrecorribilidade das decisões interlocutórias, ...
-
Acórdão Nº 0304342-63.2018.8.24.0015 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 11-09-2019
... PRINCÍPIO DA ORALIDADE (LEI N. 9.099/1995, ART. 2º). SÚMULA DO JULGAMENTO QUE ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000061-02.2017.8.24.9005 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 23-08-2017
... órias, proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, atendendo ao princípio da oralidade pelo qual o processo deve orientar-se. Não havendo, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000025-80.2019.8.24.9007 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 08-07-2019
... princípio da oralidade que é a irrecorribilidade das decisões interlocutórias, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000030-05.2019.8.24.9007 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 14-05-2019
... princípio da oralidade que é a irrecorribilidade das decisões interlocutórias, ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... do processo, que devem ter prevalência sobre a informalidade e oralidade do Processo do Trabalho quando se trata de aplicação subsidiária e ... pedido, um dos elementos da ação, permite a observância do princípio da inalterabilidade da demanda, consagrado no art. 246 do CPC/73, ...
-
Acórdão Nº 0010226-51.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2022
... PELO COLEGIADO. PRINCÍPIO DA ORALIDADE. COMPROVAÇÃO DO ... EXERCÍCIO DE UMA HORA EXTRA POR DIA ...
-
Acórdão Nº 0700248-02.2017.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-11-2021
... NULIDADES ... REJEITADAS. MÉRITO. CONSTITUCIONALIDADE DO ... PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. DEPOIMENTO ... SOBREVIVENTES ... SUFICIENTES ... Freitas ... Público, em violação ao princípio da oralidade previsto no art ... 204 do CPP, não causa igualmente qualquer nulidade ...
-
Acordao N° 1284339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2020
Processual civil. Conflito negativo de competência. Juizado especial da fazenda versus quinta vara da fazenda pública e saúde do distrito federal. Ação ajuizada por idosa, 77 anos, com infecção por covid 19, insuficiência respiratória aguda, com alto risco para óbito, atestado pelo médico, que solicitou, por conta disto (alto risco de óbito). Vaga m suporte de uti. Critérios que determinam a...
... ações que devem tramitar perante os juizados especiais: a) princípio da oralidade; b) princípio da ... simplicidade; c) princípio da ... -
Acórdão nº 371 de Tribunal Pleno, 2 de Abril de 1993
PRINCÍPIO DA ORALIDADE - ECONOMIA PROCESSUAL. Tanto quanto possivel, busca-se, com um minimo de atuação judicante, a maxima eficacia das normas que compoem a ordem jurídica. Defrontando-se o Tribunal com reclamações que tem o mesmo objeto, a preferencia no pregao há de recair naquela de solução mais simples, isto consideradas as preliminares suscitadas.
-
Um dos Caminhos para uma Ordem Jurídica Justa
... 3.2 Princípios dos Juizados Especiais. 3.2.1 Princípio da Oralidade. 3.2.2 Princípio da Simplicidade e da Informalidade. 3.2.3 ...
-
Decisão Monocrática Nº 0329641-23.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 01-02-2019
... Processo Civil de 2015, não havendo, portanto, que se falar em princípio da fungibilidade recursal, diante da irrecorribilidade ... 9099/95 adotou um dos consectários do princípio da oralidade que é a irrecorribilidade das decisões interlocutórias, prevendo, no ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300485-11.2015.8.24.0113 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 20-09-2018
... Processo Civil de 2015, não havendo, portanto, que se falar em princípio" da fungibilidade recursal, diante da irrecorribilidade ... \xC2" ... , a Lei n.º 9099/95 adotou um dos consectários do princípio da oralidade que é a irrecorribilidade das decisões interlocutórias, prevendo, no ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000041-52.2019.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-04-2019
... órias, proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, atendendo ao princípio da oralidade pelo qual o processo deve orientar-se. Não havendo, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000087-75.2018.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 01-10-2018
... órias, proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, atendendo ao princípio da oralidade pelo qual o processo deve orientar-se. Não havendo, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000040-38.2017.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 22-03-2018
... órias, proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, atendendo ao princípio da oralidade pelo qual o processo deve orientar-se. Não havendo, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000064-03.2018.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-01-2019
... órias, proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, atendendo ao princípio da oralidade pelo qual o processo deve orientar-se. Não havendo, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000054-58.2020.8.24.9010 do Primeira Turma Recursal, 25-03-2020
... órias, proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, atendendo ao princípio da oralidade pelo qual o processo deve orientar-se. Não havendo, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000066-65.2019.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 17-09-2019
... órias, proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, atendendo ao princípio da oralidade pelo qual o processo deve orientar-se. Não havendo, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000113-73.2018.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-01-2019
... órias, proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, atendendo ao princípio da oralidade pelo qual o processo deve orientar-se. Não havendo, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000089-45.2018.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-11-2018
... órias, proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, atendendo ao princípio da oralidade pelo qual o processo deve orientar-se. Não havendo, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000047-30.2017.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 22-03-2018
... órias, proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, atendendo ao princípio da oralidade pelo qual o processo deve orientar-se. Não havendo, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000011-22.2018.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 22-03-2018
... órias, proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, atendendo ao princípio da oralidade pelo qual o processo deve orientar-se. Não havendo, ...