principios do direito do trabalho
1441254 resultados para principios do direito do trabalho
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Os Príncipios de Direito do Trabalho na Lei e na Jurisprudência
por:
LTR, 2015
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Cadernos de processo do trabalho Nº 3. Fontes e princípios do direito processual do trabalho
por:
LTR, 2018
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Princípios de direito do trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos
por:
LTR, 2018
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Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho
por:
LTR, 2013
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Princípios de direito do trabalho
por:
LTR, 2015
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O Princípio da Adequação Setorial Negociada no Direito do Trabalho
por:
LTR, 2018
- Princípios do direito do trabalho
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- Princípios do Direito do Trabalho
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- Princípios do Direito do Trabalho
- Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
- Uma análise das violações da reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais e princípios do direito do trabalho
- Em vigor Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970. Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
- Justificação e Classificação dos Princípios do Direito do Trabalho
- Aplicação dos Princípios do Direito do Trabalho
- Princípios do Direito do Trabalho
- Princípios do Direito do Trabalho
- Princípios do Direito do Trabalho
- Os princípios do direito do trabalho
- Princípios do direito do trabalho e visão do Poder Judiciário
- Princípios do direito do trabalho
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- Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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Aspectos circunstanciais dos princípios do Direito do Trabalho
Aspectos circunstanciais dos princípios do Direito do Trabalho
Atualmente é questionável se o Direito do Trabalho ainda se mantém com o mesmo conteúdo de sua origem ou se teria perdido, diante das transformações tecnológicas na produção de serviços, o viés exclusivista e de proteção dos trabalhadores submetid... -
Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... , por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado ... TÍTULO I Das ... o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o ... CAPÍTULO II Dos princípios e diretrizes ... ARTIGO 7 ... As ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de ... promoção da integração ao mercado de trabalho; ... #Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011 ... CAPÍTULO II Dos princípios e das diretrizes ... SEÇÃO I Dos ...
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo: ... I - ... ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo ... ARTIGO 4 ... São princípios básicos da educação ambiental: ... I - o ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ... da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados ... ARTIGO 5 ... A ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... da etnia ou da cor da pele, o direito participao na comunidade, especialmente nas ... , esporte e lazer, sade, segurana, trabalho, moradia, meios de comunicao de massa, ...