principios economia processual
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Acórdão nº 2013/0375659-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL" CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINC\xC3" ... monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade ...
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Acórdão nº 2015/0219773-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... contraditórias e prestigiar os princípios da economia processual e ...
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Acórdão nº 2015/0172786-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. Afasta-se a alegada violaç&
... : ANDREI FACCHINI E OUTRO(S) ... PROCESSUAL" CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINC\xC3" ... decisão monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ACORDO SOBRE PARTILHA DOS BENS. HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA. POSTERIOR AJUSTE CONSENSUAL ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS BENS. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. PARTES MAIORES E CAPAZES QUE PODEM CONVENCIONAR SOBRE A PARTILHA DE SEUS BENS PRIVADOS E DISPONÍVEIS. EXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE DIFICULDADE EM CUMPRIR A AVENÇA INICIAL. APLICAÇÃO DO...
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ACORDO ... princípios da economia processual, ... -
Acórdão nº 2011/0229162-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL" CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINC\xC3" ... decisão monocrática. Princípios ...
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Acórdão nº 2011/0255174-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Recebe-se pedido de reconsideração como agravo regimental em prestígio aos princípios da economia processual, da...
... PROCESSUAL ... princípios" da economia processual, da instrumentalidade\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0212595-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL ... princípios ...
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Acórdão nº 2012/0099755-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... do feito no Tribunal. Princípios da ...
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Acórdão nº 2012/0062466-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... homenagem aos princípios ...
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Acórdão nº 2015/0011146-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. 1. O pedido de reconsideração pode ser recebido como...
... PROCESSUAL ... princípios ... -
Acórdão nº 2013/0351143-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. MATÉRIA SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. REGRAMENTO DIRIGIDO AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. DANO MORAL. JUROS DE MORA. DATA DO...
... PROCESSUAL" CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINC\xC3" ... decisão monocrática. Princípios ... -
Acórdão nº EDcl no AREsp 386603 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... 1. Em homenagem aos princípios da economia processual, da celeridade processual ...
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Acórdão nº 2012/0051043-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SÓCIO GERENTE. LEGITIMIDADE ATIVA DA CAUSAM. INTERESSE DE AGIR. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaraç
... PRINCÍPIOS ... -
Acórdão nº RCD na Rcl 12067 / PR de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO ... agravo regimental em cumprimento aos princípios da economia processual e da fungibilidade dos ...
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Acórdão nº 2014/0177165-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. SUPOSTA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INTERPRETAÇÃO DE DECRETO ESTADUAL MARANHENSE. SÚMULA 280 DO STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL, RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. As pretensões veiculadas no...
... princípios ... -
Acórdão nº 2013/0408988-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal, em...
... princípios da economia processual e da fungibilidade ... -
Acórdão nº 2012/0201205-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Admitem-se como agravo regimental os embargos de declaração opostos a decisão monocrática. Aplicação dos princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. O revolvimento
... ática. Aplicação dos princípios da economia processual e ... -
Acórdão nº 2013/0125466-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO. SÚMULA N. 115/STJ. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. Considera-se...
... decisão monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade ... -
Acórdão nº 2012/0142005-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS. PROPÓSITO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. AUSÊNCIA DE CONTRATO. SÚMULA 7/STJ. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de declaraç&
... 1. Em homenagem aos princípios ... -
Acórdão nº 2012/0084512-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Admite-se como embargos de declaração a petição apresentada, em respeito aos princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. Inexistindo omissão,...
... princípios ... -
Acórdão nº 2013/0398041-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática. Princípios da economia processual
... monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade ... -
Acórdão nº 2012/0119416-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SÚMULA N. 283 DO STF. FRAUDE CONTRA CREDORES. INEXISTÊNCIA. SÚMULA N. 7 DO STJ. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI.
... decisão monocrática. Princípios ... -
Acórdão nº 2015/0117816-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. NECESSIDADE. EXISTÊNCIA. SUMULAS . 5 E 7 DO STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83/STJ. 1. Admitem-se como...
... monocrática. Princípios ... -
Acórdão nº 2014/0125489-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... a decisão monocrática. Princípios da economia processual e da ...
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Acórdão nº EDcl no AREsp 163908 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA ... Princípios da economia processual e da fungibilidade ...