Prisões
- Prisões, Bordéis e as Pedras da Lei: Ensaios em Arte e Direito por: Editora del Rey, 2020
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Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
Ana Luisa Leão de Aquino Barreto1 Recebido em 11.4.2016 Aprovado em 1.5.2016 Resumo: Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um c... - Prisões, bordéis e as pedras da lei: discursos Modernos sobre o Direito em John Austin e William Blake
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Em vigor
Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica.
... III - os dependentes químicos; ... IV - os egressos de prisões; ... V - VETADO ... VI - os condenados a penas alternativas à detenção; ... VII - os adolescentes em idade adequada ao trabalho e ...
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A Concessão de Prisões à Iniciativa Privada, Através de PPP's, como Concretização do Princípio da Eficiência Administrativa
Se forem considerados os aspectos jurídicos e econômicos dos contratos de parcerias público-privada,, na construção e gestão de prisões, será que tal parceria concretiza o princípio da eficiência administrativa? Assim, para responder essa pergunta e possibilitar o debate critíco sobre o assunto, a fim de que se possa solucionar o problema na sociedade com a crescente população carcerária...
- Prisões no período eleitoral
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Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por...
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Plantão digital: sobre o uso da videoconferência nas prisões em flagrante
Plantão digital: a videoconferência nas prisões em flagrante
O Código de Processo Penal de 1941, em seu artigo 304, dispõe expressamente sobre a necessidade de apresentação "do preso à autoridade competente" para regular deliberação sobre a lavratura (ou não) do auto de prisão em flagrante. O... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... IV - dar contrafé e certificar os atos e diligências que houver cumprido; ... V - lavrar autos e realizar prisões, diligências e medidas preventivas ou assecuratórias determinadas por Conselho de Justiça ou por juiz federal da Justiça Militar; ...
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Advogados deveriam se unir contra espetacularização das prisões
Djefferson Amadeus: Advogados deveriam se unir contra espetacularização das prisões
Recebi com surpresa as comemorações da prisão de Sérgio Cabral e do sofrimento de Anthony Garotinho por parte de muitos juízes, membros do Ministério Público e advogados criminalistas (pasmem, advogados criminalistas!). Quanto a este ponto, aliás... -
Guerra às drogas sobrecarrega prisões e alimenta massacres
Guerra às drogas sobrecarrega prisões e alimenta massacres
Com os massacres ocorridos em presídios de Manaus, Boa Vista e Patos (PB), já são 93 detentos mortos nos seis primeiros dias de 2017. Conjugada com a ineficiência estatal, tudo indica que as execuções resultaram de conflitos entre as facções rivai... -
Decretação de prisões cautelares em face da Covid-19
Oliveira e Furtado: Decretação de prisões cautelares em face da Covid-19
Diante da pandemia enfrentada pelo mundo e das recomendações diuturnamente proferidas pela Organização Mundial da Saúde[2], exige-se do Estado brasileiro um esforç... -
Fundamentos aprócrifos contaminam prisões preventivas
Luís Machado: Fundamentos aprócrifos contaminam prisões preventivas
Há um provérbio irlandês que diz: “se contemplarmos longamente a escuridão, algo sempre aparece...”. Em tempos obscuros para os direitos e garantias fundamentais, em matéria penal, novas premissas e concepções surgem, o que nos levam à re... -
Um breve estudo sobre a natureza jurídica das prisões cautelares (?) no processo penal brasileiro
O presente estudo destina-se a analisar, ainda que brevemente, a natureza jurídica das prisões ditas cautelares, que ocorrem durante o inquérito policial e o processo penal. Ao longo do trabalho, serão analisadas a prisão em flagrante, a prisão preventiva, segundo cada um de seus pressupostos e, por fim, a prisão temporária. Ao final, serão apresentadas as medidas que são consideradas...
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Corte italiana nega extradição de advogado por má condição das prisões brasileiras
Corte italiana nega extradição de brasileiro por condição das prisões
O Tribunal de Apelação de Turim, na Itália, negou pedido de extradição do brasileiro Leonardo Muniz de Almeida para o Brasil. De acordo com... -
Nas prisões brasileiras, o mínimo que se perde é liberdade
Cezar Bitencourt: Nas prisões, o mínimo que se perde é liberdade
Os organismos internacionais acusam as autoridades brasileiras de saberem da situação caótica das prisões e de não tomarem as providências devidas! A GloboNews acabou de divulgar essa informação [1]. Aliás, não apenas as autoridades brasi... -
Direito e neutralidade: pobreza menstrual nas prisões reflete desigualdade de gênero
Opinião: Direito e neutralidade: a pobreza menstrual nas prisões
A pobreza menstrual é definida como a falta de acesso a produtos básicos e à estrutura necessária para promover a higiene durante o período menstrual, além da desinformação acerca do tema ... -
Uso ilegítimo de convenções internacionais para decretação de prisões na 'lava jato'
Opinião: uso ilegítimo de convenções nas prisões da "lava jato"
No âmbito da chamada “operação lava jato” no Rio de Janeiro tem sido utilizada de forma contínua Convenções Internacionais contra a Corrupção e o Crime Organizado Transnacional como fundamentos normativos supostamente capaz... -
Com presunção de culpa STF pode antecipar 50 mil prisões por ano
Com presunção de culpa STF pode antecipar 50 mil prisões por ano
O Supremo Tribunal Federal pode mandar para a cadeia milhares de pessoas na tarde desta quarta-feira (5/10). A corte decide se quem for condenado em segunda instância comece a cumprir pena, mesmo podendo ser declarado inocente depois. A julgar pel... -
Ausência de diretrizes de vacinação pode intensificar efeitos da Covid-19 nas prisões
Opinião: Os efeitos da crise da Covid-19 nas prisões do Brasil
Ainda em novembro de 2020, a prestigiada American Medical Association (AMA) já recomendava a inclusão de presos e funcionários de estabelecimentos prisionais nos grupos prioritários p... -
Banalização das prisões desafia Supremo Tribunal Federal
Leonardo Yarochewsky: Banalização das prisões desafia STF
“toda prisão sem julgamento ofende o sentimento comum de justiça, sendo entendido como um ato de força e de arbítrio” (Luigi Ferrajoli) Está assenta... -
A ilegalidade das reiteradas prisões preventivas
A ilegalidade das reiteradas prisões preventivas
Consoante dispõe o art. 5º, caput, da Constituição Federal, a liberdade é um direito fundamental de primeira dimensão, cláusula pétrea que não pode ser suprimida ou mitigada. Destarte, tendo em vista o princípio da presunção de inocência,... -
Guetos e prisões: a 'identidade' que inclui e exclui pobres e negros à margem
O artigo aborda a configuração das identidades das classes economicamente hipossuficientes e de cor negra na sociedade contemporânea. O estudo, que se justifica pela necessidade de compreensão da constituição identitária dos grupos considerados ameaçadores à ordem social, problematiza a influência dos guetos e das prisões, notadamente formados por pobres e negros, na categorização das identidades
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Prisões em jogo
Às vésperas do julgamento de Lula BRASÍLIA O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para amanhã, e o risco de que uma decisão favorável ao petista seja usada para reverter a regra da prisão de condenados em se...
- A banalidade do mal nas prisões
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COVID-19, necropolítica e prisões femininas no estado do Amazonas
O Estado em seu discurso de proteção aos seus cidadãos e da necessidade do encarceramento em massa, utiliza-se dos poderes inerentes a ele, para abreviar direitos e conduzi-los de modo que a desigualdade estrutural acabe por ampliar os efeitos do vírus dentro das prisões. Diante disto, este estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre biopolítica, biopoder e necropolítica nas prisões...