prisão preventiva conceito

Acórdão nº 2016/0246081-6 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA ... ORGANIZAÇÃO ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
Acórdão nº 2015/0126750-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. OPERAÇÃO OVERSEA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. MOTIVAÇÃO INÉDITA E SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve

... PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO ... conceito ...
Acórdão nº 2016/0192661-0 de T6 - SEXTA TURMA

... DESTA CORTE SUPERIOR. (II) PRISÃO PREVENTIVA. ... PRISIONAL ... conceito ...
Acórdão nº 2016/0298457-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PREVENTIVA. ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... prisão ...
Acórdão nº 2016/0026471-4 de T6 - SEXTA TURMA

... AUTOMOTOR. ... PREVENTIVA. ... IMPRESCINDIBILIDADE ... conceito ... ônea e suficiente para a prisão preventiva " (STF, ...
Em vigor Código Penal Militar
- Códigos
... Conceito de navio ... 3º Para efeito da aplicação ... c) detenção; ... d) prisão; ... e) impedimento; ... f) suspensão ... o considera necessário como medida preventiva, a bem da ordem pública ou do próprio ...
Acórdão nº 2016/0149004-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....

... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO ... PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
Acórdão nº 2016/0118344-2 de T5 - QUINTA TURMA

... DESPROVIDO ... I - A prisão ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... prisão preventiva"\" (HC n. 95.024/SP, Primeira Turma,\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0324142-7 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ... prisão preventiva" (STF, Primeira Turma, HC-95.024/SP,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0105365-8 de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO ... PREVENTIVA". ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE\xC2" ... ATIVIDADES. ORDEM PÚBLICA. PRISÃO SUBSTITUÍDA POR ... CAUTELARES. ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
Acórdão nº 2016/0227236-1 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU INTEGRANTE DE ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
Acórdão nº 2016/0174709-0 de T5 - QUINTA TURMA

... II - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... prisão preventiva ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO. PRISÃO" PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA \xC2" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
Acórdão nº 2016/0041904-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA. ... PREVENTIVA". ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO\xC2" ... prisão ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
Acórdão nº 2015/0124791-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. OPERAÇÃO OVERSEA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. MOTIVAÇÃO INÉDITA E SUFICIENTE. RÉU FORAGIDO. LISTA DE PROCURADOS DA INTERPOL. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determina&#

... PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO ... conceito ...
Acórdão nº 2016/0291413-1 de T5 - QUINTA TURMA

... TEMPORÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE PRISÃO PREVENTIVA. QUESTÃO ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
Acórdão nº 2016/0198893-7 de T5 - QUINTA TURMA

... caso dos autos. ... II - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... prisão preventiva"\" (HC n. 95.024/SP, Primeira Turma, Relª.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0204512-2 de T5 - QUINTA TURMA

... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ... RECORRENTE ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
Acórdão nº 2016/0133071-1 de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INVESTIGAÇÃO. ... OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. ... ção criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... E LAVAGEM DE DINHEIRO). PRISÃO PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
Acórdão nº 2016/0169015-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... prisão ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... PREVENTIVA". ... PRISIONAL ... FUNDAMENTADO. ... \"OPERA\xC3" ... 2. Caso em que a prisão ... conceito ...
Acórdão nº 2016/0227629-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
Acórdão nº 2016/0198950-6 de T5 - QUINTA TURMA

... INTERNET . ... PREVENTIVA. RECORRENTE LÍDER DE ORGANIZAÇÃO ... 1. Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...