pro forma ipanema
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042940-40.2021.8.19.0001 (Criminal), 10-11-2022
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 157, § 2º, II E VII, DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA, QUE PUGNA PELA DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA O INJUSTO DO ARTIGO 345 DO CP (EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES), AFIRMANDO, AINDA, QUE DEVEM SER PRESTIGIADOS OS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O DECOTE DA CAUSA
... estava praticando exercícios na orla da praia de ... Ipanema, altura do posto 7, quando foi abordada ... pelos réus, que se ... jurisprudência firme neste sentido ... Da mesma forma, correto o reconhecimento da ... agravante da reincidência, na segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802557-84.2021.8.19.0001 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802557-84.2021.8.19.0001 Recorrente: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA Recorrido: VALDICEIA VIEIRA GUIMARAES Origem: 1º Juizado Especial da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão nº 1028719-86.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 12-12-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1028719-86.2023.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Elisangela Jesus da Silva Recorrido(s):Fundo De Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não PadronizadoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:
... ), FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 26.405.883/0001-03 (RECORRIDO), CAUE TAUAN DE ... , e comprovante de endereço, os quais não foram impugnados de forma específica.”. ... 3. Assim, se restou comprovada a cessão de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 5º, XXXV, da CF/1988 ... § 1º É permitida a arbitragem, na forma da lei ... v. Arts. 337, X, 359, 485, VII, 1.012, IV, 1.015, III, ... ( ... ) (TJAL; APL 0700757-24.2018.8.02.0055; Santana do Ipanema; Segunda Câmara Cível; Rel. Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo; ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de Melo, de modo consciente e voluntário, impediu ou, de qualquer forma", embaraçou a investigação de infrações penais que envolvem organizaç\xC3" ... Rua Aníbal de Mendonça, 72, apto 102, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ ... • Dory Karla Wasinger ... Rua Bamboré, 295, ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... É o relatório ... O nosso Código substantivo diz de forma expressa em seu art 186: ... "Aquele que por ação ou omissão ... : Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será ... os Hospitais Cardoso Fontes, da Lagoa, de Bonsucesso, do Andaraí, Ipanema, e dos Servidores do Estado ... — o antigo Hospital do IPASE), bem ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... uma maneira de diminuir a pobreza nestes locais, bem como uma forma de integração da favela com a cidade. Portanto, hoje não existe mais o ... em vista que se encontra inserido entre os bairros de Copacabana e Ipanema e demonstra bem o contraste típico morro x asfalto existente na ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Em especial, as questões da ausência de qualquer forma de ofensa e do atropelamento da responsabilidade subjetiva serão deixadas ... bem diverso se ocorrido em uma fábrica de bebidas, na Praia de Ipanema ou no deserto do Saara. Portanto, reside aqui a importância do Direito ...
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Acórdão nº 1.0024.14.068531-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CESSÃO DE CRÉDITO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - ANUÊNCIA DO DEVEDOR - DESNECESSIDADE - RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO - TEMPESTIVIDADE.- A sucessão prevista no art. 778, § 1º, do NCPC independe de consentimento do executado.- Em que pese a legislação processual não estabelecer prazo para a substituição processual, o...
... o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA, nos temos do art. 778, inciso II do CPC. O agravante sustenta, em ... De qualquer forma, como a doutrina a utiliza, aqui ser feito o mesmo, ainda que com ela no ... -
Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia de colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?
... Ipanema (1985). Coordenador Jurídico da Comissão de Defesa do Consumidor da ... quanto à determinação da responsabilidade civil dos sujeitos, na forma preconizada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) ... Exemplo ...
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Língua portuguesa
... -se a correção gramatical e os sentidos do texto, da seguinte forma: Ou, quem sabe, apenas permanecer em uma casa-caixa, cujos quartos durmam ... Na manhã ipanema e verão, ... 4 em volta do alto apartamento sem que carniça houvesse ...
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Território referência para gestão participativa e descentralizada
... do rio no Oceano Atlântico, compreendendo as sub-bacias dos rios Ipanema e Capivara. Situa-se em áreas dos Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e ... Dessa forma, ao estabelecer a metodologia para o presente estudo a delimitação ...
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A produção da prova testemunhal na audiência trabalhista telepresencial e seu legado para a nova era do direito processual do trabalho pós covid-19
O Poder Judiciário, em especial o Trabalhista, vem atuando de forma a encontrar solução para a continuidade das atividades judicantes de forma remota e telepresencial. O objetivo deste artigo é debater a importância da prova testemunhal no processo do trabalho telepresencial, diante das dificuldades para que o juiz do trabalho possa obtê-la, em tempos de Covid-19. A metodologia utilizada foi a...
... graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Mendes Ipanema (1991). Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá ... : O Poder Judiciário, em especial o Trabalhista, vem atuando de forma a encontrar solução para a continuidade das atividades judicantes de ... -
Como fazer sua defesa para processo administrativo de suspensão, cassação e multas
... Outro ponto a ser analisado é a forma com a qual os órgãos de trânsito tratam o seríssimo instituto da ... ão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela , na Rua Ipanema, 90, São Paulo/SP ... Ocorre que, para surpresa e indignação do ...
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Acórdão Nº 0021837-73.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
... 07/10/2016, bem como nos dias em que o intervalo foi usufruído de forma parcial, determinar o pagamento de uma hora extra por dia, com reflexos, ... , no período respectivos em que laborou na Agência BANRISUL em Ipanema e no DMAE (ETE Serraria III e Grupo de Apoio Capital); para deferir o ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Cite(m)-se o(a)(s) Acionado(a)(s), na forma requerida, dando-lhe(s) ciência da demanda e intime-os(as) para ... : Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado Advogado: Giza Helena Coelho (OAB:SP166349) ...
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Modelos
... , redigido e assinado digitalmente por ______________, sob a forma de documento eletrônico mediante processo de certificação digital ... , sugerindo o declarante que as misturem nas areias da praia de Ipanema, sob o morro Dois Irmãos. O declarante solicita que a sua vontade seja ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Desta forma, a parte autora não logrou êxito em comprovar sua condição de ... DA COSTA, Nº 148 - LOTEAMENTO IPANEMA - CATALAO/GO TRABALHISTA Desligado 2.01.02.05.000 ... 353 CLAUDIONOR ...
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Modelos
... traslado foi escrito e assinado digitalmente por , , sob a forma de documento eletrônico mediante processo de certificação digital ... , sugerindo o declarante que as misturem nas areias da praia de Ipanema, sob o morro Dois Irmãos. O declarante solicita que a sua vontade seja ...
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Decisao Nº 0197814-36.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-06-2023
... FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADO FIDC IPANEMA VI ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Desta forma, quanto à fixação da indenização a título de danos morais, o juiz ...
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Ao menos 24 estados e DF têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... Em Bauru, Jundiaí e Presidente Prudente, os eventos ocorreram em forma de carreata, enquanto nas demais cidades os bolsonaristas, a pé, se ... Em Ipanema, também na Zona Sul do Rio, um homem foi atropelado após se envolver em ...
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Ao menos 24 estados e DF têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... Em Bauru, Jundiaí e Presidente Prudente, os eventos ocorreram em forma de carreata, enquanto nas demais cidades os bolsonaristas, a pé, se ... Em Ipanema, também na Zon Sul do Rio, um homem foi atropelado após se envolver em ...
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O Rio de Janeiro, no feminino:Berta, Lota e outras cariocas entre a Belle Époque e os anos 60
... , a redução do tamanho dos vestidos e do uso da maquiagem veio na forma" de composições como as que fez Francisco Alves com “Tua saia é curta\xE2\x80" ... O fácil acesso às praias de Copacabana e Ipanema chegou junto com uma nova invenção: a do biquíni. Os cine-jornais de ...