pro rata die significado
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001467-08.2017.5.07.0031), 2017-11-10
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000873-57.2018.5.07.0031), 2019-05-27
... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ...39), pro rata die , a partir do ajuizamento da ação (art.883 da CLT), calculados sobre ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001084-38.2014.5.07.0030), 2016-08-31
...39), pro rata die, a partir do ajuizamento da ação (CLT, art.883), calculados sobre o ... do Estado de aplicar as leis, o qual possui também relevante significado social, já que importa na eficácia do próprio ordenamento jurídico. Em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000775-06.2016.5.07.0011), 2016-11-03
... essencial de um direito (trabalho) fundamental (social) e seu significado como valor da República Brasileira, nos termos estabelecidos pelo inciso ... TST, computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000395-36.2018.5.07.0003), 2019-10-28
... , dando-se ênfase aos alimentos regionais e respeito ao seu significado socioeconômico e cultural , no contexto da Segurança Alimentar e ... ao mês , contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, ainda que não explicitados na sentença ou no termo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000921-16.2018.5.07.0031), 2019-05-03
... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ...39), pro rata die , a partir do ajuizamento da ação (art.883 da CLT), calculados sobre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001794-18.2014.5.07.0011), 2016-10-27
... essencial de um direito (trabalho) fundamental (social) e seu significado como valor da República Brasileira, nos termos estabelecidos pelo inciso ... TST, computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002392-29.2016.5.07.0034), 2017-06-28
... dos pedidos, a reclamada limitou-se em explicar o significado de cada um, aduzindo que o reclamante não faz jus às parcelas ... juros de mora, de forma simples e à razão de 1% ao mês ou pro rata die , desde a distribuição do feito até a data do efetivo pagamento, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000585-63.2018.5.07.0014), 2018-09-13
...ção restritiva, a fim de que, sistematicamente, tenhamos um significado" minimamente racional e justo das regras de adesão. . No caso, não é l\xC3"...rata die, contados do ajuizamento da presente reclamatória (Súmula 200 do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1300-27.2010.5.03.0005)
... práticas discriminatórias nas relações de trabalho" tem o significado de reação do ordenamento jurídico pátrio á prática do assédio no ... da ação (artigo 883 da CLT), calculados na base de 1%, pro rata die, incidentes sobre o valor já corrigido monetariamente (Súmula 200 do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000872-72.2018.5.07.0031), 2019-04-29
... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ...39), pro rata die , a partir do ajuizamento da ação (art.883 da CLT), calculados sobre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000071-38.2018.5.07.0038), 2018-03-23
...úmula 200 do TST, à razão de 1% ao mês, não capitalizados, e pro rata die, nos termos do artigo 39 § 1º da Lei 8.177/91. Observe-se a OJ 400 ...ão " créditos capazes de suportar a despesa " requer um significado que se afine aos termos do art. 5º LXXIV da CF para o fim de não se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001018-92.2017.5.07.0017), 2018-01-25
...ção restritiva, a fim de que, sistematicamente, tenhamos um significado" minimamente racional e justo das regras de adesão. . No caso, não é l\xC3"...rata die, contados do ajuizamento da presente reclamatória (Súmula 200 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001730-67.2016.5.07.0001), 2018-03-22
.... Sustenta, ainda, que o significado atribuído ao termo "quebra de caixa" na petição inicial é diferente do ..., sendo computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000199-10.2016.5.07.0012), 2017-08-30
.... Sustenta, ainda, que o significado atribuído ao termo "quebra de caixa" na petição inicial é diferente do ... sendo computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001473-42.2016.5.07.0001), 2017-10-06
.... Sustenta, ainda, que o significado atribuído ao termo "quebra de caixa" na petição inicial é diferente do ..., sendo computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001237-49.2014.5.07.0005), 2016-05-18
.... . Sustenta, ainda, que o significado atribuído ao termo "quebra de caixa" na petição inicial é diferente do ... sendo computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O S ENHOR M INISTRO R ICARDO L EWANDOWSKI (R ELATOR ): T rata-se de arguição de descumprimento de pre ceito fundamental, ... Densidade normativa ou significado específico dos princípios fundamentais. 6. Direito ...
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Conselho Nacional de Trânsito
..., dando-se ênfase aos alimentos regionais e respeito ao seu significado socioeconômico e cultural, no contexto da Segurança Alimentar e ... ambos os casos, de juros de cinco por cento ao ano, calculados pro rata die. . § 6º O resultado da remuneração das disponibilidades ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000020-06.2016.5.07.0003), 2016-04-23
... Reclamante vinha percebendo mensalmente, não tendo o desconto significado, portanto, em um comprometimento de sua subsistência frente à ...rata die, contados do ajuizamento da presente reclamatória (Súmula 200 do ...
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Sentença nº 1000864-55.2021.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
...: “[..] à vista do documento de fls.462, e indagado sobre o significado do item "% acesso virtua" (6ª linha) , afirma que pelo que é possível ... ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados ‘pro rata" die’, ainda que não explicitados na sentença ou no termo de conciliaç\xC3"...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001738-71.2017.5.07.0013), 2018-03-27
.... Para aquilatar o verdadeiro significado do que vem a ser dano moral, trago o entendimento de importantes ..., apliquem-se os juros de mora a partir do ajuizamento da ação "pro rata die", conforme a lei 8.177/91. . No tocante às contribuições ...
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Sentença nº 1000925-14.2022.5.02.0232 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... trabalho são consideradas "intocáveis, inatrasáveis", o significado de "mora contumaz", também podemos aplicar analogamente o que diz os ... condenação já corrigida monetariamente, e sempre devidos “ pro rata die ” a partir do ajuizamento da ação . E para que inexista ...
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Da remuneração
...: O vocábulo habitual deriva do latim habitualis , e tem o significado daquilo que se faz com frequência ou repetidamente, tornando-se já em ... Os débitos trabalhistas sofrem atualização monetária pro rata die a partir do dia imediatamente posterior à data de seu vencimento, ...
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1a Vara do Trabalho de Rio Branco ? AC
...ções, bem assim pela alteração qualitativa quanto ao significado, alcance e sentido atribuídos aos direitos ao longo do tempo. 10 No ...Os juros são devidos, pro rata die , no importe de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ...