problema social e problema sociológico
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Apresentação
... natureza e cultura, o saber sociológico, em direção distinta, funda-se no problema da ... duas unidades de análise da realidade social tem dividido essa ciência. Re"etindo processos ...
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Derecho y democracia en Hans Kelsen. La cr
..., ?cómo explicar el tipo de formación social que constituye al Estado? ?cuál es la naturaleza ...problema político fundamental: estas teorías no explican ... lo que se supone constituye un grupo sociológico cuya unidad empírica (7) sería la base del ...
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A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
... o direito como uma parte da realidade social, como fato ou processo cuja regularidade e ...Evidentemente, a solucao de tal problema deve constituir a pedra fundamental e a pedra de ... que Ehrlich desenvolve o conceito sociologico, cientifico, de direito? Ha qualquer coisa de ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
...ável a qualquer teoria ou ciência humano-social’ possibilitando, dessa forma, uma observação ... o problema da observação e da capacidade de ...Para efeito sociológico, bastaria dizer que se trata de uma reprodução ...
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O 'direito' como objeto de estudo
...ÁREK MOYSÉS MOUSSALLEM, ao abordar tal problema, enuncia: “a busca pelo âmago do signo ... realismo jurídico; (v) positivismo (sociológico e normativo); (vi) culturalismo jurídico e ... não se encontra na essência do convívio social ou na vontade divina. É o homem que ordena as ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... fontes do direito surgem da convivência social" e da necessidade natural humana de regramento jur\xC3"...Na verdade, o problema da existência de princípios peculiares desse ... Também chamado de método sociológico, o método teleológico é atribuído a ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
... se interessou por uma “patologia” social que, embora preexista ao seu surgimento, é ...átrico, estatístico, jurídico ou sociológico), o problema de fundo está radicado na tensão ... -
Populismo e constitucionalismo na Argentina: abordagens a partir da história conceitual do direito
Este estudo busca expor a relação conceitual do populismo com a soberania popular dentro do discurso jurídico do constitucionalismo na Argentina contemporânea. Para tanto, a metodologia escolhida parte da história conceitual —Begriffsgeschichte—, que permite romper o “senso comum” do discurso constitucional por meio de uma dupla operação. A primeira é a semasiologia, que envolve um estudo sobre o
... común” podrá ingresarse en el gran problema constitucional del populismo, que se define en la ... genealogía del populismo sociológico argentino. . El primer problema que se observa ... del concepto en la sociología e historia social (ADAMOVSKY, 2003). Amaral es más contundente en ... -
Todas las voces todas': Mundializar os Direitos Humanos
A globalização é um fenômeno mercadológico, político e sociológico, uma vez que as mudanças nas corporações e instituições de cada país (com a tentativa de deslegitimar mercados essencialmente nacional) impactam no cotidiano de cada pessoa, na organização política das sociedades e, fortemente, na identidade cultural construída a partir de categorias como povo, nação e território. Os Estados não...
...ômeno mercadológico, político e sociológico, uma vez que as mudanças nas corporações e ...La Ciudadanía cosmopolita: el problema de la (re)construcción e la ciudadanía como ... específicos - econômico, político, social e cultural. Atualmente, qualquer sociedade ... -
A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... , inclusive para definir os limites das responsabilidades pessoal, social e estatal em matéria de saúde. . A saúde pode ser definida de forma ...Em realidade, essas pesquisas repaginam com verniz sociológico a crítica jurídico-política da falta de capacidade institucional do ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...“a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ...O problema da legitimação consiste em individualizar a ... — o conflito se manifesta no plano sociológico, enquanto a lide no plano processual; logo, pode ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... sociedad, y por lo que no existe ningún problema en considerarlo un valor superior inmanente a ... e possibilitar o curso seguro da vida social. “El principio de seguridad jurídica considera ... vista técnico, racional, físico, sociológico – até um viés empírico, suficiente a ...
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Violência doméstica/conjugal
... de vida mútua em comum e distinta da vida social de cada um. Sobre as peculiaridades desta ...), cujo pensamento, embora manipule o problema do poder político (nas palavras da autora, ...E o substrato sociológico que subjaz na sua base causa dificuldades no seu ...
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Introdução ao direito e economia
...Daí a propositura de uma física social, posteriormente, sociologia. A ideia era repudiar ... de distinguir o método e o objeto sociológico do econômico e do psicológico. 11 Por outro .... Agora o problema do direito não seria mais apenas de subsunção ...
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As transformações do campo judiciário na república
... orientando para aspectos micro do espaço social representado no campo, ensejando uma ...Nosso estudo, sendo sociológico, não pode descurar de situações relacionais ...O centro do problema está, pois, em eliminar estes três tipos de ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... padrão de incidência da contribuição social" sobre o lu- cro, não há como diferençar as esp\xC3"... espécies tributárias, incorreriam no problema lógico de utilizar três fundamentos distintos ... é o sistema normati- vo (no sentido sociológico") da ação econômica; - em um terceiro sentido, \xE2"...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
...Antes, portanto, de enfrentar o problema dos fundamentos do dano moral, parece essencial ... contratuais de fornecimento — Função social do . 72 . 1082.02-4 DANO-PES . . das pelo ... entre o si e o não-si”) até o sociológico, jurídico e político: “na ordem jurídica . ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
...O problema está vinculado às relações entre moral e ... privado, interesse individual e interesse social, entre outras. Mas há uma questão subjacente, a ... por outro enfoque, biopsíquico, sociológico ou histórico-evolucionista. De modo geral, ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... (New Deal), que fez gerar o chamado Estado Social. Em suma, o Estado liberal é um Estado ...-riga de aluguel), desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação ..., em razão principalmente do aspecto sociológico da família, ou seja, de que a sua fonte reside ...
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Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
..., baseado nos princípios do contrato social do direito natural e do utilitarismo, trazidos ... é representado pelo funcionalismo sociológico inspirado na Teoria dos Sistemas de Luhmann ...ática que se tem à frente é um “problema jurídico, normativo, a saber: o de quando se ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pacto social, o homem renuncia a uma parcela de sua liberdade ...problema das grandes oficinas e das fábricas, onde se ... fenômeno, que antes de jurídico é sociológico. Por conseguinte, à míngua de melhor ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... . O problema suscitado na presente tese doutoral consiste na ... cristaliza inserido no ideário do Estado Social oportuna e esclarecedora a lição de Paulo Luiz ...248). . Dentro desse perfil sociológico que o contrato assume, destaque-se a proteção ...
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Corrupção e desigualdade
... relação entre corrupção e desigualdade social. Primeiramente, são estudados aspectos da ... do capitalismo financeiro pelo “problema da absorção do excedente de capital”. Os ... muito realista e com aguçado olhar sociológico e científico político, afirmou que “De nada ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... exemplo, a observância da função social, 82 a hipótese de aplicação de pena 83 e, ... da pressão da realidade como fato sociológico anteposto, e mais de uma decisão ...problema do tratamento desigual ou odioso, que não merece ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... de renda baixa e de maior vulnerabilidade social. Devido à violência, mais de 50% dos jovens ... medo da violência 2 é um erro, pois o problema da insegurança 3 , devido à violência, não ...Nesse sentido, o lazer é o tempo sociológico em que a liberdade de escolha é elemento ...