problema social e problema sociológico
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... as expectativas de boa-fé e de função social próprias a uma visão humanitária das ... proissional é apenas o fundamento sociológico da obrigação”. 1021 ... @@12.2.1 As ... um pedreiro apenas para resolver um problema breve e imprevisto em seu escritório, não sendo ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... metodológicos para lidar com o problema do anacronismo no âmbito da história das ... As etapas do pensamento sociológico ... Tradução de Sérgio Bath. São Paulo: Martins ... -
Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT
... a cultura, as formas de integração social e a própria economia global ... Não é por ... sociológico" e econômico, levou o legislador a alterar a reda\xC3" ... ços pelo empregador, este não é um problema. Todavia, existem zonas cinzentas em que a ...
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A evolução dos modelos contratuais
... , posterior a um de primeira ordem – o social – toda a dogmática contratual passa a ser ... ão do risco da superveniência é um problema”. 124. MACNEIL, Ian R. Relational contract ... No campo sociológico, o consumidor ocuparia uma estrutura de mercado ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... A categoria social é composta por pessoas cujos status são ... Visão realista do problema, por sua vez, revela que a estratifi cação ... Trata-se de um componente do mundo sociológico, que possui relevância jurídica somente quando ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... condiz com os processos de desenvolvimento social, cultural e econômico das sociedades humanas. As ... O problema da legitimidade nas sociedades complexas. In: ... 114 No campo interdisciplinar sociológico-jurídico, as demandas expansionistas se apoiam ...
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Pode um jurista que pensa como um negro interpretar o direito de forma objetiva?
... as pessoas possuem a mesma experiência social. Por esse motivo, eles acreditam ou levam as ... sobre interpretação jurídica: o problema da subjetividade. Ensaios célebres sobre esse ... jurídica de um ponto de vista sociológico e de um ponto de vista psicológico ... O ...
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Violência contra a mulher: luzes e sombras na legislação de gênero e sua aplicação no âmbito penal
Na Lei Orgânica espanhola sobre Medidas de Proteção Integral contra a Violência de Gênero 2004 (a seguir LOMPIVG) violência de gênero é reconhecida como uma violência diferente de todas, baseado nas relações de poder dos homens sobre as mulheres. Como resultado dessa lei, algumas disposições do Código Penal foram alteradas, a fim de capacitar as mulheres em situações de violência, proporcionando...
... , que han servido para hacer visible el problema y para que la mujer haya salido del anonimato al ... “como un tipo específico de violencia social" vinculado de modo directo al sexo de la víctima \xE2" ... , La Violencia doméstica, análisis sociológico, dogmático y de derecho comparado, Ed. Comares, ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... evolutivo da humanidade, como exigência social de produção da época 8 , ou seja, “ os ... sociológico, “ são reflexões sobre o uso do poder ... Um problema decorrente da 2ª Revolução Industrial, segundo ...
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Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito
O dado jurídico, tomado pela perspectiva de objeto cultural revela o emprego do valor para a obtenção de um fim como característica que lhe é fundamental. Os chamados princípios podem ser definidos como normas de forte cunho axiológico e que irradiam sua influência por vastos setores do ordenamento jurídico. Um estudo sobre o tema proposto implica assim a investigação sobre os valores para poder...
... õe à aventura do conhecimento na área do social (objetos culturais). Se acrescentarmos a elas ... 2. O problema do objeto da Teoria Geral do Estado , Recife, ... prescritiva, (ii) um substrato sociológico expresso pela vida comunitária que manifesta seu ... -
Helênia e Devília (I)
... a dois protótipos de organização social, opostos em função dos valores nos quais se ... um novo enfoque, que ora se propõe, ao problema dos juízos sintéticos a priori , exposto por ... ítica epistemológica o apriorismo sociológico, a prognose de um sentido básico e permanente do ...
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A influência dos 'robôs' na política: breve ensaio sobre a rápida disseminação do ódio e das notícias falsas nas redes sociais
... trabalham com um conceito de Paradigma Social, o qual possui um caráter voltado para a ... O problema acaba se tornando um problema em escala: os ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... , a partir da compreensão do fenômeno social ... Por essa razão é que Perelman rejeita o ... ao avesso de solução, não se torne um problema: ... [ ... ]o ativismo judicial, até aqui, tem ... interdisciplinar (histórico, sociológico, antropológico etc.), o critério econômico ...
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Sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas do Brasil contemporâneo
O texto analisa as recentes transformações nos sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas no Brasil, com o objetivo de compreender as origens intelectuais e institucionais destes sentidos. Destacaa constituição do paradigma do jovem como sujeito social, o qual aparece no âmago de um vasto repertório de ideias no espaço público e acadêmico. As fontes bibliográficas indicam um...
... social, o qual aparece no âmago de um vasto repertório ... um humilde chamado ao olhar sociológico crítico e reflexivo ... Palavras-chave: ... jovem como problema social (LYRA et al., ... 2002). Ela se ... -
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... não linear e descontínuo de aprendizado social com o Direito, que se desenvolve, ao longo do ... as teorias jurídicas vão lidar com o problema da efetividade do Direito, com a questão do seu ... do chamado “déficit histórico e sociológico” na abordagem de temas normativos, apresentados ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... "a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ... O problema da legitimação consiste em individualizar a ... — o conflito se manifesta no plano sociológico, enquanto a lide no plano processual; logo, pode ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... com uma breve introducao historica e social, apresentando a chegada do africano no Brasil, ... para compreender a correlacao com o problema apresentado na introducao desse artigo ... O ... pode ser visto sob o prisma politico, sociologico e juridico. Na visao politica, povo e aquela ...
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A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
... o direito como uma parte da realidade social, como fato ou processo cuja regularidade e ... Evidentemente, a solucao de tal problema deve constituir a pedra fundamental e a pedra de ... que Ehrlich desenvolve o conceito sociologico, cientifico, de direito? Ha qualquer coisa de ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... de exigências de legitimidade jurídico-social (leia-se, ao se tratar da intervenção penal), ... uma concreta normatividade e um problema de responsabilidade do Estado 275 ... Com ... refinado de fundamentação sociológico-sistêmica, além de assumir um raciocínio de ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... óprio concebido a ideia de uma “física social”, foi pioneiro em partir dos fatos para ... As etapas do pensamento sociológico ... Trad. Sérgio Bath. 5. ed. São Paulo: Martins ... Desta feita, o grande problema é passar de um governo moderado para um governo ...
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Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
... , da não-discriminação e do valor social do trabalho; diminuiu a normatividade jurídica ... Assim, na perspectiva jurídico-sociológico, o direito constitucional tem a função de atuar ... ção simbólica quando o problema" do funcionamento hipertroficamente políticoideol\xC3" ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... causas maiores, e possibilitava a unidade social, em um período histórico em que esta i gura — ... p. 285 ... como no sociológico, acerca da jurisdição internacional, ou mesmo ... jurídico, diz ser necessário tratar do problema das relações entre ordenamentos, ou de ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... licitatório. Uma causa de problema reside em dissociar, por exemplo, a disciplina ... eminentemente jurídico, mas sociológico. A rigor, é um conceito sociológico que ... efeitos praticados e permitindo o controle social, a transparência e a visibilidade dos atos, em ...
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Condomínio edilício. Denominação. Natureza jurídica. Personificação. Constituição. Convenção e regimento interno
... sociológico, a Antiguidade registra sem muita clareza, a ... , exigindo pronta resposta legislativa e social, que nossa lei ignora ou maltrata. O preço para ... 5 – Conquanto sensível o problema de segurança que afetam imóveis inseridos em ...
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O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... BE COMPENSATED? LEGAL, PSYCHOLOGICAL AND SOCIAL REFLECTIONS ... Lorena Fonseca I ... informações obtidas sobre determinado problema, que surge de uma interpretação pessoal feita ... importante aspecto da temática é o sociológico, visto que a família tem essa função ...