problema social e problema sociológico
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... Assim, a solução mais adequada ao problema seria rechaçar a incidência do IPVA sobre ... ões jurídicas já consolidadas no âmbito social" 24 o que poderia signiicar uma argumentação ... no argumento, di-gamos assim, jus sociológico", que aquilo não causaria grandes prejuízos. Ent\xC3" ... -
Latin American Critical Thought and Activist Research in Orlando Fals Borda: praxis, subversion and liberation/Pensamento Critico Latino-Americano e Pesquisa Militante em Orlando Fals Borda: praxis, subversao e libertacao.
... pesquisa comprometida com a transformacao social radical na America Latina estao intimamente ... com o avanco do conhecimento sociologico ... Nesse sentido, recuperar o legado de ... --, um estudo sociologico sobre o problema agrario brasileiro, ... onde examina a situacao ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... O problema de pesquisa é: em que medida a tensão entre as ... e deficiências, incluiu um caráter sociológico e político na ICF, caracterizando deficiência ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... A Idade Média conheceu também o problema político central da separação entre Igreja e ... que, do ponto de vista cultural e sociológico, confirma o tom paternalista e ...
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A vida do bem jurídico-penal
... qual, ou nato (ontológico) ou adquirido (social), pertence-nos juridicamente. Logo, os bens se ... , com isso, necessariamente, um problema do conhecimento. Rigorosamente nesse ponto é ... ção do bem atua como um espelho sociológico da modernidade. “O problema é que, para ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... problema de pesquisa passa pelo entendimento sobre a ... ária ou contrária a determinado segmento social ... Infelizmente, muitos teóricos e doutrinadores ... por uma análise de viés mais sociológico, tem-se belo ponto de partida no conceito de ... -
O risco nas ciências jurídicas
... PROBLEMA ... A discussão em torno do risco, como já se ... ção de seguro ou do estado de bem-estar social. Ela é estritamente pessoal, não coletiva, de ... Do ponto de vista sociológico, o que se pretende com a reparação dos danos é ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... século XX, revisitando o pensamento sociológico brasileiro e acrescendo uma análise jurídica ... 1988 não tem a finalidade de resolver o problema fundiário em razão do caráter simbólico de ... mudanças significativas na estrutura social do país. Em 1888 a escravidão foi abolida, como ... -
Ensino e docência: desafios para a formação e atuação de professores de Sociologia/Ciências Sociais
... a formação dos sujeitos como um problema de caráter político e de interesse da ... um diálogo entre o campo cientí'co sociológico e a Educação Básica. Tal sugestão é ... No plano social, cabe destacar a necessidade de empreender ...
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Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... ao desenvolvimento físico, psíquico social e moral. Assim define o art. 7º, XXXIII da ... tal, é necessário que determinado problema social seja relevante e ganhe visibilidade a ... campo: do problema social ao objeto sociológico. Revista Latino-americana de Estudos do ... -
O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... e, consequentemente, novo ambiente social. Isso porque, com a ampliação da capacidade de ... , especialmente no pensamento sociológico, a partir do contexto histórico em que há a ... ência desse tipo de prática surge o problema de classiicação dos consumidores em categorias ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... insano, mas pela própria representação social do estupro como um dos crimes mais graves e ... explicações derivadas do campo sociológico procuraram vincular o fenômeno ao ingresso da ... na criminologia decorre exatamente deste problema e da hipótese central que inspira o estudo: a ...
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Conceito de investigação criminal
... , admitimos que o crime é uma realidade social passível de ser conhecida por processos ... problema saliente da vida, a diicul-dade, a situação ... criminológicos, assim como o sociológico-criminal, que o auxiliará na compreensão do ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... relação de supremacia, e também no problema do conflito de normas dentro de um ordenamento ... Métodos e técnicas de pesquisa social ... 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999 ... GOMES, ... Sobre los límites entre el método sociológico y el jurídico. Revista de la Facultad de ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... ção urbana e da planificação físico-social dos espaços habitáveis, ou, simplesmente, o ... , serve para ocultar as origens do problema 79 ... A ideia de o ... dele, e direito ... o direito sobre o enfoque jurídico-sociológico e jus filosófico ... 174 Segundo José ...
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Populismo e constitucionalismo na Argentina: abordagens a partir da história conceitual do direito
Este estudo busca expor a relação conceitual do populismo com a soberania popular dentro do discurso jurídico do constitucionalismo na Argentina contemporânea. Para tanto, a metodologia escolhida parte da história conceitual —Begriffsgeschichte—, que permite romper o “senso comum” do discurso constitucional por meio de uma dupla operação. A primeira é a semasiologia, que envolve um estudo sobre o
... común” podrá ingresarse en el gran problema constitucional del populismo, que se define en la ... genealogía del populismo sociológico argentino ... El primer problema que se ... del concepto en la sociología e historia social (ADAMOVSKY, 2003). Amaral es más contundente en ... -
A história, a filosofia e o direito
... ”, esclarece: “A civilização é ordem social promovendo a criação cultural. Compõe-se de ... estas regulações, sem conteúdo sociológico histórico, nem conteúdo normativo, não ... árias tribos, ainda nos deparamos com um problema definido de contato cultural” (Os pensadores, ...
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O realismo radical da teoria pura do direito
... O direito positivo – a instituição social criada pelos homens para regular suas recíprocas ... ao bem conhecido, antigo, e enraizado “problema"” ... A ambiguidade de “ciência jurídica\xE2\x80" ... , a um tempo, a) do conhecimento sociológico, que se atém à eficácia das normas e é ...
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Prolegômenos
... ínio e não é recolhido pela linguagem social não ingressa no plano por nós chamado de ... se o mesmo sentido, não há qualquer problema. O que importa é, nesse Estado PósSocial 81 , ... ão advém de um “sentido puramente sociológico da ciência da experiência”. Para ele, a ...
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Emile Durkheim: o direito real e a intervenção jurídica
A obra de Emile Durkheim possui inúmeros indicadores para análises das interações entre o direito e a configuração social. Os conceitos mais importantes para tais análises são: direito real, anomia e solidariedade. A ideia de solidariedade está ligada ao processo de harmonia social enquanto o de anomia está relacionado com a ruptura do tecido social. No entanto, a intervenção do direito para...
... ções entre o direito e a configuração social. Os conceitos mais importantes para tais ... com o direito real, nos remete a um problema" que provavelmente escapa da investigação sociol\xC3" ... por Durkheim nas Regras do Método Sociológico fornecem conhecimento que permita a intervenção ... -
Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... problema que decorreria, caso estivesse jungida ao ... em que organiza o conhecimento sociológico em torno das três categorias analíticas aqui ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... pode influenciar processos de mudança social, formação educacional e consolidação da ... pelo processo histórico sociológico, situou a Educação, Cultura e o Desporto, ... é questão intrinsecamente vinculada ao problema da escassez. Esta pode ser compreendida como ...
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A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... , inclusive para definir os limites das responsabilidades pessoal, social e estatal em matéria de saúde ... A saúde pode ser definida de forma ... Em realidade, essas pesquisas repaginam com verniz sociológico a crítica jurídico-política da falta de capacidade institucional do ...
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Notas
... Do ponto de vista da ciência social, afirma que os textos antigos devem ser tratados ... O problema da sociologia In: MORAES FILHO, Evaristo de ... deles essa legitimação do problema sociológico [as formas de sociação], que requer que essas ...
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Criminologia Crítica e Etiquetamento Social
... "o conhecimento sociológico só pode ser percebido pelo pesquisador a partir ... Durkheim, devia ser evitado como um problema. Ao contrário, os etnometodólogos procuram ...