procedimento comum do juizado especial cível
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Decisão Monocrática nº 5004923-10.2015.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Abril de 2017
... Além disso, o Procedimento Comum do Juizado Especial Cível n ...
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Decisão Monocrática nº 5032893-48.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Julio de 2016
... na decisão proferida nos autos do Procedimento Comum do Juizado Especial Cível nº ...
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Decisão Monocrática nº 5032893-48.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Julio de 2016
... na decisão proferida nos autos do Procedimento Comum do Juizado Especial Cível nº ...
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Decisão Monocrática nº 5032893-48.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Julio de 2016
... na decisão proferida nos autos do Procedimento Comum do Juizado Especial Cível nº ...
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Acórdão nº 2006/0064851-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... TURMA RECURSAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... , preferindo fosse observado o procedimento dos arts. 926 e ss. do Código de Processo Civil ... e julgamento da demanda cabe à Justiça Comum ordinária ... 6. Conflito conhecido para ...
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Decisão Monocrática nº 5012396-18.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 24 de Julio de 2013
... PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº ...
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Decisão Monocrática nº 5001027-36.2010.404.7209 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 2 de Octubre de 2012
Oficie-se Vara do Juizado Especial Federal Cvel de Jaragu do Sul/SC, para ... cpia da sentena prolatada no procedimento comum do juizado especial cvel n ...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.019607-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 23 de Abril de 2013
Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso ... processual dos autos principais (Procedimento Comum do Juizado Especial Cvel n ...
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Acórdão Nº 0021243-62.2015.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-12-2017
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. Na verificação do tempo fruído a título de intervalo, incide, por analogia, o disposto no artigo 58, §1º, da CLT, segundo o qual devem ser desprezadas da jornada as variações no registro de ponto não excedentes de cinco minutos a cada batida, observado o limite de 10 minutos diários.
... ª Vara Federal de Porto Alegre, no procedimento comum do Juizado Especial Cível, proc. nº ... -
Acórdão nº 2008/0240904-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JUÍZO FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL E JUÍZO FEDERAL DE JUIZADO COMUM ... tem natureza absoluta e que, em matéria cível, obedece como regra geral a do valor da causa: ... ério material), (b) pelo tipo de procedimento (critério processual) e (c) pelos figurantes da ...
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Acórdão nº 2008/0256708-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JUÍZO FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL E JUÍZO FEDERAL DE JUIZADO COMUM ... tem natureza absoluta e que, em matéria cível, obedece como regra geral a do valor da causa: ... ério material), (b) pelo tipo de procedimento (critério processual) e (c) pelos figurantes da ...
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Decisão Monocrática nº 5021438-91.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2013
... Juiz Federal da 2 Vara do Juizado Especial Federal Cvel de Porto Alegre/RS, da nos autos do procedimento comum do juizado especial cvel n ...
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Decisões judiciais
... agências dos Correios, fornecendo a este Juizado, os respectivos cálculos, no prazo de 50 ... execução, sendo esta mera fase do procedimento excepcional dos Juizados Especiais (art. 16 da ... ão incluídas na competência do Juizado Especial Cível, excluindo consequentemente, o ... III — EMENTA ... PROCEDIMENTO COMUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS — SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0020596-63.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-12-2017
... ÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO DOENÇA COMUM. EFEITOS. Nos termos do art. 476 da CLT e do ... ), e necessitou submeter-se a procedimento cirúrgico. Aduz que a reclamada, no entanto, ... a Justiça Federal (Procedimento Comum do Juizado Especial Cível nº ...
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Acórdão Nº 0020029-23.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL COMPROVADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS INDENIZÁVEIS. Comprovado por prova pericial a existência de nexo de concausa entre a moléstia que acomete a trabalhadora e a atividade prestada por cerca de 12 anos para o reclamado, que não comprovou o pleno atendimento aos deveres legais tendentes à redução dos riscos inerentes ao labor, resta configurado o dever de...
... desde 06.07.2012 em "auxílio-doença comum" ... Dito isso, registro a propósito do tema ... , proferida na Justiça Federal no procedimento comum do Juizado Especial Cível n.º ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0116033-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... ção de sentença julgando extinto o procedimento comum do juizado especial cível nº ...
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Acórdão Nº 0020068-80.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. "LIMBO PREVIDENCIÁRIO" NÃO CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PELO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Não se podendo atribuir à empresa a responsabilidade pelo não retorno da reclamante ao trabalho após a alta previdenciária, não cabe a ela o pagamento dos salários do período até a rescisão do contrato de trabalho.
... COMUM ... PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DESDE A ALTA DO ... dos benefícios previdenciários (procedimento comum do Juizado Especial Cível nº ... -
Decisão Monocrática nº 0017974-91.2011.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 7 de Agosto de 2012
... por deciso judicial, proferida em procedimento comum do juizado especial cvel n ...
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Decisão Monocrática nº 0021327-03.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 5 de Junio de 2013
... movimentao processual, os autos do Procedimento Comum do Juizado Especial Cvel n ...
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Decisão Monocrática nº 5013085-96.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 20 de Agosto de 2012
... ção da classe processual para "Procedimento Comum do Juizado Especial Cível",nos seguintes ...
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Decisão Monocrática nº 5001101-88.2013.404.7208 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Septiembre de 2013
... MARCELO MICHELOTI no julgamento do Procedimento Comum do Juizado Especial Cível nº ...
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Decisão Monocrática nº 5008532-69.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 13 de Agosto de 2013
... 3ª Federal de Florianópolis, em face do Juizado Especial Federal Cível de Florianópolis, no ... e julgar ação ajuizada sob o procedimento comum do Juizado Especial Cível em que a ...
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Decisão Monocrática nº 5016117-75.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Agosto de 2013
... Juiz Federal da Vara Federal e JEF Cível e Criminal de Guarapuava/PR nos autos do ento comum do juizado especial cível nº ...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.019841-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 10 de Diciembre de 2012
... processual dos autos principais (Procedimento Comum do Juizado Especial Cvel n ...
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Decisão Monocrática nº 5003166-82.2010.404.7104 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Agosto de 2012
... dia do prazo recursal para a instância especial"/extraordinária, a parte apelada postulou a anula\xC3" ... -12-2008, ajuizou ação mediante o procedimento comum do juizado especial cível que recebeu o ...