procedimento ordinário no processo penal

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL ... Processo ... matéria fático-probatória, procedimento a toda evidência ... Recurso ordinário ...
Acórdão nº 2016/0036957-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDI&#

... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... procedimento" incompatível com a via estreita \xC2" ... artigo 312 do Código de Processo Penal. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL ... TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO ... procedimento ...
Acórdão nº 2014/0154175-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL ... SOBRE O PROCEDIMENTO COMUM. ART. 400 DO CPP. 2. ... ADE DE RENOVAÇÃO DO ATO. PROCESSO ... EFETIVAÇÃO ... 3. Recurso ordinário ...
Acórdão nº 2016/0213675-0 de T5 - QUINTA TURMA

... DIVERSOS. MAIOR AMPLITUDE DO PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO. ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO \xC2" ... art. 312 do Código de Processo" Penal – CPP. Deve, ainda, ser\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0222297-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM ... sobrestamento ... procedimento ... ânsito em julgado da ação penal (AgRg no ... princípios do devido processo ...
Acórdão nº 2014/0289031-1 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL ... ORDINÁRIO DESPROVIDO ... no art. 41, do Código de Processo ... caráter competitivo de procedimento" ... licitatório ... VI - No que tange à\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0206768-4 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RESPOSTA ... PRELIMINAR. ... INAPLICABILIDADE ... PROCEDIMENTO ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. USO DE VIOLÊNCIA DESMEDIDA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. DECRETO CAUTELAR FUNDADO EM DADOS CONCRETOS. PROCEDIMENTO DO CRIME. GRAVIDADE ESPECÍFICA. 1. Cuidando o evento penal de modus operandi peculiar - relativo à prática de roubo em que o recorrente, em companhia de três outros comparsas, agiram com desmedida...

... PENAL". PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO \xC2" ... PROCEDIMENTO DO CRIME. ... GRAVIDADE ESPECÍFICA ...
Acórdão nº 2006/0086195-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... , decorrente de desidiosa condução de processo de tomadas de contas, consubstanciada no ... são o de não constar nos autos do procedimento TC - 350.408/1996-3 “os comprovantes de ... A ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta pelo Ministério Público ou pela ... -se ao que o Código de Processo Penal reserva, por exemplo, para o processo dos crimes ...
Acórdão nº 2014/0333233-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO SUPERADA...

... ORDINÁRIO ... DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. RECURSO ... IMPROVIDO ... procedimento" incompatível com a via estreita \xC2" ... artigo 312 do Código de Processo Penal. ...
Acórdão nº 2014/0118039-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PREVARICAÇÃO. DELEGADO DE POLÍCIA. CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE ATO FORMAL QUE DETERMINOU A CORREIÇÃO POLICIAL EXTRAORDINÁRIA. NULIDADE DA AÇÃO PENAL. INOCORRÊNCIA. RECURSO

... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... procedimentoprocesso penal, haja ...
Acórdão nº 2015/0088428-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA DECADÊNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRESCINDIBILIDADE DE MAIORES FORMALIDADES PARA A REPRESENTAÇÃO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. ATIPICIDADE. REVOLVIMENTO DE MATERIAL FÁTICO-PROBATÓRIO....

... PENAL ... FÁTICO-PROBATÓRIO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ... autos, procedimento ...
Acórdão nº 2016/0026663-3 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ESTELIONATO. PRISÃO ... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. REITERAÇÃO DELITIVA. AGENTE ... termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para \xC2" ... subsistem no âmbito do procedimento ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO ... ação penal ... público pelo legislador ordinário ... prazos limites e exige procedimento ...
Acórdão nº 2016/0184164-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO DELERE LUX. SUPOSTA PRÁTICA DELITUOSA IMPUTADA À AGENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ART. 297, CP), USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304, CP) E FRAUDE PROCESSUAL (ART. 347, CP). ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂ

... ORDINÁRIO" EM HABEAS CORPUS . PROCESSO ... PENAL. \xC2" ... Procedimento ... Investigatório ... Criminal, ...
Acórdão nº 2016/0061522-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO OFERECIDA NA FASE POLICIAL. IRRELEVÂNCIA. CRIME PERSEGUIDO MEDIANTE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DE OFÍCIO PELA AUTORIDADE POLICIAL E DE OFERECIMENTO DE DENÚNCIA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COM BASE EM

... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO ... MEDIANTE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. ... do artigo 5º do Código de Processo Penal, nos ... procedimento inquisitorial ...
Acórdão nº 2012/0037432-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO ... de prisão cautelar, nos autos do processo ... procedimento de sindicância. ... autonomia das instâncias penal, civil e administrativa, razão pela ...
Acórdão nº 2015/0249201-3 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL ... LIMITES LEGAIS. 4. FRAUDE A PROCEDIMENTO ... em sede de recurso ordinário em habeas ... Processo" ... 3. A prática de atos pelo \xC2" ...
Acórdão nº HC 171492 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... 44, I, DO CÓDIGO PENAL. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO QUE DETERMINA ... habeas corpus substitutivo de recurso ordinário⁄especial. Contudo, a luz dos princípios tucionais, sobretudo o do devido processo legal e da ampla defesa, tem-se analisado as ... do conjunto fático-probatório, procedimento totalmente incompatível com os estreitos limites ...
Acórdão nº 2015/0097557-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA PERSECUÇÃO PENAL. INOCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A jurisprudência do excelso Supremo Tribunal Federal, bem como desta eg. Corte, há muito já se firmaram no sentido de que o trancamento da a

... PENAL ... RECURSO ORDINÁRIO" DESPROVIDO ... I - A jurisprudência \xC2" ... sobressaem de procedimento ... processo-crime ... Recurso ordinário desprovido ...
Acórdão nº 2014/0336847-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ORDINÁRIO ... QUADRILHA ... DENÚNCIA. ... Processo ... da persecução penal", na qual se observará o devido\xC2" ... INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO" INVESTIGATÓRIO ... CRIMINAL. ELEMENTOS \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0130646-8 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS .\xC2" ... PROCEDIMENTO ... ordinário em habeas corpus desprovido. ...
Acórdão nº 2004/0056116-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. IRREGULARIDADES QUE NÃO OFENDEM A AMPLA DEFESA. INFRAÇÃO DISCIPLINAR TAMBÉM PREVISTA COMO CRIME. PRESCRIÇÃO NO MESMO PRAZO PREVISTO PARA O CRIME NA LEI PENAL. 1. Compete ao Poder Judiciário apreciar, à luz dos princípios...

... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM ... SEGURANÇA. ... ADMINISTRATIVO ... ampla defesa e do devido processo ... ância, ao final do procedimento preliminar, verificando ...
Acórdão nº 2016/0150874-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. ARMA ... vi do artigo 312 do Código de Processo Penal ... material fático-probatório, procedimento ...