processamento de dados amazonas
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM (100807)
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... portáteis e de unidades de processamento digitais de pequena capacidade baseadas em ... ão, a qualquer tempo, os ativos porventura dados em contrapartida aos créditos de que trata o ... 2008, atualmente localizado no Estado do Amazonas, nos Municípios de Canutama e Lábrea, que passa ...
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM (103001)
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM (102321)
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de controle aduaneiro, as zonas de processamento de exportação, referidas no art. 534, ... , usuárias de sistema de processamento de dados, deverão manter documentação técnica completa ... é constituída pelos Estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- PORTARIA GS Nº 959 - ADJUDICAR à empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. (56491)
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração ... modo a assegurar o contrôle do seu processamento ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de ... 8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...
- Termo de Contrato nº 001/2023 - PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A (127516)
- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 024/2019, celebrado entre Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – AMAZONASTUR e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (CNPJ n. 04.407.920/0001-80). (99750)
- ESPÉCIE: 3º Aditivo do Termo de Contrato nº02/2018. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: prestação de serviço de desenvolvimento evolutivo de sistemas de informação... (41903)
- Espécie: 2º TA ao CT nº 15/2019-SEC. Data: 11.08.21 Partes: Estado do Amazonas-SEC e PRODAM- Processamento de Dados Amazonas. Objeto: Prorrogação ao Contrato n.15/2019-SEC, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como a sua suplementação, consoante pro... (60174)
- EXTRATO Nº 364/2022-IPAAM; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2021 – IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM x PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A; OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a pr... (103878)
- PORTARIA N.º 0388/2021 – GAB/SES-AM - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório [PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS LTDA S.A.] - proc. 01.01.017101.010468/2020-81. (53587)
- EXTRATO - TERMO DE CONTRATO Nº 018/2021-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. (52314)
- Espécie: Contrato nº 010/2021. Assinatura: 20.04.2021. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Prodam – Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prestação de serviço de informática, consistindo na execução de sistemas ... (44457)
- Espécie: Contrato nº 012/2021. Assinatura: 23.04.2021. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Prodam – Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso, compreendendo 50... (45090)
- ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 015/2021-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 18.11.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Serviços de Tecnologia da Informação e Comu... (69807)
- ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 04.11.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Acréscimo de serviço ao Contrato nº 007/202... (72237)
- ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 02.12.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 1... (71599)
- ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 02.12.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 1... (72138)
- ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 05.03.2021. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 1... (38960)
- ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2017-UEA; DATA DE ASSINATURA: 5 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação ... (105261)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 007/2018-CIAMA. PARTES: CIAMA E PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO:... (13144)