processo civil romano
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Direito processual romano
O Código de Processo Civil de 2015 e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário refletem a preocupação da sociedade para com a sua Justiça. Hoje, no meio jurídico, buscam-se soluções para os problemas relacionados com a prestação jurisdicional. Todavia, para se conhecer o presente e projetar o futuro, é fundamental o estudo do passado, restaurando-se as experiências bem-sucedidas e...
... Carolina Paes de Castro Mendes 3 ... RESUMO: O Código de Processo Civil de 2015 e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário refletem ... -
Sistema brasileiro de precedentes: principais características e desafios
Tendo em vista as relevantes modificações do sistema processual brasileiro, o presente trabalho procura indicar, de modo objetivo, algumas notas que devem ser ressaltadas sobre o "sistema brasileiro de precedentes" em uma comparação com o funcionamento do tradicional stare decisis de outros países oriundos da família de common law, e também da evolução da importância dos precedentes e da...
... Professor Titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do ... com origem no sistema de civil law , ou romano"-germânica. Após 6 (seis) anos da vigência do C\xC3" ... -
Os institutos romano-medievais atinentes à busca da verdade
... Asserção: Da Teoria ao Princípio de Direito Processual Civil ... aplicação coletiva do direito. Frise-se, embora não existisse ... impõe uma das características do direito romano: “só há processo onde é debatida a pretensão; quando é evidente, a execução tem lugar ...
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A litiscontestatio e o negócio jurídico processual
... a garantir maior eficácia ao processo passa pela ampla possibilidade de participação ... ção do modelo colaborativo de processo civil, e amplifica a abrangência dos negócios ... ômeno processual com o direito processual romano, que na fase in iure nos períodos da legis ...
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Acórdão nº 2015/0114619-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGADA PROCEDENTE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU QUE O IMÓVEL DOS AUTOS NÃO ESTÁ LOCALIZADO EM TERRA DE OCUPAÇÃO TRADICIONALMENTE INDÍGENA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ....
... ROMANO" CAGNINI ... AGRAVADO ... : ANGELA BALDIN\xC2" ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... não dispensaram o devido processo legal aos proprietários ... -
Acórdão nº 2014/0003722-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... ROMANO ...
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Acórdão nº 2010/0121742-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. STJ. GARANTIA DA AUTORIDADE DE ... julgada e interpretação", Revista de Processo nº 167, ano 34, janeiro de 2009) ... 5. No ... O direito moderno repudiou o princípio romano da perenidade da exceção à sentença que viola ...
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
@Introdução ... A o se analisar a evolução histórica do processo de conhecimento, comparando a antiguidade com o modelo de processo civil que está positivado no Código de Processo Civil, é válido ao operador jurídico compreender como a técnica de se fazer a jurisdição atualmente ...
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Acórdão nº 2009/0157042-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ... Compreensão dos princípios do Direito Romano jura novit curia e da mihi factum dabo tibi ius, ... considera suficiente a instrução do processo ... 8. Recurso especial do Ministério Público ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... Nas palavras de Schulz , daí resulta a diferença entre iurisdictio e iudicatio : a primeira significa o âmbito do procedimento civil ordinário, a autoridade para decidir se a um autor deve ser permitido deduzir uma demanda perante um juiz; e a iudicatio ( iudicare ), que ... -
Acórdão Nº 0189528-59.2013.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 22-06-2022
... disposto noartigo1.030, II, da lei adjetiva civil(correlato CPC/73, artigo543-C, 7, II), tutelando ... dizeres do artigo 926 do Cdigo de Processo Civil,ao alicerar a harmonizaoda jurisprudncia, ... law,emobora melhora denominao sistema romano germnico,flertou com a sistematizao instrumental ...
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Acórdão nº REsp 1210205 / RS de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO DE SEGURO. QUESTIONÁRIO DE RISCO. DECLARAÇÕES INEXATAS OU OMISSAS FEITAS PELO SEGURADO. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA, NO CASO CONCRETO, DE AGRAVAMENTO DO RISCO E DE MÁ-FÉ DO SEGURADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA LIMITATIVA COM DUPLO SENTIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 5. 1
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ... ão racional, adotado pelo Código de Processo Civil nos arts. 130 e 131, não cabendo compelir ... , aplica-se a milenar regra de direito romano interpretatio contra stipulatorem, acolhida ... -
Acórdão Nº 5009743-37.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022
... sobre as parcelas vencidas durante o processo de conhecimento", propugnando "por fim, a ... dizeres do artigo 926 do Cdigo de Processo Civil,ao alicerar a harmonizaoda jurisprudncia, merece ... Civil law,embora melhora denominao sistema romano germnico,flertou com a sistematizao instrumental ...
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'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
Notas sobre 'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
... O Direito positivo, no poder civil. À informalidade do Direito natural opõe-se a ... jurídico, com certa ênfase no Direito romano. Bobbio trata o Direito romano no contexto de um ... levarmos em conta o sistema formular do processo civil romano ... Bobbio trata também ... -
Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... Um mergulho na história do conceito jurídico de exceção indo até o direito romano, no entanto, poderá prestar um significativo auxílio para que se torne possível compreender como, do direito atual, o conceito foi sendo baralhado ... -
Acórdão Nº 9098632-84.2008.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-07-2022
... do contraditrio e da ampla defesa no processo administrativo que possa resultar em deciso de ... disposto noartigo1.030, II, da lei adjetiva civil(correlato CPC/73, artigo543-C, 7, II), tutelando ... civil law,embora melhora denominao sistema romano germnico,flertou com a sistematizao instrumental ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... Curso de Direito civil brasileiro ... São Paulo: Saraiva, 1979. v. IV, p ... A obrigação como um processo ... São Paulo: José Bushatsky, 1976, p. 120; ... A respeito ver CRUZ, Sebastião. Direito Romano ... Vol. 01, Introdução. Fontes. 4ª edição ...
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Acórdãos nº 1028707-59.2016.8.26.0564 de 35ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2019
... e m que é apelante/apelado ROMANO NUNES NETTO, é apelada/apelante SANDRA ... inciso VI, do Código de Processo Civil, e de PARCIAL PROCEDÊNCIA , ...
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A garantia fundamental de motivação das decisões judiciais
O presente trabalho visa apresentar algumas considerações a respeito da garantia constitucional de obrigação da motivação das decisões judiciais, abordando seus aspectos históricos e atuais, bem como suas funções para o direito processual.
... 1850, passando ainda pelos códigos de processo estaduais e o código de processo civil de 1939, ... Já nos países de origem romano-germânica, é com a derrocada dos regimes ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... Dependency of mutual promises in the civil law. Harvard Law Review , v. 13, n. 2, 1899, p ... disponibilizasse a devida contrapartida, processo este que se desenrolou a partir do fim do ...
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Direito grego
... atingiu a melhor faceta em relação a processo e legislação ... Há também outras ... Grego serviu de base para o Direito Romano. Demonstro a seguir ... Como tão bem ... Clóvis Bevilácqua 17 , pai do Direito Civil Brasileiro, atestava sem receio que no ato de ...
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Premissas para a melhor compreensão da dinamização do ônus da prova no novo cpc
Este artigo pretende discutir a dinamização do ônus da prova, que foi expressamente contemplada no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, o texto discorre sobre as premissas históricas e conceituais do ônus da prova, iniciando por uma leitura dos doutrinadores clássicos sobre a matéria. Por fim, para melhor compreender este princípio, que altera o paradigma processual, analisam-se seus...
... Estado de São Paulo; Pós-graduada em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de ... das cargas probatórias remonta ao Direito Romano, que acabou por exercer larga influência nas ... -
Acórdãos nº 1016243-70.2015.8.26.0068 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Septiembre de 2016
... ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA ... Apelação Cível Processual Civil Ação Ordinária Pretensão de ... - Sentença de extinção do processo sem análise do mérito, em razão da ...
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A herança romana no direito processual civil
O presente trabalho tem como objetivo a investigação do comprometimento do processo civil de que se dispõe atualmente com o processo praticado na Roma antiga, em especial o do período justinianeu. Com isso é possível verificar que, desde então, se está diante de uma jurisdição-processual declaratória, desprovida de imperium (neste trabalho entendido como atividade estatal democrática), dada...
... em com o obj et ivo a invest igação do com prom et im ent o do processo civil de que se dispõe atualm ente com o processo praticado na Rom a ... 2 Para Ovídio Baptista, o conceito de jurisdição em direito romano é o verdadeiro paradigma que demarca e condiciona os demais conceitos e ... -
O instituto da prescrição
... ção do Direito Comercial ao Código Civil de 1916 e analisar a influência das doutrinas ... O Império Romano, na época de Caracalla, absorveu a regra do ... como uma das mais importantes do processo romano em razão dos novos poderes conferidos ao ...