processo criminal barra funda
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Decisão monocrática Nº 192979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2022
... Criminal do Foro Central criminal – Barra Funda/SP ...
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Decisão monocrática Nº 195473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... Inferior e subverter a regular ordem do processo ... Na espécie, todavia, não é possível ... sem a definição da responsabilidade criminal do acusado’ (HC 180.131/MS, DJe 13.02.2020) ... (Juízo da 29ª Vara Criminal da Comarca de Barra ... da 29ª Vara Criminal da Comarca de Barra Funda ...
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Decisão monocrática Nº 206859 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... , Primeira Turma, julgado em 15/12/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-062 DIVULG 05-04-2021 PUBLIC ... , para determinar ao Juízo da 13ª Vara Criminal da Comarca de Barra Funda/SP (Processo nº ...
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Decisão da Presidência nº 142885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
... informações: O Juízo da Décima Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca da Capital/SP, no processo nº 0044026-11.2015.8.26.0050, condenou o ...
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Decisão monocrática Nº 51887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... do Departamento Estadual de Execução Criminal – 5ª Região Administrativa Judiciária do ... do Código Penal cc art 244 B caput Eca (Processo n° 1514277-10.2021.8.26.0228- 3ª Vara Criminal da Comarca Foro Central Criminal Barra Funda) ... Conta com início do cumprimento ...
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Decisão da Presidência nº 137206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2016
... Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal ... Enfatiza tratar-se de paciente ...
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Decisões Monocráticas nº 42174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
... contra ato do juízo da 2ª Vara Criminal de Viana/ES, por alegada afronta à Súmula ... , informando sobre a existência de outro processo criminal em desfavor do apenado, proveniente da 7ª Vara Criminal de Barra Funda/SP ... Ao item 81.1 fora proferida ...
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Decisão da Presidência nº 42174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
... contra ato do juízo da 2ª Vara Criminal de Viana/ES, por alegada afronta à Súmula ... , informando sobre a existência de outro processo criminal em desfavor do apenado, proveniente da 7ª Vara Criminal de Barra Funda/SP ... Ao item 81.1 fora proferida ...
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Decisão da Presidência nº 144553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2017
... da DIPO 3, Seção 3.2.3 do Foro Central Criminal Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... descritos no artigo 312 do Código de Processo Penal ... Diz ser a segregação provisória ...
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Decisão da Presidência nº 146996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2017
... informações: O Juízo do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... versada no artigo 319 do Código de Processo Penal ... No mérito, busca a confirmação da ...
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Decisões Monocráticas nº 158169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ... Observação ...
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Decisões Monocráticas nº 174094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... informações: O Juízo da Oitava Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca e São Paulo/SP, no processo nº 0035754-28.2015.8.26.0050, condenou o ...
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Decisão da Presidência nº 140159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... ções: O Juízo da Trigésima Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca e São Paulo/SP, no processo nº 0071053-66.2015.8.26.0050, condenou o ...
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Decisões Monocráticas nº 140159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... ções: O Juízo da Trigésima Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca e São Paulo/SP, no processo nº 0071053-66.2015.8.26.0050, condenou o ...
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Decisão da Presidência nº 174094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... informações: O Juízo da Oitava Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca e São Paulo/SP, no processo nº 0035754-28.2015.8.26.0050, condenou o ...
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Decisão da Presidência nº 145613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Julio de 2017
... ções: O Juízo da DIPO 3, Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... do artigo 318, inciso VI, do Código de Processo Penal ... Salienta que a continuidade da prisão ...
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Decisão da Presidência nº 137200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2016
... informações: O Juízo do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... a violação dos princípios do devido processo legal, da não culpabilidade e da necessidade de ...
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Decisões Monocráticas nº 158123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2018
... Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, da Comarca de São Paulo/SP, no processo nº 0103494-66.2016.8.26.0050, no ato de ...
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Decisão da Presidência nº 149458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, da Comarca de São Paulo/SP, no processo nº 0062719-72.2017.8.26.0050, no ato de ...
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Decisões Monocráticas nº 149458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, da Comarca de São Paulo/SP, no processo nº 0062719-72.2017.8.26.0050, no ato de ...
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Decisão da Presidência nº 147269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2017
... da DIPO 4, Seção 4.1.2, Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... , levando à inversão da ordem do processo-crime, que direciona, presente o princípio da ...
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Decisão monocrática Nº 204762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
... Sobreveio apelação criminal, a qual foi parcialmente provida a fim de decotar ... Juízo da 25ª do Foro Central Criminal de Barra Funda/SP (Processo n. 1519672-51.2019.8.26.0228) ...
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Decisão da Presidência nº 141206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2017
... ções: O Juízo da Décima Quinta Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no processo nº 0097318-13.2012.8.26.0050, converteu a ...
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Decisões Monocráticas nº 172072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... ções: O Juízo da Décima Terceira Vara Criminal da Comarca de São Paulo Foro Criminal da a Funda , no processo nº 0107613-75.2013.8.26.0050, ... Comarca de São Paulo Foro Criminal da Barra Funda. 4 ... Colham o parecer da ...
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Decisão da Presidência nº 172072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... ções: O Juízo da Décima Terceira Vara Criminal da Comarca de São Paulo Foro Criminal da a Funda , no processo nº 0107613-75.2013.8.26.0050, ... Comarca de São Paulo Foro Criminal da Barra Funda. 4 ... Colham o parecer da ...