processo criminal barra funda
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Decisão monocrática Nº 195669 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2021
... Criminal da Barra Funda, Comarca da Capital/SP, no ... requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal ... Requer, no campo precário e ...
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Decisão da Presidência nº 138872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2016
... ções: O Juízo da Vigésima Oitava Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no processo nº 0048453-51.2015.8.26.0050, converteu a ...
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Decisão da Presidência nº 145305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... DIPO 4, Seção 4.2.2, do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... à situação de foragido em outro processo-crime ... Apontou a possibilidade de ...
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Decisão da Presidência nº 160797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... ao Juízo de Direito da 20ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da comarca e São Paulo/SP (Processo-crime nº 0058247- -62.2016.8.26.0050) que, ...
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Decisões Monocráticas nº 160797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... ao Juízo de Direito da 20ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da comarca e São Paulo/SP (Processo-crime nº 0058247- -62.2016.8.26.0050) que, ...
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Decisões Monocráticas nº 161883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... /8/15, apurada por meio do IPL 653/2015, processo 00661447820158260050 18ª Vara Criminal o Central Criminal Barra Funda/SP evento 2 da decisão judicial de ...
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Decisão da Presidência nº 161883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... /8/15, apurada por meio do IPL 653/2015, processo 00661447820158260050 18ª Vara Criminal o Central Criminal Barra Funda/SP evento 2 da decisão judicial de ...
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Decisões Monocráticas nº 176536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2019
... informações: O Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP, Foro Criminal da ra Funda, no processo nº 0033939-25.2017.8.26.0050, ...
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Decisão monocrática Nº 204085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2022
... Comarca de São Paulo – Foro Central Criminal da Barra Funda, no processo nº ...
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Decisões Monocráticas nº 155228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... informações: O Juízo do Foro Central Criminal" da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, em audi\xC3"ência de custódia, no processo nº 0037840-35.2016.8.26.0050, converteu em ...
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Decisão da Presidência nº 155228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... informações: O Juízo do Foro Central Criminal" da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, em audi\xC3"ência de custódia, no processo nº 0037840-35.2016.8.26.0050, converteu em ...
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Decisão da Presidência nº 189376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... 04/08/15, apurada meio do IPL 653/2015, processo 00661447820158260050 18° Vara Criminal o Central Criminal Barra Funda/SP; evento 02 da r ... decisão judicial ...
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Decisões Monocráticas nº 159214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2018
... ções: O Juízo da Décima Sexta Vara Criminal Foro Central Criminal da Barra Funda da ... São Paulo/SP, ao receber a denúncia no processo nº 0040254-40.2015.8.26.0050, determinou a ...
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Decisões Monocráticas nº 168924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2019
... informações: O Juízo da Sexta Vara Criminal da Comarca de São Paulo, Foro Central da Barra unda, no processo nº 0013428-45.2013.8.26.0050, condenou o ... de São Paulo, Foro Central da Barra Funda. 4 ... Colham o parecer da Procuradoria-Geral da ...
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Acórdão Nº 173109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PENA – CUMPRIMENTO – REGIME. O regime de cumprimento de pena é definido ante o patamar da condenação e as circunstâncias judiciais.
... O Juízo da Trigésima Primeira Vara Criminal do ... Foro Central Criminal Barra Funda da ... De ... qualquer forma, em todo processo é possível deferir ordem de ofício, o ... que ... -
Decisão monocrática Nº 46811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... Execuções Criminais do Foro Central Criminal da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP nos tos do Processo nº 1000372-44.2021.8.26.0050, que teria ...
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Decisão monocrática Nº 228021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2023
... de Justiça revelou encontrar-se o processo em fase de apresentação de alegações finais ... necessidade de resguardar a instrução criminal e eventual aplicação da lei penal, conforme ... de São Paulo — Foro Central Criminal da Barra Funda —, considerado o processo nº ...
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Decisão da Presidência nº 133615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... Criminal da Barra Funda, na Comarca de São Paulo/SP, ... previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal ... A 7ª Câmara Criminal, ao indeferir a ...
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Decisão da Presidência nº 148702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2017
... ência, ao Juízo de Direito da 3º Vara criminal do Foro Criminal de Barra Funda, São Paulo ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisão da Presidência nº 141524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2017
... informações: O Juízo do Foro Central Criminal da Barra Funda/SP, no processo nº ...
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Decisão da Presidência nº 130789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2016
... 5º, inc ... O Código de Processo" Penal impõe aos juízes e aos tribunais que expe\xC3" ... , para determinar ao Juízo da Execução Criminal da comarca de Guarulhos/SP (Execução nº ... de São Paulo/SP Foro Central Criminal Barra Funda (Processo- -crime nº ...
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Decisão monocrática Nº 203473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... O Juízo da Quinta Vara Criminal do Foro Central Criminal de Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no processo nº 0045727-46.2011.8.26.0050, absolveu o ...
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Decisões Monocráticas nº 179307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2020
... do Juízo de Direito da 32ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da comarca ... que foi imposta ao ora paciente (Processo-crime nº 0085360-54.2017.8.26.0050) ...
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Acórdãos nº 0030885-22.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
APELAÇÕES DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TENTATIVA DE FURTO. (1) MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE PROVADAS. CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. (2) DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. (3) CONFISSÃO. ELEMENTO PROBATÓRIO CUJO VALOR DEVE SER AFERIDO COM ESPECIAL ATENÇÃO. (4) PALAVRAS DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. (5) APREENSÃO DA "RES FURTIVA" NA POSSE DO AGENTE AO QUAL SE IMPUTA A PRÁTICA DE FURTO....
... 543-C, do antigo Código de Processo Civil: "Consuma-se o crime de furto com a ... -
Decisão monocrática Nº 214449 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... O Juízo da Sétima Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda/SP, no ... /06/2019, recebeu a inicial acusatória (processo nº 0059930-71.2015.8.26.0050) ... 3. Com a ...