processo criminal barra funda
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Decisão da Presidência nº 124539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... do Juiz de Direito da Vara de Execução Criminal da Comarca de Guarulhos/SP ... É o relatório ... ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Barra Funda ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 124568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... do Juiz de Direito da Vara de Execução Criminal da Comarca de Araraquara/SP ... É o relatório ... ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Barra Funda ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 136143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2016
... Criminal da Barra Funda/SP, ao acolher representação da ... da Quarta Vara Criminal da Capital, no processo nº 0086459-69.2011.8.26.0050, impôs ao paciente ...
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Decisão da Presidência nº 157579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
DECISÃO PROCESSO-CRIME SUSPENSÃO EXCEPCIONALIDADE ... informações: O Juízo da Décima Vara Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ...
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Decisões Monocráticas nº 185465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... emanada do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da comarca ... DEECRIM 4ª RAJ Campinas/SP (Processo nº 0014393-15.2019.8.26.0502), restando ...
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Decisão da Presidência nº 134396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2016
... Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... Sustentou-se a nulidade do processo-crime em virtude de cerceamento de defesa, uma ...
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Decisões Monocráticas nº 157252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... da DIPO 4, Seção 4.2.3, Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... definida no artigo 319 do Código de Processo Penal, sem especificá-la ... Requer, no campo ...
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Decisão da Presidência nº 133712 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2016
... permaneceu preso durante a instrução criminal" Permanência dos requisitos autorizadores da pris\xC3" ... penal, ex vi do artigo 312 do Código de Processo Penal ... A prisão preventiva, portanto, ... ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP relativas ao ...
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Decisão da Presidência nº 138615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... , pelo Juízo da Décima Primeira Vara Criminal Foro Central Criminal Barra Funda da a de São Paulo/SP, no processo nº 0018618-23.2012.8.26.0050, a 5 anos e 4 meses ...
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Decisão monocrática Nº 215287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... 2. O processo está em condições de ser julgado, nos termos ... , para determinar ao Juízo da 13ª Vara Criminal da Comarca de Barra Funda/SP (Processo nº ...
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Decisão da Presidência nº 150325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2018
... DIPO 4, Seção 4.2.3, do Foro Central da Barra" Funda, da Comarca de São Paulo/SP, no processo n\xC2" ... O Juízo da Décima Quarta Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda/SP negou o direito ...
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Decisões Monocráticas nº 160300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2018
... 318, INCISOS III E V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL INADEQUAÇÃO ... HABEAS CORPUS ... Judiciária (DIPO 4) do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ...
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Decisão da Presidência nº 136767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2016
... ARTIGO 318, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL SUBSTITUIÇÃO CABIMENTO ... A ... Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ...
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Decisão monocrática Nº 60580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2023
... do Departamento Estadual de Execução Criminal – DEECRIM – Primeira RAJ do Estado de São ... condenada definitivamente nos autos do processo 1505035-56.2023.8.26.0228 (26ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda - São Paulo, SP), no entanto, encontra-se ...
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Decisões Monocráticas nº 162300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2018
... Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... violação do artigo 312 do Código de Processo Penal ... Assevera ter-se levado em conta a ...
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Decisão da Presidência nº 156601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... informações: O Juízo do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... princípios constitucionais do devido processo legal, da presunção de não culpabilidade, da ...
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Decisões Monocráticas nº 156601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... informações: O Juízo do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... princípios constitucionais do devido processo legal, da presunção de não culpabilidade, da ...
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Decisões Monocráticas nº 160436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... Judiciária (DIPO 4) do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... A inversão da ordem do processo-crime no que direciona a apurar para, selada a ...
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Decisão da Presidência nº 160436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... Judiciária (DIPO 4) do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... A inversão da ordem do processo-crime no que direciona a apurar para, selada a ...
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Decisão da Presidência nº 146373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2017
... informações: O Juízo do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... A inversão da ordem do processo-crime no que direciona a apurar para, selada a ...
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Acordão da Terceira Turma, 03-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS.INADMISSIBILIDADE. DANOS MORAIS. PEDIDO DE ALTERAÇÃO. REVISÃO QUE SEADMITE TÃO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O VALOR SE APRESENTAR IRRISÓRIOOU EXORBITANTE. SÚMULA 7 DO STJ.1. Ação de compensação por danos morais.2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.
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Decisão da Presidência nº 160938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... Plantão da Comarca da Capital/SP, no processo nº 0012504-83.2017.8.26.0635, converteu em ... garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal, ante o risco de ... da Sexta Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, recebeu a peça ...
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Decisões Monocráticas nº 160938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... Plantão da Comarca da Capital/SP, no processo nº 0012504-83.2017.8.26.0635, converteu em ... garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal, ante o risco de ... da Sexta Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, recebeu a peça ...
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Decisão da Presidência nº 137895 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2016
... Réu em ação penal julgada na 4ª Vara Criminal de São Paulo/SP, autos do processo nº ... ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP, relativas ao ...
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Decisões Monocráticas nº 174031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2019
... Criminal da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP, no processo nº 0070575-53.2018.8.26.0050, converteu em ...