processo criminal barra funda
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Acórdãos nº 0010443-69.2014.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... em julgado no decurso do processo para aumentar a pena-base ... ão expedida pela 19ª Vara Criminal da Barra Funda; Processo n° 0033646-26.2015.8.26.0050 ...
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Decisões Monocráticas nº 164731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... caso: O Juízo da Vigésima Segunda Vara Criminal do Foro Central de Barra Funda, Comarca de São aulo, no processo nº 0053566.25.2011.8.26.0050, condenou o ...
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Acordão do Terceira Seção, 10-10-2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. LAVAGEM DE DINHEIRO RELACIONADA A CRIMES DE HOMICÍDIO E ESTELIONATO. FRAUDE CONTRA PARTICULARES. NÃO-OCORRÊNCIA DE CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL OU DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Nos termos do art. 2º, inciso III, alíneas a e b,
... 31. Vara Criminal do Foro Central Barra Funda - So Paulo/SP, nos ... -
Decisões Monocráticas nº 125188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2015
... informações: O Juízo da 13ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, na ... áfico de drogas) da Lei nº 11.343/2006 (Processo nº 0026528-04.2012.8.26.0050) ... Fixou o ...
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Decisão da Presidência nº 127348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2016
... Dipo 3 Seção 3.1.1 do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... ª Vara Criminal condenou-o, no referido processo, a 1 ano, 2 meses e 6 dias de reclusão, em ...
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Decisões Monocráticas nº 184937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... O Juízo da Vigésima Segunda Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no processo nº 1501660-72.2018.8.26.0050, condenou o ...
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Decisão monocrática Nº 234912 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... estadual, determinando o sequência do processo-crime ... A defesa sustenta, em síntese, a ... DESSE POSTULADO DE POLÍTICA CRIMINAL – CONSEQUENTE DESCARACTERIZAÇÃO DA TIPICIDADE ... ª Vara Criminal - Foro Central Criminal da Barra ... Criminal - Foro Central Criminal da Barra Funda ...
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Decisão da Presidência nº 127484 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2015
... informações: O Juízo da 9ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, SP, no Processo nº 0036661-08.2012.8.26.0050, condenou o ...
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Decisões Monocráticas nº 157579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
DECISÃO PROCESSO-CRIME SUSPENSÃO EXCEPCIONALIDADE ... informações: O Juízo da Décima Vara Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ...
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Decisão da Presidência nº 185465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... emanada do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da comarca ... DEECRIM 4ª RAJ Campinas/SP (Processo nº 0014393-15.2019.8.26.0502), restando ...
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Decisão da Presidência nº 124555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... de Direito da 1ª Vara de Execução Criminal da omarca de Barraomarca de Barra Funda ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisão da Presidência nº 124606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... de Direito da 1ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Barra Funda Funda ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisão monocrática Nº 203473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... DO STF – WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL — MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO ÓRGÃO APONTADO ... 155 do Código de Processo Penal, dizendo fundamentada a condenação, ... Vara Criminal do Foro Central Criminal de Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP” ... 6. A ...
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Decisão monocrática Nº 218665 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... tramita perante o MM Juízo da 12ª Vara Criminal do Foro da Barra Funda, São Paulo/SP, tendo em ista a violação à coisa julgada no processo nº 00099743- 08.2015.8.260050, que tramitou ...
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Decisão monocrática Nº 195889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2021
... ção para o tráfico nos autos do processo-crime nº 0047679- 02.2007.8.26.0050 79-9, da 20ª Vara Criminal do Foro Central - Barra Funda (vide certidão de ...
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Decisões Monocráticas nº 172280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
... o caso: O Juízo da Segunda Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, Comarca de São aulo/SP, no processo nº 0026194-96.2014.8.26.0050, absolveu o ...
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Acórdão Nº 0006350-30.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2021
... Nº 0006350-30.2020.8.27.2700/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0018825-28.2020.8.27.2729/ TO ... tramitava perante o 3º DIPO – Foro Criminal da Barra Funda – SP ... Informa que diante ...
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Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... FORO CENTRAL CRIMINAL" BARRA FUNDA ... Processo nº 0017247-\xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 176564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-01-2021
... ção penal de acusado, com histórico criminal de reincidência, pelo furto de um carrinho de ... ção contra ele formulada nos autos do processo ... 4ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra ... Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda ...
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Decisão da Presidência nº 164731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... caso: O Juízo da Vigésima Segunda Vara Criminal do Foro Central de Barra Funda, Comarca de São aulo, no processo nº 0053566.25.2011.8.26.0050, condenou o ...
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Decisões Monocráticas nº 128507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... , conforme já ressaltado, atualmente o processo-crime encontra-se com o Ministério Público para ... pelo Tribunal de origem apelação criminal já interposta ... Dessarte, não tendo sido o ... 18ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda comarca de São Paulo/SP (Processo-crime ...
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Decisão da Presidência nº 128507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... , conforme já ressaltado, atualmente o processo-crime encontra-se com o Ministério Público para ... pelo Tribunal de origem apelação criminal já interposta ... Dessarte, não tendo sido o ... 18ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda comarca de São Paulo/SP (Processo-crime ...
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Acórdãos nº 0056020-36.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... ção de réus em outro processo. Afirmou falsamente, almejando fazer ... ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, ANA LÚCIA SOUSA RODRIGUES fez ...
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Acórdãos nº 0056807-84.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO ...
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Decisão da Presidência nº 135410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... é a medida cautelar mais grave no processo penal, que desafia o direito fundamental da ... Diego e Lucas não registram passagem criminal e trouxeram testemunhas que relataram que ambos ... 0050 (6ª Vara Criminal do Foro Central de Barra Funda/SP), com a ressalva de que fica o juízo ...