processo criminal barra funda
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Acórdão Nº 195669 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... Criminal da Barra Funda, Comarca da Capital/SP, no ... requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal ... Postulou, no campo precário e ...
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Acórdãos nº 0025125-77.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Octubre de 2017
... MM JUIZ DE DIREITO 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL, é suscitado MM JUIZ DE ... Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda Suscitado: Juízo da 26ª Vara ... em razão de conexão com processo em fase recursal ações penais ...
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Acórdão Nº 150007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... O Juízo da Trigésima Primeira Vara Criminal do Foro ... Central Criminal da Barra Funda, rca de São Paulo/SP, no ... processo-crime nº 0037840-35.2016.8.26.0050, indeferiu a ...
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Acórdãos nº 0089032-46.2012.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... PAULO FORO CENTRAL CRIM INAL DA BAR RA FUNDA Juízo de Ori gem: 28ª Var a Criminal Juiz: ... , capaz de produzir efeito em processo penal Desnecessidade de os ... Criminal do foro Central Criminal da Barra" Funda, comarca da Capital, e fizeram afirmaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0010262-25.2015.8.26.0635 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... 15ª Vara Criminal Foro da Barra Funda Apelante: Lucas Jonas Gonçalves so por outro processo") Apelado: Ministério Público do Estado de S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0057849-91.2011.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... ães Coação no curso do processo" – apelo defensivo buscando a absolvi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 211537 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-09-2022
... SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NEGATIVA DE ... requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, “Isto porque, embora grave o delito ... , da 17ª Vara Criminal do Foro Central da Barra ... 17ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda ...
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Decisão da Presidência nº 124587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ... RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA, AMEAÇA A ... 312 do Código de Processo Penal, com amparo no risco de reiteração ... ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Barra ... de Execução Criminal da Comarca de Barra Funda ...
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Acórdãos nº 0017539-38.2014.8.26.0050 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Abril de 2018
... 619 E 620 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ACÓRDÃO DE APELAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 226324 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... pelo juízo da Vigésima Terceira Vara Criminal da comarca de São Paulo – Foro da Barra Funda, pela suspensão do processo de conhecimento até o julgamento do recurso em ...
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Acórdãos nº 0037171-84.2013.8.26.0050 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2015
... : São Paulo Vara: Foro Central Criminal Barra Funda DIPO 4 Processo: numeração única ...
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Decisão da Presidência nº 122453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... de Direito da 1ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Barra Funda ... Observação ... PROCESSO ...
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Acórdãos nº 2111739-85.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... a indicar que possa responder ao processo em liberdade. Feito em regular ... da 11ª Vara Criminal do Foro da Barra Funda da Comarca de São Paulo (Processo nº ...
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Acórdãos nº 0042914-26.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2016
... (Foro Central Criminal da Barra Funda autos n.º ... Voto n.º 3.943. Habeas corpus. Processo penal. Embargos de declaração. Ato ...
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Decisão monocrática Nº 231255 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... 312 do Código de Processo Penal. Salienta condições pessoais favoráveis: ... condenados, pelo Juízo da 31ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, Comarca de São ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ART. 101 DO CÓDIGO DE ... PROCESSO PENAL. ORDEM EM HABEAS CORPUS CONCEDIDA ... PARA ... instrução criminal forçada, ante o comprometimento dos preceitos ... Barra Funda em São Paulo, quando houve confronto entre ...
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Acórdãos nº 2127846-10.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... ão de inversão tumultuária do processo. Decisão que indeferiu pedido de ...
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Decisão da Presidência nº 120727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014
... Na sentença, o Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal de Barra Funda/SP u o direito de recorrer em liberdade (Processo nº 0078709-45.2013.8.26.0050) ... A defesa ...
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Decisões Monocráticas nº 120727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014
... Na sentença, o Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal de Barra Funda/SP u o direito de recorrer em liberdade (Processo nº 0078709-45.2013.8.26.0050) ... A defesa ...
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Acórdãos nº 0052783-13.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO ...
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Decisão monocrática Nº 199012 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ção para o tráfico nos autos do processo-crime nº 0047679-02.2007.8.26.0050 9-9, da 20ª Vara Criminal do Foro Central - Barra Funda (vide certidão de ...
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Acórdãos nº 0059542-81.2009.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, vencido o terceiro juiz que ... 2 21ª Vara Criminal da Barra Funda. 3 Folhas 512. 4 Folhas 552 ...
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Acórdãos nº 0025528-80.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO ...
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Acórdãos nº 0015464-74.2017.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO ...
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Decisão da Presidência nº 127767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2015
... O Juízo da 16ª Vara Criminal Regional de Barra Funda, Comarca da Capital/SP ... medida acauteladora, pertinente ao mesmo processo-crime, em que requer, em liminar, seja colocado ...