processo criminal forum barra funda
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Decisão nº 101951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2010
... do MM(a) Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, Fórum Central Criminal Barra Funda, da comarca de Guarulhos, conforme Processo n. 1601/2009. Buscam os impetrantes, em favor do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... . . . . . . . APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR . . . RELATOR ...Ademais, a tese defensiva funda-se em eventual "manobra para evitar a concreta ... Notadamente o conhecido episódio do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, com confrontos ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Litorâneos S/A estiverem no Fórum Pedro Lessa, ocasião em que despacharam com Juiz ...ública, da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal. 5. Não há ...Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo, CEP 01133-020, portador da ...
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Decisão Monocrática nº 060325118 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Octubre de 2018
...Ausência de certidão criminal. Desprovimento. 1. Recurso ...ária, desde que não haja prejuízo ao processo eleitoral e não. fique ... que tramitava na 1ª Vara do Júri do Fórum Central. Criminal de Barra ...
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Em caso de flagrante, maioria dos juízes opta pela prisão preventiva
Em caso de flagrante, maioria dos juízes opta pela prisão preventiva
... da conveniência da instituição criminal (29%) e aplicação da Lei Penal (19%). Após a enúncia ser oferecida e o processo encaminhado para o fórum criminal da Barra ... -
Acórdão nº 0013398-43.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Septiembre de 2016
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PLEITO QUE ALMEJA A SUBSTITUIÇÃO DO REGIME FECHADO PELO ABERTO. INVIABILIDADE. MATÉRIA QUE DEVE SER DISCUTIDA EM RECURSO PRÓPRIO. AUTOS REMETIDOS PARA UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO. AFASTAMENTO DA COMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL PARA APRECIAÇÃO DO PRESENTE FEITO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ( Classe: Habeas Corpus,Número...
...ACÓRDÃO. EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS. CORPUS. PLEITO QUE ALMEJA A ...remetido para o Fórum Criminal da Barra Funda/São Paulo, em razão da. ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... Código de Processo Penal; . Estatuto da Ordem dos Advogados do ...: no Estado de São Paulo, a competência criminal para Tribunais Judiciários Superiores é ..., Capital (delitos apenados com reclusão): Fórum Ministro Mário Guimarães. . O inquérito é ...: do Centro que é localizado no bairro da Barra Funda; do Jabaquara; da Penha de França; de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0229596-4 de T6 - SEXTA TURMA
... lapso temporal para o fim da instrução criminal ultrapassou o limite permitido em lei, ferindo o ... da ação penal objeto do presente writ (Processo-Crime n.º 583.50.2010.014954-3, da 1ª Vara inal do Fórum Central Criminal Barra Funda/ SP), razão pela ...
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Acórdãos nº 1002343-31.2016.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
Ação de Indenização por danos materiais e morais ajuizada por pessoa conduzida coercitivamente e detida em delegacia, em cumprimento a mandado de prisão expedido contra o autor por crime cometido por terceiro, que se utilizou dos seus documentos. Sentença de procedência. Recurso da Fazenda, buscando a improcedência. Descabimento. Hipótese em que cabe ao Estado reparar os danos morais decorrentes...
... requerer sua exclusão do processo criminal, tendo sido, inclusive, ... contato com a 13ª Vara Criminal do Fórum Mário Guimarães e solicitou cópia da ... da 13ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, no processo criminal nº ... -
Acórdãos nº 2190779-82.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2017
Habeas Corpus. Execução Penal. Progressão ao regime aberto. Inexistência de pedido perante a VEC competente. Impossibilidade de suprimir a competência da instância originária. Ausência de ilegalidade flagrante a ser sanada na via estreita do writ. Ordem denegada. (TJSP; Habeas Corpus 2190779-82.2017.8.26.0000; Relator (a): Otávio de Almeida Toledo; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal;
... Juízo da 32ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda (Processo nº ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pode renunciar ao direito sobre o que se funda a demanda originária ou a reconvenção (art. ..., seja no campo civil, seja no campo criminal. Suponha-se que um acusado obtenha em seu favor ...97 do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais): "o art. 475-J do ...ários para aliviar o navio e entrar numa barra ou porto, quando o navio é obrigado a fazê-lo ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0119158-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 11ª Câmara B do 6º Grupo da Seção Criminal do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ... a condenação do paciente nos autos do Processo-Crime nº. 050.06.033971-3, da 25ª Vara Criminal do Fórum Central Barra Funda da comarca de São Paulo, à ...
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Acórdão nº 2008/0137365-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. AUSÊNCIA DE DEFESA PRÉVIA. NÃO FORMULAÇÃO DE PERGUNTAS DURANTE A AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS NA FASE DO ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ALEGAÇÕES FINAIS GENÉRICAS E APRESENTADAS A DESTEMPO. FALTA DE DEFESA TÉCNICA. CARACTERIZAÇÃO. NULIDADE. OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. DEMAIS...
... NA FASE DO ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ALEGAÇÕES FINAIS GENÉRICAS E ... decisão proferida pela 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ...246⁄06, da 29ª Vara Criminal do Fórum Central Barra Funda da Comarca de São Paulo, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... cautelar deferida perante o juízo criminal . ü RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 ...100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ..., renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar ... Juízo suscitado (1ª Vara da Judicial de Barra Bonita). (TJSP; CC 0015570-70.2016.8.26.0000; Ac. ...
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Acórdãos nº 9001661-12.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL – Multa pendente – Extinção integral da punibilidade independentemente de verificação do pagamento – Entendimento pacificado no julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.519.777-SP, pelo C. STJ, no sentido da viabilidade – Uniformização – Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Execução Penal 9001661-12.2017.8.26.0050; Relator (a): De Paula Santos; Órgão Julgador: 13ª
... C ARDOSO em relação ao processo nº 0007444-46.2014.8.26.0050, da 31ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda, ainda que ... -
Acórdãos nº 2084029-22.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Junio de 2018
Habeas Corpus – Corrupção ativa – artigo 333, do Código Penal - Pretensão de concessão de liberdade provisória, com expedição liminar de alvará de soltura – Impossibilidade. Presença dos requisitos da custódia cautelar – R. decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva que se encontra devidamente fundamentada – Paciente reincidente, e que responde a outros processos criminais. Risco...
... 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal. A prisão cautelar é medida de ... na 27ª vara criminal desse Fórum Criminal Barra Funda . Não há, por outro ... -
Editais - Justiça e Cidadania
...De 13/09/2021. Processo Administrativo Disciplinar n. 0135/21. ...Fórum Criminal da Barra Funda – SP, e, portanto, por ...
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Acórdãos nº 2203454-14.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA – PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO – TRÁFICO DE DROGAS – DELITO DE EXTREMA GRAVIDADE COMETIDO EM ESCALA CRESCENTE COM PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS À SOCIEDADE – INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA QUE JUSTIFICAVAM A PRISÃO PREVENTIVA – CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. (TJSP; Habeas Corpus 2203454-14.2016.8
... da 28ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda da Capital, ue nos autos do processo crime n. 0047215-60.2016.8.26.0050 ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
...Processo desaparecidoUm homem que passou dois anos e oito ... De acordo com a coordenadora do arquivo do Fórum Criminal da Barra Funda, "após várias buscas ... -
Decisão da Presidência nº 98656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2009
DECISÃO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. RECEPTAÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ... de Justiça de São Paulo, 14ª Câmara Criminal, Relator o Desembargador Wilson Barreira, ali ... Vara Criminal da comarca de São Paulo/SP (Fórum... de São Paulo/SP (Fórum Central Criminal Barra...ão Paulo/SP (Fórum Central Criminal Barra Funda...
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Júri condena policial militar a 40 anos de prisão
Júri condena policial militar a 40 anos por crimes em série em Santos (SP)
..., na madrugada de 10 de abril de 2011.O processo ficou conhecido como Caso do Carro Preto, porque ...á julgado pela 10ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, porque ela se tornou preventa, ou seja, ... que incidente envolvendo ele no saguão do Fórum de Santos, por ocasião do segundo adiamento ...Barra Funda, Zona Oeste da Capital.Debates acaloradosOs ... -
Processo Penal
..., os autos devem ser encaminhados para o Fórum. Se já houve distribuição anterior para efeito ...@2.2 Ação penal. Persecução criminal: A ação penal é o segundo e o mais importante ... apontados os fatos e o direito em que se funda o pedido de rejeição 3 - o arguente deve ..., o acusado agrediu ORLANDO com uma barra de ferro. Ocorre que a vítima é afilhado do ...
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Editais - SeguraNóa Pública
...O Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº. CPC-018/61/21, ...Fórum Criminal da Barra Funda – SP, e, portanto, por ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0282467-5 de T5 - QUINTA TURMA
... da 10ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ... andamento da ação penal originária (Processo-Crime n. 583.50.2007.073106-2), em trâmite te o Juízo da 3ª Vara do Fórum Criminal Central Barra Funda, da comarca de São ...