processo criminal forum barra funda
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É preciso estabelecer protocolos para videoconferências judiciais
Edison Brandão: Protocolos para videoconferências judiciais
... , eu era promovido e deixava a 5ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, Fórum da Barra Funda, ... situação diria respeito inicialmente a processo penal, mas nada impediria que em outras ... -
A Lei Maria da Penha 15 anos depois...
Sara Sampaio: A Lei Maria da Penha 15 anos depois...
... , Luiza narrou a saga que a conduziu ao Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, ... O processo é muito doloroso, difícil. O meu demorou quatro ... -
Decisão da Presidência nº 126198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2015
... funda em dados concretos a indicar a necessidade da ... preventiva, compareceu espontaneamente ao Fórum Criminal da Barra Funda, nesta Capital, ... Nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada ...
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Capital - 17ª vara criminal
... LACROSE DE ALMEIDA (OAB 60354/BA) - Processo 0046660-93.2007.8.05.0001 - Ação Penal - ... , ele pegava o pessoal fazendo o retorno na Barra, tinha mais ou menos 10 pessoas dentro do ... capturá-lo e interceptei ele la na no Fórum Ruy Barbosa, aonde o mesmo entrou em luta ... Funda-se no brocardo civil minimis non curat praetor e ...
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Legislação Complementar
... , de forma a manter a qualidade do processo de ensino, bem como acompanhar e avaliar os ... ) dias, para instauração de processo criminal ... Art. 5º Na falta de dependentes, farão ... II — Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de ... de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o guindasteiro; e j) o ... expressamente ao direito sobre que se funda a ação (art. 269, inciso V, do Código de ...
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'Juiz não pode decidir pura e simplesmente para agradar o clamor social'
Entrevista: Manoel Pereira Calças, novo presidente do TJ-SP
... do instrumento entrar no Código de Processo Civil ... A cerimônia solene de posse está ... Manoel Pereira Calças – Lá na Barra Funda [Fórum Ministro Mário Guimarães, em São ... ] temos uma equipe cuidando da execução criminal". Estamos trabalhando full time nisso desde a gest\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2012
... Izar contra ato do Juízo da 17ª Vara Criminal da Comarca Central de São Paulo, que, no ... outras teses defensivas, a anulação do processo desde a audiência de instrução e julgamento, ... Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo Barra Funda), a ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022613-66.2015.8.19.0007 (Criminal), 18-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO MAJORADOS, E CORRUPÇÃO ATIVA MAJORADO, EM CONCURSO MATERIAL (ARTS. 33, DUAS VEZES, E 35, C/C ART. 40, V, DA LEI N.º 11.343/06 - JOSÉ RENATO / ART. 35 C/C ART. 40, IV E V, DA LEI N.º 11.343/06 E ART. 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL - EVERTON / ART. 35 C/C ART. 40, V, DA LEI N.º 11.343/06 - ADEMIR E LUIZ CARLOS / ART. 35
... ACUSADO EVERTON QUE, EM BARRA MAN- ... SA/RJ E EM LOCALIDADES PRÓXIMAS, PRE- ... rente dessa rua lateral que é o Fórum, da linha do trem, Eduardo ... Junqueira, ele era ... estando o aumento de 04 anos para ambos bem funda- ... mentado e dentro dos limites legais, o que ... -
Decisão monocrática Nº 1432091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2023
... Na origem, o MPF apresentou Petição Criminal em face de MARCOS SCALERCIO – então Juiz do ... , em 2018, em seu próprio gabinete no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, agarrou à força a ... membros do MPF designados para atuar no processo. O acórdão recebeu a seguinte ementa (Doc. 23, ...
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Itororó - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITORORÓ INTIMAÇÃO 0000297-88.2017.8.05.0133 ... VARA CRIMINAL DE ITORORÓ ... Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n ... ção do furto ocorrido no interior do Fórum da Comarca ... Remeta-se o necessário à ... 11ª Vara Criminal Do Foro Central Criminal Barra Funda Da Comarca De São Paulo-sp. Deprecado: ...
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Santo est�v�o - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO ... CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS ... FÓRUM DES. EDMILSON JATAHY FONSECA ... AVENIDA ... DESPACHO ... PROCESSO Nº: 8003514-27.2022.8.05.0230 ... CLASSE - ... : 19ª Vara Criminal Foro Central Criminal Barra Funda Sp Reu: Clebson Dos Santos Rodrigues ...
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Barra da estiva - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n ... os autos não verifiquei a CDA na qual se funda a presente execução. Na linha do entendimento ... da Comarca de Barra da Estiva-Bahia - Fórum Eliezer Rodrigues de Souza, 106, Centro, -(77) ... b) certidão do distribuidor da justiça criminal; c) relatório de sanidade física e mental; d) ...
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Coaraci - Vara crime, júri, execuções penais e infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI DESPACHO 8000563-88.2022.8.05.0059 ... VARA CRIMINAL DE COARACI ... Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n ... Fórum" de Coaraci, Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 36 \xE2" ... : Coaraci Deprecante: 11ª Vara Criminal De Barra Funda - Comarca De São Paulo Deprecado: Juizo Da ...
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Decisão da Presidência nº 943457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2016
... , o peticionário respondeu ao presente processo preso, tendo sido expedida guia de recolhimento ... se vê da certidão de execução criminal anexa, o presente feito (cujo número originário era 82537/2007 do 1º Tribunal do Júri do Fórum da Barra Funda SP) aparece como Guia de ...
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Decisão da Presidência nº 124903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2014
... PROCESSO PENAL ... TRÁFICO DE DROGAS ... ALEGAÇÃO DE ... ; e) em 7.10.2014, o Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central Criminal de Barra Funda-SP ... Juízo da 01ª Vara Criminal do Fórum Criminal Central da Comarca da Capital do Estado ...
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Judiciário pretende aperfeiçoar julgamento de crimes tributários
Judiciário pretende aperfeiçoar julgamento de crimes tributários
... e quase 7.000 inquéritos em andamento no Fórum Criminal da Barra Funda serão redistribuídos ... de norma expressa prevista no Código de Processo Penal, facilitando o trabalho dos operadores do ... -
Decisão da Presidência nº 119054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2013
... propôs a suspensão condicional do processo ... Consta dos autos, ainda, que a defesa ... na reiterada presença trimestral em um Fórum Criminal, quando o suposto delito, a seu turno, ... ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda/SP decidiu pela não incidência do ...
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Decisões Monocráticas nº 119054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2013
... propôs a suspensão condicional do processo ... Consta dos autos, ainda, que a defesa ... na reiterada presença trimestral em um Fórum Criminal, quando o suposto delito, a seu turno, ... ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda/SP decidiu pela não incidência do ...
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Sucesso em júri não é sinônimo de absolvição, avalia criminalista
Sucesso em júri não é sinônimo de absolvição, avalia criminalista
... Matsunaga é um exemplo de como a defesa criminal pode ter métricas heterodoxas de sucesso — ... Roselle, um advogado tem que ir além do Processo Penal e conhecer psicologia e oratória. Isso ... não mudava seu tom de voz no Plenário do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, e ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028611-94.2019.8.19.0000 (Criminal), 09-09-2019
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEMANDA AJUIZADA NO FORO DA RESIDÊNCIA DO REPRESENTANTE LEGAL. LOCAL QUE OCORREU O FATO LESIVO AO CONSUMIDOR. Considerando que o representante legal da parte autora residir em área de abrangência do foro do Fórum Central, e que o lugar onde tenha ocorrido o ato ou fato em que se funda a demanda, foi no local da internação da parte...
... Fórum Central, e que o lugar onde tenha ocorrido o ato ... ou fato em que se funda a demanda, foi no local da ... internação da ... VIII – No Foro Regional da Barra da Tijuca: sete Juízos de Direito de Varas ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Na sequência do processo legislativo, a matéria foi ... distribuída às ... vez que não havia camada de ozônio para barrá-la. Essas ... reações químicas resultaram em ... do Fórum Social Mundial em 2005. “A menos que mudemos ... abastecimento dos bairros do Brás, Água Funda, Ipiranga e Mooca ... Apenas quatro cidades ... , que, além da responsabilidade criminal, se houver, ... A Companhia de Processamento de ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... Processo nº: 8000458-80.2021.8.05.0113 ... Classe - ... : Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:0015551/BA) Advogado: Paulo Rocha Barra ... indicando o ato constritivo sobre o qual se funda a ação, inclusive, apresentando cópia do ato ... , oficie-se ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal de Itabuna/BA, ...
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Acórdãos nº 0009922-75.2017.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... ão Paulo 25ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: Elvis ... artigo 621, I, do Código de Processo Penal, em face do acórdão de fls ...
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Acórdãos nº 2218447-91.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2018
... ) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA. ACORDAM , em ... artigo 312 do Código de Processo Penal Gravidade em concreto do delito ...