processo criminal forum barra funda
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Acórdãos nº 0009922-75.2017.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... ão Paulo 25ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: Elvis ... artigo 621, I, do Código de Processo Penal, em face do acórdão de fls ...
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Acórdãos nº 2218447-91.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2018
... ) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA. ACORDAM , em ... artigo 312 do Código de Processo Penal Gravidade em concreto do delito ...
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Execuções fiscais chegam a quase 60% dos processos em tramitação no TJ-SP
Execuções fiscais chegam a quase 60% do acervo do TJ-SP
... varas de execuções fiscais municipais do Fórum Central. “Trata-se, em um primeiro momento, de ... a criação de uma nova plataforma de processo eletrônico, a partir de contratação direta com ... de varas criminais do Fórum Criminal da Barra Funda, foram criadas a 1ª e 2ª Varas ... -
Acórdãos nº 0075291-84.2015.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... ão Paulo 28ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: José ... e seguintes do Código de Processo Penal, contra o acórdão de fls ...
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Maior litigante individual do país, Bottura é investigado por golpe em viúva
Maior litigante do país, Bottura é investigado por golpe em viúva
... , não há notícia de novo andamento do processo. A reportagem da ConJur consultou o MPF-SP por ... A denúncia foi recebida pela 21ª Vara Criminal ... foi recebida pela 21ª Vara Criminal do Fórum ... ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra ... Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda ... -
Decisões Monocráticas nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2012
... Izar contra ato do Juízo da 17ª Vara Criminal da Comarca Central de São Paulo, que, no ... outras teses defensivas, a anulação do processo desde a audiência de instrução e julgamento, ... Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo Barra Funda), a ...
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Acórdãos nº 2218711-45.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal Requisitos objetivos e ... da 15ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda” (fls. 02), ...
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Acórdãos nº 2190539-30.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... : São Paulo 3ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Paciente: Lincoln ... processo Não ofensa à garantia ...
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Acórdãos nº 2041287-45.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Abril de 2019
... ído à 18ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... com medidas cautelares (processo criminal nº 96076/2017). No tocante ao ...
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Acórdãos nº 0064919-13.2014.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... artigo 621, I, do Código de Processo Penal, objetivando a desconstituição ... , certo que a acompanhou ao Fórum em razão de estar sendo ameaçada ...
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Carinhanha - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO ... Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000752-03.2020.8.05.0051 ... às 11:20 horas, a ser realizada neste Fórum, devendo a Secretaria providenciar o necessário ... Deprecante: Juizado Especial Criminal De Barra Funda - São Paulo Reu: Leonardo Silva França ...
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Primeira instância da Justiça de São Paulo se informatiza por mais rapidez
Justiça de São Paulo se informatiza por mais rapidez
... A primeira audiência realizou-se no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Até ... , não tinham necessidade de responder ao processo dentro de uma carceragem, o que não ocorria ... Departamentos Estaduais de Execução Criminal (Deecrim). Serão dez ao todo, compreendendo ... -
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n ... AGRAVO QUE SE FUNDA EM PEDIDO DE JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DE ... : Juiz De Direito Criminal Da Comarca De Barra Da Estiva Bahia Paciente: Ivonei Batista ... , o edital não foi publicado no átrio do fórum nem no diário eletrônico ... Ignorando a ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... tiça Criminal e auxiliar no exercício das funções do ... Contrato Nº 02/2020-FEG ... Processo Nº 100/2020-FEG ... Concorrência Pública Nº ... Promotoria de Justiça de Barra Bonita ... Interessados: MAICON RIBEIRO FURTADO, ... : RAFAEL PAULO FERREIRA e FUMEC - FUNDA- ... ÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA ... Interessados: FÓRUM INTERSETORIAL DO JARDIM BASSOLI, ... MUNICÍPIO ...
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Acórdãos nº 0005993-54.2012.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... ão Paulo 28ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Ministério ... , inciso VII, do Código de Processo Penal, da imputação de estar ...
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Acórdãos nº 0051781-52.2016.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... internet; marcaram com o réu na Barra Funda; soube então que eram ... na sala de reconhecimento do Fórum Criminal o declarante identificou ... apontar os verdadeiros culpados (Processo Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ...
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Um Habeas Corpus e a demora do julgamento
Um Habeas Corpus e a demora do julgamento
... , em 1832, com regramento do Código de Processo Criminal ... Todos os operadores do Direito ... íveis nos dias de hoje e quando mudamos o fórum para o bairro da Barra Funda, em razão da ... -
Acórdãos nº 2029303-98.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... Direito Criminal Nº de ordem do processo na sessão de julgamento Não informado ... Rafael Alves Rocha Comarca: Capital Barra Funda 1ª Vara Criminal Voto n. 39.002 ... Juiz da 1ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda , Comarca da ...
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Do habeas corpus
... Corpus é encarado pelo Código de Processo Penal como recurso, em razão de sua colocação ... for o caso, para o Tribunal de Alçada Criminal; ... 3 - Se a Autoridade coatora for Juiz ... ameaça de coação, as razões em que funda seu temor. c) A assinatura do Impetrante, ou de ... o fizera, tinha consultório no bairro da Barra da Tijuca, na Capital do Estado ... Avenida a Bernardo Sayão, Centro (Forum local), às 9:00 hs. Do dia 03/12/09, para tratar ...
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Acórdãos nº 0011292-36.2017.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Julio de 2018
... FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA AÇÃO PENAL ... , § 2º, do Código de Processo Penal, a alteração do regime ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Origem do Processo: Comarca de Esplanada ... Apelação nº ... Conforme síntese acima, funda-se o writ na tese de legítima defesa, ... E FOI ABORDADO EM UM BAR, EM FRENTE AO FÓRUM DA CIDADE, NA POSSE DE ENTORPECENTES. FUNÇÃO ... Jesus Silva Impetrado: Juiz De Direito De Barra Do Choça, Vara Criminal Paciente: Emerson Da ...
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Acórdãos nº 0003695-75.2015.8.26.0635 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... de São Paulo, nos autos de Processo" Crime nº 0003695-75.2015.8.26.0635, Controle n\xC2" ... dos dois policiais que estavam no Fórum. Foi preso e assumiu o crime. Pegou uma ...
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Moradia popular, ocupações e propriedade no centro de São Paulo: a trajetória de uma família e de um edifício / Low income housing, squatting and property in downtown São Paulo: the trajectory of a family and a building
O artigo tem como objetivo problematizar a diversidade interna dentro da categoria “ocupação urbana”, apontando para um universo pouco explorado de ocupações não protagonizadas pelos movimentos organizados de luta por moradia. O trabalho levanta a literatura existente sobre as diferentes formas de ocupação e trata de um estudo de caso, a história de um edifício que em 2020 existe como uma ocupação
... Conforme o processo se tipificava, os estudos foram se adensando e se ... O despejo aconteceu em novembro de 2005 (Fórum Centro Vivo, 2006, p. 52-53). No percurso, os ... “velho”, quanto tornou-se um caso criminal. Com a passagem de imóvel de renda a cortiço e ... BORIN, Monique. (2014). A barra funda e o fazer da cidade: experiências da ... -
Júri é anulado pelo STJ porque réu ficou algemado durante julgamento
Júri é anulado pelo STJ porque réu ficou algemado no julgamento
... ágrafo 3º do artigo 474 do Código de Processo Penal define que “não se permitirá o uso de ... Mas a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo não viu ... “para o bom andamento dos trabalhos no Fórum” ... “Ademais, documentos acostados ao ... Disse ainda que o Fórum Criminal da Barra Funda, onde o réu foi julgado, teria ...