processo criminal forum barra funda
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TJ-SP condena ex-grão mestre da Grande Loja Maçônica de SP por assédio e importunação sexual
... instncia pela 12 Cmara de Direito Criminal do Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) por ... O processo ocorreu em sigilo de justia. Na poca, o ento gro ... Valente, da 2 Vara do Frum Criminal da Barra Funda. O Ministrio Pblico e o advogado Ccero ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... 8 Em 28 de junho de 1985, no processo de redemocratização da vida política nacional, ... atuando na área cível da Capital, 99 criminal e 133 nas Procuradorias Regionais (Diadema, São ... O Cravi funciona na Barra Funda. Felizmente, no fim de 2007, firmamos uma ... originalmente publicado no site da Revista Fórum: “2010: um mau começo na área ambiental” ...
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Acórdãos nº 2189928-77.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... 8.26.0050 Impetrado: 16ª Vara Criminal/Barra Funda Impetrante: Priscila Fazolari de ... 319 do Código de Processo Penal - Ordem denegada ... Cuida-se de ... ele compareceu bimestralmente ao fórum, revelando, assim, que não se evadirá ...
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Acórdãos nº 0078047-13.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... ão Paulo 13ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Welton ... , inciso VII, do Código de Processo Penal. Afirma que, tanto na fase ...
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Acórdãos nº 2121249-20.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Julio de 2019
... Juízo da 15ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda da Comarca da Capital, ... da denúncia e extinção do processo em razão da inépcia da inicial ...
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Acórdãos nº 2056700-98.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Mayo de 2019
... os no arti go 312 do Código de Processo Penal. Aduz que “ o paciente foi ... prisão preventiva está parado no fórum desde o dia o dia 07/03, sem ... o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a ...
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Acórdãos nº 0092412-09.2014.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... ão Paulo 14ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Rodrigo de ... 386, VII, do Código de Processo Penal. Subsidiariamente, requer: a) a ...
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Acórdãos nº 0103671-30.2016.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... Paulo 22ª Vara Criminal do Fórum Central Barra Funda Apelantes/apelados: Caio ... 1. O processo de individualização da pena é um ...
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Acórdãos nº 0094696-53.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... ão Paulo 8ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda Apelante: ... II ou VII, do Código de Processo Penal. Subsidiariamente, requereu a ...
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Acórdãos nº 9002391-23.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... Fórum Central da Barra Funda Agravante: Paulo ... Alega que o processo de execução deve ser julgado ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059753-53.2018.8.19.0000 (Criminal), 05-02-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL E VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. NATUREZA ABSOLUTA DA COMPETÊNCIA DOS JUÍZOS DA VARA REGIONAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O Código de Processo Civil...
... FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL E VARA CÍVEL DO ... Barra da Tijuca, deve ser observado o artigo 10, ... onde tenha ocorrido o ato ou fato em que se funda a ... demanda (art. 53, IV, a, do CPC de 2015). A ... -
Acórdãos nº 0032389-82.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... do Juízo da 9ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda, consistente na ... ão preventiva, dispõe o Código de Processo Penal, com sua redação atualizada: ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... caso, faz-se necessária a remessa do processo ao Tribunal Popular através da Pronúncia, como ... 17/01/2022, por volta das 02h, na Fazenda Barra Grande, zona rural do Município de Lamarão – ... ço, o excesso de prazo deve ser observado, funda-mentalmente, sob a ótica do princípio da ... Fórum de Prado/BA; (iii) p roibição de mudança de ...
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Acórdãos nº 0035538-67.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... de S. Paulo Comarca: Fórum Central Criminal 11ª Vara Criminal Voto ... 198 do Cód. de Processo Penal, que transcrevo a seguir: “O ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... O economismo do poder funda a soberania politica ao estabelecer entre suditos ... de maneira radical, dai que resulte num processo de exclusao igualmente extremo, que repulsa a ... e feito pela porta dos fundos (justica criminal). Enquanto experiencia de excecao, a violencia do ... para sobreviver, para poder aguentar aquela barra. O meu filho entao sofreu um acidente na Febem, ... Eu, entao, corri no forum, no procurador judiciario para poder garantir a ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... : Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça Paciente: Cleiton Silva Brito Ementa: ... ao retorno do atendimento ao público no Fórum" da Comarca, munido de comprovação do seu endere\xC3" ... Pois bem, funda-se o Mandamus vertente, na s tese s de que o ...
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Acórdãos nº 0053912-97.2016.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Marzo de 2018
... da suspensão condicional do processo, com afastamento de preliminar ... ário em que já deveria estar no fórum para acompanhar sua audiência, não se ... no mínimo, comparecido ao Fórum da Barra Funda, onde encontraria o Defensor ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do ... Processo: 8025344-62.2019.8.05.0001 ... Classe-Assunto: ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Vilomar Servicos ... síntese, vê-se que a controvérsia se funda na análise da responsabilidade da demandada pelo ... , foi reconhecida em sede de juízo criminal", conforme demonstra sentença colacionada à peti\xC3" ...
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Acórdãos nº 0074893-84.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... de S. Paulo Comarca: Fórum Central Criminal - 5ª Vara Judicial Voto n ... 198 do Cód. de Processo Penal, que transcrevo a seguir: “O ...
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Acórdãos nº 0077422-32.2015.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... ão Paulo 06ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: ... artigo 621, I, do Código de Processo Penal, contra o acórdão de fls ...
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Acórdãos nº 2104420-61.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Junio de 2019
... do artigo 28 do Código de Processo Penal, que decidiu pela designação de ... fórum onde constatou que a causa se encontrava ...
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Acórdãos nº 2191130-50.2020.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2020
... livremente pelos corredores do fórum quando da audiência. Assim, expeça-se ... mais detalhada do que o Código de Processo brasileiro quais os fatores que o juiz deve ...
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Acórdãos nº 0037042-06.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Junio de 2019
... , situada no interior do Fórum Criminal da Barra Funda, localizado ... tem contra as pessoas ouvidas no processo. (gravação de fls. 222) Logo, em ...
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Acórdãos nº 0208724-58.2013.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... : São Paulo 4ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: Paulo ... artigo 621, I, do Código de Processo Penal, contra o acórdão de fls ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... Penais, situada no 1º subsolo do Fórum Criminal de Sussuarana, nesta Capital, para os ... Conforme relatado, funda-se o Writ , inicialmente , na tese de ... De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Mendes - Ba Impetrante: Francisco Benedito ...