Processo da Legis actiones
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Os institutos romano-medievais atinentes à busca da verdade
... ísticas do direito romano: “só há processo onde é debatida a pretensão; quando é ... de processo de acesso à justiça em Roma: legis actiones, per formulas e cognitio ...
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Direito processual romano
O Código de Processo Civil de 2015 e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário refletem a preocupação da sociedade para com a sua Justiça. Hoje, no meio jurídico, buscam-se soluções para os problemas relacionados com a prestação jurisdicional. Todavia, para se conhecer o presente e projetar o futuro, é fundamental o estudo do passado, restaurando-se as experiências bem-sucedidas e...
... RESUMO: O Código de Processo Civil de 2015 e o contemporâneo debate sobre o ... e pós-classico e os três sistemas – legis actiones, formulae e cognitio extra ordinem – ... -
A litiscontestatio e o negócio jurídico processual
... a garantir maior eficácia ao processo passa pela ampla possibilidade de participação ... , que na fase in iure nos períodos da legis actiones e per formulas atribuía às partes ...
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Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... Julia iudiciorum privatorum , por volta de 17 a.C., o processo da Legis Actiones foi praticamente abolido, persistindo, somente, nas ações de ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... 105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 CÓDIGO DE PROCESSO" CIVIL ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... Fa\xC3" ... , deita raízes no processo romano das “legis actiones” ... Em nosso tempo, observam com razão ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio ... da CLT, mas também da própria ratio legis , qual seja, a de proteger o crédito do ... e sucessivos: 1) ações da lei, legis actiones (da fundação até o 7 o século); 2) processo ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... previstas no direito romano da época da legis actiones , surge o processo de execução, em sua ...
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... dos romanos, o qual pode ser dividido em: 1) Ações da lei ( legis actiones ) – período pré-clássico (arcaico) 2) Formulário ( per ...
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Precedentes históricos da justiça itinerante
... daquele que se defende, dá-se o nome de processo. Processo deve ser utilizado para designar o ... O processo das ações da lei ( legis actiones ) eram processos civis legais, ...
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A garantia fundamental de motivação das decisões judiciais
O presente trabalho visa apresentar algumas considerações a respeito da garantia constitucional de obrigação da motivação das decisões judiciais, abordando seus aspectos históricos e atuais, bem como suas funções para o direito processual.
... 1850, passando ainda pelos códigos de processo estaduais e o código de processo civil de 1939, ... romano era dividido em três períodos, a legis actiones, per formulas e extraordinária ... -
Análise Democrática do Instituto da Arbitragem Individual Trabalhista
... Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes ... do processo romano : o processo das legis actiones (processo das ações da lei) e o ...
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Caminhos e perspectivas da coisa julgada
... processo civil ao ambiente institucional em que está ... romano nos períodos nos períodos da legis actiones e formulário era exercido a título ...
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La Discovery Anglo-Americana: Un insospettato trapianto dal processo romano-canonico
... Sulle similitudini tra il processo romano delle legis actiones e il processo inglese delle forms of action cfr. PRINGSHEIN, ...
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Os precedentes no direito romano e no CPC Brasileiro
A comparação entre os respectivos diplomas se faz necessária para se refletir criticamente sobre o sistema que traz novos desafios ao processo civil..
... SISTEMA QUE TRAz NOVOS DESAFIOS AO PROCESSO CIVIL ... A comparação entre o direito ... Na passagem do sistema das ações da lei ( legis actiones ) para o processo formulário, ... -
Entre a Arbitragem Brasileira e a Arbitragem Europeia: Um estudo acerca da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Office of Comunications (OFCOM)
Propósito - A procura pela arbitragem como meio de resolução de litígios se mostra importante em função do grande volume de causas submetidas ao julgamento do Estadojuiz, em número inversamente proporcional ao preparo técnico daqueles que são investidos na função jurisdicional por ato estatal. Atualmente, falar em composição extrajudicial de conflitos no campo da regulação significa adentrar em...
... existiu entre as fases das ações da lei - legis actiones - e do processo formulário - legis ... -
Entre a Arbitragem Brasileira e a Arbitragem Europeia: Um estudo acerca da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Office of Comunications (OFCOM)
Propósito – A procura pela arbitragem como meio de resolução de litígios se mostra importante em função do grande volume de causas submetidas ao julgamento do Estadojuiz, em número inversamente proporcional ao preparo técnico daqueles que são investidos na função jurisdicional por ato estatal. Atualmente, falar em composição extrajudicial de conflitos no campo da regulação significa adentrar em...
... entre as fases das ações da lei - legis actiones - e do processo formulário - legis ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... individuais, seja pelo método das actiones no Direito Romano, seja por meio, ... disponibilizasse a devida contrapartida, processo este que se desenrolou a partir do fim do ... 80. 67. No sistema anterior, das legis actiones , o juiz popular julgava a questão que ...
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Os negócios jurídicos processuais e a pessoa com deficiência
... 1. INTRODUÇÃO ... O Código de Processo Civil de 2015, em comparação com o Código ... da litiscontestatio romana (período das legis actiones e, em especial, do processo ...
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Prescrição e decadência
... mais especificamente com o surgimento do processo formulário em substituição ao sistema das is Actiones. Os dois sistemas promoviam a distribuição de ... dois, o sistema mais antigo de ajuizar, as legis actiones representava o império do ...
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El significado de la palabra 'sacramentum' en el proceso judicial romano
El significado de la palabra sacramentum es fundamental para comprender la relación entre los ritos y el derecho. La mayoría de los artículos especializados, procuran explicar el significado de la palabra sacramentum a partir de los textos de Lactancio. Sin embargo, el vocablo sacramentum, tiene un origen precristiano. En Instituta, Gaius menciona el sacramentum como una legis actio es decir una...
... DA PALAVRA “SACRAMENTUM” NO PROCESSO JUDICIAL ROMANO ... THE MEANING OF THE WORD ... , Gaius menciona el sacramentum como una legis actio es decir una acción judicial de carácter ... Y expresa que estas legis actiones , recibían este nombre bien porque eran creadas ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social.” ... A ... Antes, no período das ‘legis actiones’ e no período ‘per formulam’ , ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... nesses povos o traço característico do processo de racionalização da sua cultura, como observa ... passar pela Lei das Doze Tábuas e pelas Legis actiones , e pelo direito pretoriano. Trata-se de ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... A obrigação como um processo ... São Paulo: José Bushatsky, 1976, p. 120; ... praticada em Roma, no período das Legis Actiones (vigentes da Realeza até o fim da ...
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... ção Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro do Instituto Brasileiro de ... sistema da legis actiones (ações da lei, que prevaleceu na ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Para alguns, ela já era encontrada no período das legis actiones ; para outros, no entanto, só apareceu na época do processo ...