Processo de concertação
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O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos ... -
Acordao N° 1334804 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Processo civil e civil. Ação de partilha. Casal. Casamento. Separação judicial. Posterior reconciliação. Convivência como casados. Nova separação de fato. Conversão da separação em divórcio. Regime de bens. Comunhão parcial. Partilha do patrimônio amealhado até a separação de fato. Imperiosidade. Bem adquirido na constância do vínculo de fato estabelecido após a separação judicial. Presunção de...
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0734275-50.2019.8.07.0016 ... APELANTE(S) ... Incontroversa a concertação da cessão de direitos no decorrer do enlace afetivo que envolvera os ... -
Acordao N° 1689551 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Inventário. Aviamento sob o procedimento do arrolamento comum. Pedido deduzido por alguns dos herdeiros. Relação processual. Integração pelos sucessores sobejantes. Herdeiros representados por advogados diferentes. Litigiosidade. Gratuidade de justiça. Postulação por um dos herdeiros em nome próprio e alcance restrito. Possibilidade. Apreciação do pedido...
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0743477-94.2022.8.07.0000 ... AGRAVANTE(S) ... IMPERIOSIDADE ... CONCERTAÇÃO COMO PEDIDO DEDUZIDO PELO ESPÓLIO. INVIABILIDADE ... AGRAVO CONHECIDO E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14873/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2003
... exercidas pelo empregado, com evidente diminuição moral deste , Processo 3ª JCJ nº 90/58 Dr. Luiz ... Philippe Vieira de Mello Agosto de 1958. A ... , pois do contrário o diploma consolidado não seria uma concertação jurídica para reduzir o desequilíbrio das partes na relação de ...
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A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
... Mas, ao contrário do que se prega e se teme, um amplo processo de negociação coletiva que visa garantir um certo equilíbrio para as ... íodos de crise econômica geral, na busca de um processo de concertação social ... No Anteprojeto de Lei de Relações Sindicais os sindicatos ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... 1.1 Introito ... Na medida em que passou-se a enxergar o processo como método estatal de concretização dos direitos fundamentais 1 , ... tiver que ser pleiteada e cumprida com imediatidade? Atos de concertação entre juízos sobre execução de provimentos judiciais serão tão ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... Para o autor, austeridade é “o processo de implementação de políticas e de medidas económicas que conduzem à ... O recente acordo de concertação social e ilustrativo deste processo, quer pela permanente ameaça exercida ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Papel importante neste processo todo é o do incremento do pluralismo, com toda gama de diversidades dos ... 33. BITENCOURT NETO, Eurico. Concertação administrativa interorgânica , cit., p. 99. 34. MOREIRA NETO, Diogo de ...
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As fontes do Direito do Trabalho
... desses documentos legislativos foi produzido por meio do devido processo legislativo formal vigente à época. Podemos incluir nessa categoria as ...
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Alvo de discussão no Brasil, ensino à distância da docência cria geração de professores ribeirinhos no Marajó
... O Brasil precisa de um processo de concertao sobre a formao inicial de professores, com dilogo com todos, ...
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Conheça a história dos ribeirinhos do Marajó que, à distância, realizam o sonho da docência
... O Brasil precisa de um processo de concertao sobre a formao inicial de professores, com dilogo com todos, ...
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... O conflito hélice (espiral) é um modelo conceitual geral do processo" de conflito e paz. Significa Presta-se a explicar o início, sequencia e t\xC3" ... 3.1.2 A Concertação Social na resolução dos conflitos socioambientais brasileiros: ... A ...
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Missão de observação eleitoral das eleições presidenciais de 2021 no Chile
Missão de observação das eleições presidenciais de 2021 no Chile
... da observação internacional das eleições em meio a um processo" constituinte, fruto de uma grande concertação nacional após a conflagra\xC3" ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... O que se almeja, essencialmente, é “(i) evitar distorções no processo de interpretação; (ii) evitar importações irrefletidas de conceitos; e ... se almeja deste novo atuar é a formulação de verdadeira concertação administrativa, conforme aduz Jaime Rodríguez-Arana Muñoz: ... Com ...
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Reflexões sobre o direito à moradia a partir do caso lanceiros negros: da barbárie à concertação
... Mestre em 2018 pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS Especialista em Processo Civil em 2006 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Graduada em ciências jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ...
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O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação da norma trabalhista: Transgressão ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... ________. Direito flexível do trabalho: abordagens críticas. Recife: Universitária - UFPE, 2009 ... ________. Neocorporativismo e concertação social. Recife: Universitária - UFPE, 2010 ... BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 7. ed. São Paulo: Saraiva, ...
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A Organização Sindical
... ção da democracia por meio da participação da sociedade no processo decisório. O principal líder desse movimento, Getúlio Vargas, ... B. Tapia como concertação social, que faz ressurgir na Europa uma nova forma de participação dos ...
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Banco empresta maior volume para municípios desde 2014
... de maior porte nos estados e municpios maiores:" Estamos em um processo de concertao para que possamos dividir papis, e o BNDES possa se dedicar ...
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Funções da Negociação Coletiva
... de se buscar soluções adequadas e eicazes para os dois lados do processo negocial, em épocas de crises econômicas, na expectativa de que ... Esse verdadeiro processo de concertação social (269) tripartite, que foi reproduzido para vários outros países ...
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Sujeitos e Níveis da Negociação Coletiva
... por quaisquer formas que venham representar os interessados no processo negocial, independente se se trata ou não de um organismo sindical. Ou ... concertação social. Os atores da negociação, nesses casos, poderão ser as entidades ...
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O tempo nos movimentos
As escolas interpretativas dos movimentos sociais criaram, ao longo dos anos, categorias que têm no tempo uma chave fundamental, mas ela é especificamente pouco desenvolvida. Este artigo se propõe a explorar como a categoria pode ser utilizada na análise dos movimentos sociais, a partir de uma revisão da bibliografia e da conexão de trabalhos já desenvolvidos acerca de dois movimentos sociais...
... e à denição de pautas e repertórios ao longo do processo de concertação para a ação coletiva, sejam algo que deve ser ... -
A resoluçao online de litígios (ODR) de baixa intensidade e seus reflexos no direito internacional privado: uma análise da normatividade polissêmica das redes numéricas
O caráter conservador do Direito, decorrente da sua necessidade de preservação das estruturas sociais, e a natureza disruptiva das tecnologias de informação e transmissão de dados, que impõe à sociedade novas formas de relacionamento com o real, demarcam a relação nem sempre harmoniosa entre o Direito e a tecnologia. Não se pode negar a existência de uma certa distonia entre a regulação jurídica...
... ão e recepção de dados constituem um terceiro interveniente no processo de conciliação, ou até mesmo podem constituir um quarto sujeito, nos ... Nesse contexto, a corregulação institui um processo de concertação entre os diversos atores, ao tempo em que cria um espaço de diálogo que ... -
Interfaces entre a Comunicação e a Gestão Social no Contexto do Desenvolvimento Territorial: um estudo do território da cidadania noroeste colonial do Rio Grande do Sul
Este estudo mostra as interfaces entre a comunicação e a gestão social, a partir do Programa Territórios da Cidadania (PTC), e busca compreender em que medida a comunicação propicia um espaço de diálogo entre as organizações sociais e evoca prioridades que são finalidades da gestão social. Para isso, tem-se como principal referência o conceito de cidadania deliberativa na perspectiva habermasiana
... de reduzir as desigualdades regionais e sociais, integrando-os ao processo de desenvolvimento nacional e promover a melhoria das condições de vida ... e a sociedade civil, por meio de um processo permanente de concertação entre estes segmentos, possível pela constituição de espaços públicos ... -
O uso dos métodos consensuais na Administração Pública do Poder Judiciário
Métodos consensuais na Administração Pública do Judiciário
... , e, sobretudo, após as edições de leis de codificação do processo administrativo no final da década de 1990, uma transição de paradigma ... decisório, a multilateralidade e a abertura de espaços de concertação", inclusive para acordos substitutivos de decisão administrativa sancionat\xC3" ... -
Governo digital: caminhar de mãos dadas rumo à transformação
Governo digital: caminhar de mãos dadas rumo à transformação
... de um objeto público impõe uma perda de aporte democrático ao processo de digitalização da Administração Pública ... Por exemplo, o ... na espécie, fundamenta-se em bases bastante tradicionais de concertação ...