processo de conhecimento conceito
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... VII - o fomento ao conhecimento e a promoção da conscientização da ... determinada floresta, utilizando-se processo de amostragem; ... XIII - órgão gestor: ... , experiência comprovada e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como um só ... ou erros cometidos pelo doador sem conhecimento dos candidatos, partidos ou coligações não ... , ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, ...
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Em vigor
Código Penal
... não passar em julgado a sentença em processo a que responde o liberado, por crime cometido na ... III- o conceito desfavorável emitido por funcionário público, ... Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant" ... ARTIGO 178 ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... , aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por ... produzidos no País, necessários no processo de adequação do sistema de transporte coletivo, ... de ajudas técnicas como área de conhecimento; ... II - promoção da inclusão de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos ... anotações, o fato será levado ao conhecimento da autoridade que houver emitido a carteira, para ... SEÇÃO I Do conceito ... ARTIGO 76 ... Salário mínimo é ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... pelo estabelecimento para controle de processo e monitoramento da conformidade das ... deve ser feita com prévio conhecimento do SIF ... Art. 86. Por ocasião do ... de conservas, desde que seja atendido o conceito de congelamento rápido e atinja temperatura ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país ... É assegurada ... , de modo a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural; ... VI- "Empresa Rural" é o ... essencialmente pela possibilidade de conhecimento" mútuo entre os parceleiros e de sua identificaç\xC3" ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ísticos da economia baseada no conhecimento, articulam as empresas, os diferentes níveis de ... de solução, decorrente de processo em que o resultado é incerto em função do ... , como planta piloto para prova de conceito, testes e demonstração; e ... III - a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a operação como industrialização, o processo" utilizado para obtenção do produto e a localiza\xC3" ... que resultem de operação excluída do conceito de industrialização - ou saídos com ... , devendo ser entregue com uma via do conhecimento de transporte à SUFRAMA ... § 1º Os ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... sem o julgamento de mérito e arquivar o processo, a pedido do peticionário ou na hipótese ... § 1º O conceito de país a que se refere o inciso V do caput ... do produto subsidiado cuja data de conhecimento de embarque anteceda em até noventa dias, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento; e ... c) Diretriz 6: ... acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos; ... V - Eixo ... " tem sido amplamente debatido por ser um conceito complexo e multidisciplinar. Não existe modelo ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... de suas atribuições, a ANAC tomar conhecimento" de fato que configure ou possa configurar infraç\xC3" ... áveis a cada conduta infracional e o processo de apuração e de julgamento; ... , formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Parágrafo único. Ao iniciar o processo de habilitação de que trata o caput, a ... estar acompanhadas do respectivo conhecimento de transporte ... #Lei nº 10.833, de 2003, ... b) bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada; ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... A Agência, ao tomar conhecimento" de fato que configure ou possa configurar infraç\xC3" ... nacionais, a Agência instruirá o processo respectivo e proporá, ou aplicará, conforme o ... , formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos a serem ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código Penal Militar
... Conceito de navio ... 3º Para efeito da aplicação ... , de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar; e ... #Incluída pela Lei nº ... o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCEITO ... conhecimento" do suposto desrespeito ao princípio da \xC2" ... para a nulidade do processo administrativo, em homenagem ao ...
- Em vigor Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... - objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... ou relacionadas com o domínio de conhecimento da nutrição e da pediatria, destinado aos ... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI - utilizar ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético. Telegrafia é o processo de ... § 2.Caberá ao Conselho tomar conhecimento das denúncias feitas nesse sentido e, quando por ... ARTIGO 83 ... A crítica e o conceito desfavorável, ainda que veementes, ou a ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... § 2º No processo judicial, o advogado contribui, na postulação ... ou a sociedade de advogados cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de ... ão dos nomes dos servidores, dará conhecimento à autoridade judiciária e o encaminhará à OAB ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... VIII - ao prévio conhecimento das condições de suspensão do serviço; ... , formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade, devendo ser ... , impessoalidade, igualdade, devido processo legal, publicidade e moralidade ... ARTIGO ...