processo de conhecimento luiz guilherme marinoni

86645 resultados para processo de conhecimento luiz guilherme marinoni

  • Acordao N° 1431212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022

    Apelação cível. Direito civil, processual civil e do consumidor. Ação de conhecimento. Cédula de crédito bancário. Sentença parcialmente reformada. Honorários advocatícios. Sucumbência mínima da parte requerida verificada. Omissão. Inexistência. Contradição. Afastamento com efeitos infringentes. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o acórdão estiver eivado de omissão, contradição ou...

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...AÇÃO. DE CONHECIMENTO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA. ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1337895 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021

    Embargos de declaração em agravo de instrumento. Direito processual civil. Impenhorabilidade de verba salarial. Omissão e obscuridade. Inexistência dos vícíos. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar a decisão atacada diante da existência de vícios de omissão,...

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...tribunal. (Marinoni, Luiz Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1312781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021

    Embargos de declaração em apelação cível. Processual civil. Cumprimento de sentença. Omissão. Inexistência do vício. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar a decisão atacada diante da existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir erro

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1364042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021

    Embargos de declaração em embargos de declaração em embargos de declaração em apelação cível. Direito processual civil. Omissões. Inexistência de vícios. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar a decisão atacada diante da existência de vícios de omissão,...

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1436301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022

    Embargos de declaração em apelação cível. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos materiais e morais. Plano de saúde. Omissão. Inexistência. Dever de informação. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar a decisão...

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1437744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022

    Embargos de declaração em apelação cível. Honorários. Critério de fixação. Matéria não devolvida por meio de apelação. Inovação recursal. Omissão. Contradição. Inexistência. De vício. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Mero inconformismo. 1. Configura inovação recursal a veiculação de matéria não abordada anteriormente, impossível de ser aviada em embargos de declaração....

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...aviada em embargos de declaração. Conhecimento parcial do recurso. 2. O recurso de embargos de ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1344192 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021

    Embargos de declaração em agravo de instrumento. Cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da constrição pessoal. Exoneração do encargo alimentar. Apelação com efeito meramente devolutivo. Concessão pontual do efeito suspensivo pelo juízo. Necessidade do trânsito em julgado da sentença exoneratória. Mandado de prisão. Artigo 528 caput e §3º do código de processo civil. Feito executivo....

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...tribunal. (Marinoni, Luiz Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1322305 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021

    Embargos de declaração na apelação cível. Civil e processual civil. Embargos à execução. Fiança. Contrato de locação empresarial. Omissões. Utilização de jurisprudência sem demonstração de compatibilidade. Mero incorfomismo. Validade da fiança por 60 dias após o recebimento de notificação de exoneração. Artigo 835 do código civil. Vício de contradição. Afastamento com efeitos infringentes. 1. Os...

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...JAQUELINE MATOS CARDOSO DE MENDONCA e LUIZ ANTONIO. MAIA DE MENDONCA. Relatora. ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1344198 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021

    Embargos de declaração em apelação cível. Direito processual civil. Omissão e contradição. Inexistência dos vícíos. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar a decisão atacada diante da existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir erro...

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...tribunal. (Marinoni, Luiz Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1431181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022

    Embargos de declaração em agravo de instrumento. Direito processual civil. Exceção de pré-executividade. Execução de título extrajudicial. Alegação de inépcia. Petição devidamente instruída com planilha de cálculo idônea. Omissões. Inexistência. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Prequestionamento. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites...

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1375240 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021

    Embargos de declaração em apelação cível. Processual civil. Ação declaratória de nulidade c/c indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Fraude bancária. Omissão. Inexistência do vício. Matéria preclusa. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1431117 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022

    Embargos de declaração em apelação cível. Direito processual civil. Ação de guarda c/c regulação de visitas. Acórdão. Omissões. Inexistência. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar a decisão atacada diante da existência de vícios de omissão, obscuridade, contradiç

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1423995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022

    Embargos de declaração em agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Omissões. Inexistência. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar a decisão atacada diante da existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição ou para...

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1418504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022

    Embargos de declaração em agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Omissões. Inexistência. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Prequestionamento. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar a decisão atacada diante da existência de vícios de omissão, obscuridade,...

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1415992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022

    Embargos de declaração em apelação cível. Direito processual civil. Ação anulatória. Omissões. Inexistência. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Prequestionamento. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar a decisão atacada diante da existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição ou para...

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1617644 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022

    Embargos de declaração em agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Fazenda pública. Atualização monetária. Omissões. Inexistência. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar a decisão atacada diante da existência de vícios de omissão,

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2.8.07.0000. AGRAVANTE(S). JOSE LUIZ NUNES LIMA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE. ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1617702 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022

    Embargos de declaração em agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Fazenda pública. Atualização monetária. Omissões. Inexistência. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar a decisão atacada diante da existência de vícios de omissão,

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1437827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022

    Embargos de declaração em agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença. Omissões. Inexistência. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar a decisão atacada diante da existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir erro...

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1436342 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022

    Embargos de declaração em apelação cível. Direito processual civil. Ação de indenização por danos materiais. Omissão. Inexistência do vício. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar a decisão atacada diante da existência de vícios de omissão, obscuridade, contradiçã

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1606706 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022

    Embargos de declaração em apelação cível. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência. Plano de saúde. Acórdão. Omissões. Inexistência. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar a decisão atacada diante da existência de...

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1415949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022

    Embargos de declaração em agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Alimentos. Omissões. Inexistência. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Prequestionamento. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar a decisão atacada diante da existência de vícios de omissão,...

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1321277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021

    Embargos de declaração em agravo de instrumento e agravo interno. Processual civil. Ação de execução de título extrajudicial. Omissão. Inexistência do vício. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaração possui seus limites desenhados a partir do desígnio de integrar a decisão atacada diante da existência de vícios de omissão,...

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1414438 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022

    Embargos de declaração em agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Busca de bens penhoráveis. Requerimento de desarquivamento do feito. Impossibilidade. Necessidade de apontamento concreto de bens passíveis de penhora. Artigo 921, § 3º, do código de processo civil. Acórdão. Omissões. Inexistência. Julgamento que contraria tese defendida pela parte....

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1431207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022

    Embargos de declaração em agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Proventos de aposentadoria. Artigo 833, iv, do código de processo civil. Mitigação. Possibilidade de constrição judicial condicionada à preservação do mínimo existencial. Omissão. Inexistência. Julgamento que contraria tese defendida pela parte. Prequestionamento. Mero inconformismo. 1. O recurso...

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...
  • Acordao N° 1267851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020

    Embargos de declaração em apelação cível. Processual civil. Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais. Plano de saúde. Neoplasia malígna da mama. Fornecimento de medicamento. Palbociclibe. Negativa. Abusividade. Dever de cobertura. Desnecessidade de previsão no rol da ans. Rol exemplificativo. Dano moral configurado. Omissões. Inexistência. Julgamento que contraria tese...

    ...Órgão. 1ª Turma Cível. Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ...(Marinoni, Luiz. Guilherme. Processo de conhecimento / Luiz ...

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