Processo do Trabalho
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Reforma Trabalhista Após o Primeiro Olhar 2ª edição por: LTR, 2019
- Direito do trabalho e processo do trabalho. Reforma trabalhista principais alterações por: LTR, 2018
- Novidades em direito e processo do trabalho. Homenagem aos 70 anos da CLT por: LTR, 2013
- Comentários ao Novo CPC e sua Aplicação ao Processo do Trabalho por: LTR, 2016
- Execução no Processo do Trabalho por: LTR, 2016
- Direito e Processo do Trabalho. Temas de acordo com a reforma trabalhista por: LTR, 2019
- (A) Inversão do ônus do trabalho da prova no processo do trabalho por: LTR, 2023
- Comentários ao novo Código de Processo civil sob a perspectiva do processo do trabalho por: LTR, 2015
- Execução no processo do trabalho por: LTR, 2020
- Comentários ao Código de Processo Civil. Sob a perspectiva do processo do trabalho - 3ª edição por: LTR, 2019
- Cadernos de processo do trabalho Nº 3. Fontes e princípios do direito processual do trabalho por: LTR, 2018
- Direito e Processo do Trabalho. Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho por: LTR, 2019
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho II Processo de Conhecimento por: LTR, 2017
- Aspectos polêmicos e atuais do direito e processo do trabalho por: Editora NELPA, 2012
- Cadernos de processo do trabalho Nº 4. Formação, suspensão e extinção do processo nulidades processuais por: LTR, 2018
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho IV. Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial por: LTR, 2019
- Cadernos de processo do trabalho Nº 2. Competência da justiça do trabalho por: LTR, 2018
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed. por: LTR, 2021
- Cadernos de processo do trabalho Nº 1. Jurisdição, ação e processo por: LTR, 2018
- Petição Inicial e Resposta do Réu no Processo do Trabalho por: LTR, 2017
- Petição inicial e resposta do réu no processo do trabalho por: LTR, 2022
- As garantias do processo do trabalho por: LTR, 2014
- A Teoria do Diálogo das Fontes no Processo do Trabalho por: LTR, 2017
- Cadernos de Processo do Trabalho N. 42 - Ação Rescisória Quarta Parte. De acordo com a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) por: LTR, 2021
- Ação rescisória no processo do trabalho por: LTR, 2022
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos ... § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... ARTIGO 11-A ... Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente ...
- LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Recursos no Processo do Trabalho
- A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Trabalho ainda comporta compartimentalização do procedimento comum em ordinário, sumário 3 e sumaríssimo, ... que permanece ao lado dos ...
- Recursos no processo do trabalho
- Recursos no Processo do Trabalho
- Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
- O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
- Em vigor Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970. Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
- Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
- Das Provas no Processo do Trabalho
- Recursos no Processo do Trabalho
- Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
- Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais da execução
- A Autonomia do Processo do Trabalho
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Dos Pressupostos Recursais
... Nery Júnior, podemos subdividir os pressupostos recursais no Processo do Trabalho da seguinte forma: ... a) intrínsecos: cabimento, ...
- Da Liquidação no Processo do Trabalho
- Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
- Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
- Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
- Provas no processo do trabalho