processo eleitoral do eua
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Escolha do candidato democrata em Iowa dispara processo eleitoral nos EUA
Primária em Iowa dispara processo eleitoral nos Estados Unidos
Começou oficialmente nesta segunda-feira (3/2) o processo eleitoral que irá eleger, em novembro, o presidente dos EUA. Foi o início das eleições primárias, que irão durar vários meses, para escolher o candidato democrata no pleito presidencial de ... -
Entenda como funciona o processo eleitoral de mais de 10 meses nos EUA
Entenda como funciona o processo eleitoral nos EUA
Começou nesta segunda-feira (1º/2) o processo eleitoral que culmina com as eleições gerais para presidente dos Estados Unidos, em 8 de novembro de 2016. A partir dessa data, os eleitores irão votar para um ou outro candidato. Mas, na verdade, seus... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... : COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ... DOM PAULO EVARISTO ARNS ... CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ... ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ( A / S ) E MENTA : DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. MODELO NORMATIVO VIGENTE DE FINANCIAMENTO DE ... SENSIBILIDADE DA MA TÉRIA, AFET A QUE É AO PROCESSO POLÍTICO-ELEITORAL. AUTOINTERESSE DOS AGENTES ...
- Após 4 audiências, veja do que testemunhas já acusaram Trump
- Embaixada defende lisura em pleito nos eua
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. ART. 101 DO CÓDIGO DE ... PROCESSO PENAL. ORDEM EM HABEAS CORPUS CONCEDIDA ... PARA ANULAR TODOS OS ATOS ... figurado em pesquisa eleitoral", concorrendo com o Excipiente” ... Cumpre registrar que os referidos ac\xC3" ...
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O governo eletrônico e os global players
... conceitos passam por mutações históricas, sob o prisma de um processo evolutivo ou negativo ... 1.1. Governo ... A origem da palavra vem ... O Tribunal Superior Eleitoral espera que até 2018, o sistema biométrico opere em todo território ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... não importam em violação do devido processo legal ... 10. A previsão do art. 5º, § 1º, da Lei nº 13.188/15 vai ... No contexto ... eleitoral, o direito de resposta seguiu sendo regido no art. 58 da Lei nº ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... TIVIDADE DAS LEIS: AGRAV AMENTO DO REGIME JURÍDICO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE DA EXPECTA TIV A DO INDIVÍDUO ENQUADRADO ... jurídico – constitucional e legal complementar – do processo eleitoral, razão pela qual a aplicação da Lei Complementar nº ...
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Corrupção
... nacional, no pensamento brasileiro, sua relação com a questão eleitoral e seu caráter sistêmico ... 1. CORRUPÇÃO ... 1.1. Teoria da ... tudo o que podem e, frequentemente, recorrem à violência nesse processo (Rússia nos anos 1990 e América Central com as pandillas , maras e ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
PARA ALÉM DO JUDICIÁRIO: O CONTROLE JUDICIAL DA FAKE NEWS NO PROCESSO DEMOCRÁTICO ELEITORAL ... BEYOND THE JUDICIARY: FAKE NEWS JUDICIAL ...
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Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Vale é alvo de processo da SEC nos EUA ... - Inflação e dólar vão influenciar balanços do 1º ... - Pacheco e Lira saem em defesa do sistema eleitoral ... - Multa a Silveira já chega a R$ 285 mil ... - Biden propõe US$ 33 ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... processo de tomada de decisão em matéria penal, preocupados com o cálculo de ... uso político da lei penal como forma de obtenção de vantagem eleitoral pelos agentes políticos 149 : ... [ ... ] a partir dos anos sessenta, a ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Esse processo, no entanto, tem sido construído de uma forma diferente, já que o ... á houve casos de regulação de conteúdo por parte da Justiça Eleitoral", bem como por parte de órgãos componentes do Sistema Nacional de Proteç\xC3" ...
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História Mundial
... Lembremos que o termo New Deal também se aplica à coligação eleitoral de Roosevelt, que dava inédita representatividade partidária aos ... Esse processo foi pacífico e contou com o apoio dos pequenos e médios produtores, pois ...
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Política Internacional
... (3) Para os teóricos da Escola de Copenhague, o sucesso de um processo de securitização independe de real ameaça à existência do Estado ... ão do governo de Nicolás Maduro de não respeitar o cronograma eleitoral (ver Nota 104/2017, Declaração dos Estados Partes do Mercosul sobre a ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... participante daquele processo ... Inexistindo qualquer impugnação ao Decreto 65.563 do Estado de ... Eu tomei posse no Tribunal Superior Eleitoral sucedendo, para a ... minha honra, a Ministra Rosa Weber, em maio do ano ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Por isso a virtualização é sempre heterogênese, devir outro, processo de acolhimento da alteridade. Convém evidentemente não confundir a ... Item 1.1.2 ... 94. Cf. OSORIO, Aline. Direito Eleitoral e liberdade de expressão ... Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 53 e ss. 95 ...
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Elementos da análise institucional
... , 2012) e os números da pesquisa As Inter-relações entre o Processo Administrativo e o Judicial, sob a perspectiva da segurança jurídica, do ... de uma democracia de direitos é necessário devolver à arena eleitoral a decisão sobre questões constitucionais controversas e reconhecer que o ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Sunstein, ainda que falho, em um sistema em que se valorize o processo deliberativo, os resultados obtidos seriam positivos, pois ao menos parte ... para proteger o autogoverno e com isso, o processo eleitoral. Discursos considerados irrelevantes ou prejudiciais para a democracia e ... -
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Embora o questionamento não tenha sido bem sucedido na Justiça Eleitoral – o PT queria que a emissora transmitisse uma nova edição, a título ... É preciso, contudo, melhor entender quem são os eleitores no processo eleitoral ... É muito difícil apresentar uma análise ampla e ... -
Os Estados da República Federativa dos Estados Unidos da América
... Em consonância com as afirmações de Bobbio, a história do processo de libertação dos EUA contra a hegemonia da Inglaterra ocorreu com a ... O estado é divido em 62 condados128 e possui um colégio eleitoral de 31 representantes ... No cenário político, o sistema do Congresso ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Brasileira, o artigo debate a evolução da temática na agenda eleitoral nacional e analisa a política externa dos três primeiros semestres do ... Desde a Constituição de 1988, o processo de formulação e execução da política externa brasileira foi ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... consulta no caso de perda de prazo (altera as leis que tratam do processo administrativo tributário dos entes; 7) justa causa e mandado ... Eleitoral ou pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudên- cia, no âmbito ...