processo execução esquema
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... para a via pública, diretamente ou por processo de passagem comum, será sempre tratada como ... éia-geral, podendo incumbir-se de sua execução o síndico, ou outra pessoa, com aprovação da ... de majoração de prestações, o nôvo esquema deverá ser comunicado aos contratantes, com ...
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... artigo não afasta a necessidade de processo administrativo que contenha os elementos ... em cada ente federativo durante a execução do contrato, nas contratações de bens e ... Inspection Co-operation Scheme - Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... órgãos estrangeiros responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos pelo Estado brasileiro, ... -depositário apresentará a forma de administração e o esquema de pagamento, observando-se, quanto ao mais, o disposto em relação ao ...
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... ção ao art. 580 do Código de Processo Penal: a aplicação do ... execução ... esquema" ilícito, dentre os quais, destaca-se, o r\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0393970-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... causas de pedir estranhas ao processo ... da execução ... seja pela sua função no esquema" ilegal de emissão ... de atestados\xC2" ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... em dívidas contraídas pelo marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens ... bens, o depositário apresentará a forma de administração e o esquema de pagamento observando-se, quanto ao mais, o disposto nos arts. 716 a ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências.
... intermdio da Central de Medicamentos, o esquema de aquisio e distribuio de medicamentos, a ser ... sanitria proporcionar as facilidades ao processo de notificao compulsria, para o fiel cumprimento ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Em vigor
Medida provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências.
... de incentivos fiscais constantes do esquema financeiro aprovado para o projeto, o qual, além ... I - esteja em processo de concordata, falência ou liquidação; ou ... dos recursos financeiros destinados à execução de empreendimentos apoiados pelos Fundos de ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... bens imóveis rurais, para os fins de execução" da Reforma Agrária e promoção da Política Agr\xC3" ... emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país ... É assegurada ... IV- o custo dos investimentos e o seu esquema de aplicação; ... V- os serviços essenciais a ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... ção da receita obedecerá ao seguinte esquema: ... #Redação dada pelo Decreto Lei nº ... as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição ... , que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação ... ARTIGO 69 ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... VII - esquema operacional: conjunto de fatores característicos ... ário: percurso a ser utilizado na execução do serviço, podendo ser definido por códigos de ... processo administrativo, assegurado o contraditório e a ...
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Acórdão nº 2016/0043585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. O processo ... vinculadas ao esquema", sem que houvesse a correspondente\xC2" ... contrataram a FESP para a execução de projetos de contornos imprecisos, os ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSO ... também a forma de execução da diligência, que não ... a existência de "'um complexo esquema criminoso sediado na cidade de ...
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Acórdão nº 2013/0410106-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DECLARAR A NULIDADE DO PROCESSO" POR INOBSERVÂNCIA DA ... LEI 4.878/1965.\xC2" ... da execução ... seja pela sua função no esquema" ilegal de emissão ... de atestados\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0060367-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. (1) INÉPCIA FORMAL. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DAS CONDUTAS DELITIVAS. AMPLA DEFESA. EXERCÍCIO ASSEGURADO. (2) ATIPICIDADE DOS COMPORTAMENTOS IMPUTADOS. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. A adequada descrição do comportamento delituoso na exordial acusatória, a bem do...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS .\xC2" ... existência de um suposto esquema" para burlar ... ordem judicial de \xC2" ... execução", além da motivação. O discurso constante\xC2" ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos por força das ... prestação de serviços no curso de processo judicial ... Parágrafo único. No caso de ... de incentivos fiscais constantes do esquema financeiro aprovado para o projeto, ajustado ao ...
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Acórdão nº 2015/0305059-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ESTELIONATO. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE DO AGENTE E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. ANÁLISE DESFAVORÁVEL SEM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ELEVAÇÃO JUSTIFICADA. ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP. IMPOSSIBILIDADE. HABITUALIDADE ...
... tempo, lugar e modo de execução ... esquema" criminoso foi ... engendrado para a\xC2" ... processo ... -
Acórdão nº 2006/0069016-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA DE RENDA. AUSÊNCIA DE ... , b) haja indicação de administrador e esquema de pagamento (CPC, arts. 677) e c) o percentual ...
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Acórdão nº 2013/0375098-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CASTELHANA. (1) INÉPCIA FORMAL. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DAS IMPUTAÇÕES. GARANTIA DA AMPLA DEFESA. RESPEITO. (2) INÉPCIA MATERIAL. (A) ANTIGA FIGURA DE LAVAGEM DE DINHEIRO. CRIME ANTECEDENTE. DELITO CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. ATIPICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. (B) ESTELIONATO CIRCUNSTANCIADO....
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS .\xC2" ... qual foi desnudado suposto esquema ... regularidade da execução" da interceptação telefônica, sem \xC2" ... -
Acórdão nº HC 117437 / AP de T5 - QUINTA TURMA
... nulidade, indicando também a forma de execução da diligência, que não poderá exceder o prazo ... dizer, ao invés de apurar "um possível esquema criminoso no âmbito da Receita Federal do Estado ... , o § 1º do artigo 157 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei ...
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Acórdão nº 2006/0082713-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO ... ÇÃO DA FORMA DE ADMINISTRAÇÃO E DO ESQUEMA DE PAGAMENTO ... 1. Não há contrariedade ao t. 535 do Código de Processo Civil quando o Tribunal de origem decide, de ...
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Acórdão nº 2013/0372870-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 383 do Código de Processo Penal. Precedentes ... no esquema" era de crucial importância para \xC2" ... execução ...
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Acórdão nº 2014/0223787-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... participação dos réus no esquema ... processo" licitatório ... realizado para execução\xC2" ...