processo fisico quimico
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... e detecção ou para facilitar o processo de produção;. II - adjuvante - produto ... ativo ou princípio ativo - agente químico, físico ou biológico que confere eficácia aos ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
...processo social, econômico, político e cultural no ...VI - vedação de isolamento físico do usuário ou dependente de drogas. #Incluído ..., matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas;. II - ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... como a modificação de suas propriedades físico-químicas e os respectivos processos de ...SEÇÃO III. Do Processo e do Exame do Pedido. ARTIGO 30. O pedido de ..., misturas ou produtos alimentícios, químico-farmacêuticos e medicamentos de qualquer ...
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Acórdão nº 2014/0178903-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 128, 458, CAPUT, 459, 460, 535, I E II, 286, 436, 513, 514, 515, 557, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA, TAMBÉM, EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 475, I, DO CPC. PRODUTO INTERMEDIÁRIO NÃO CONSUMIDO DE FORMA INTEGRAL E IMEDIATA NO PROCESSO...
...PROCESSO" PRODUTIVO. AUSÊNCIA DE DIREITO AO\xC2"...físico" ou químico em razão desse contato. Nesse\xC2"... -
Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
....689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo" Penal), passa a vigorar com as seguintes alteraç\xC3"...ções equipadas para impedir o contato físico e a passagem de objetos, por pessoa da família ... ou matéria-prima, insumo ou produto químico" destinado à preparação de drogas, sem autoriza\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
...b) difusão ou processamento físico-químico;. #Redação dada pela Lei nº 13.969, ... do Poder Executivo e fabricados conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Ministério ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...Parágrafo único. Ao iniciar o processo de habilitação de que trata o caput, a ...ARTIGO 81. O valor aduaneiro de suporte físico que contenha dados ou instruções para ...b) difusão ou processamento físico-químico; ou. c) encapsulamento e teste;. II - mostradores ...
- AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0009.2021.CPL I.PE.0004.ADAGRO. SERVIÇOS. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de análises laboratoriais físico-químico, microbiológico e multiresiduos, de água, produtos e subprodutos de origem a...
- AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - REPUBLICADO - PROCESSO Nº 0009.2021.CPL I.PE.0004.ADAGRO. SERVIÇOS. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de análises laboratoriais físico-químico, microbiológico e multiresiduos, de água, produtos e subpr...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... pelo estabelecimento para controle de processo e monitoramento da conformidade das ... de análises físicas, microbiológicas, físico-químicas, de biologia molecular, histológicas e ...§ 2º Quando utilizado, o controle químico deve ser executado por empresa especializada e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... prestação de serviços no curso de processo judicial. Parágrafo único. No caso de serviços ... relativos à instrução de deficiente físico ou mental, desde que a deficiência seja atestada ...ário, engenheiro, arquiteto, físico, químico, economista, contador, auditor, consultor, ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., natural ou sintético, obtido por processo físico, químico ou físico-químico, fornecedor ...
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Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
... plasma, obtidos por meio de processamento físico;. III - hemoderivados: os produtos oriundos do ... por meio de processamento físico-químico ou biotecnológico. Parágrafo único. Não se ..., integrando, indissoluvelmente, o processo de assistência à saúde. § 2º Os órgãos e ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a operação como industrialização, o processo" utilizado para obtenção do produto e a localiza\xC3"... eletrônicos, partes, peças e suporte físico para operação (Lei nº 8.248, de 1991, art. ...b) difusão ou processamento físico-químico; ou. c) encapsulamento e teste;. II - em ...
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Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... e inovação, que cumprirem o processo produtivo básico e que estiverem habilitadas nos ...b) difusão ou processamento físico-químico;. c) corte da lâmina (wafer), ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
...b) difusão ou processamento físico-químico;. c) corte da lâmina (wafer), ... Executivo federal e fabricados conforme processo produtivo básico estabelecido em ato conjunto ...
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Processo Nº 658/018/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Junio de 2016
Objeto: EXECUCAO DE ANALISES LABORATORIAIS FISICO QUIMICO MICROBIOLOGICO PARA ATENDIMENTO DA PORTARIA 518 DO MINISTERIO DA SAUDE PARA 6 SISTEMASDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
...OBJETO: . EXECUÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS FÍSICO-. QUÍMICO MICROBIOLÓGICO PARA ATENDIMENTO À . ... -
Em vigor
Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001. Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
... nesta Lei, considera-se produto químico as substâncias químicas e as formulações que ... em portaria, em qualquer estado físico, independentemente do nome fantasia dado ao ... da decisão proferida no respectivo processo" administrativo. § 3º Em caso de risco iminente \xC3"...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
...Aqueles que exercerem a profissão de químico sem ter preenchido as condições previstas no ...“TÍTULO VII. DAS PENALIDADES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. CAPÍTULO I. DA FISCALIZAÇÃO, ..., em meio eletrônico ou, ainda, em meio físico, em dia e hora previamente estabelecidos pelo ...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 – PROCESSO Nº 006/2019/CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'AGUA E CISTERNAS, CONTROLE BACTERIOLOGICO E FISICO-QUIMICO, CONTROLE DIARI...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO No 005/2021 – PROCESSO Nº 005/2021/CP OBJETO/N ATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E D ESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS, CONTROLE BACTERIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, D...
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Acórdão nº 2000.01.00.056329-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 7 de Marzo de 2006
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. ANUIDADE INDEVIDA. METALURGIA. ATIVIDADE PREPONDERANTE. 1. As empresas que se dedicam à atividade metalúrgica não estão obrigadas ao registro no Conselho Regional de Química, uma vez que não prestam serviços químicos a terceiros nem é esta sua atividade básica. Precedentes desta Corte. 2. A atividade básica...
...Autuado em: 11/5/2000 16:16:05. Processo Originário: 194649-2/mg. REO Nº ... sofrer algum tipo de tratamento físico-químico, desde os térmicos até os de ... -
Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. CREDITAMENTO DE ICMS. EMBARGOS ÀEXECUÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DEIMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO AUTÔNOMO. SÚMULA 283/STF. ICMS.APROVEITAMENTO DE CRÉDITO. UTILIZAÇÃO DE MATERIAL NO PROCESSOPRODUTIVO (PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS). ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PAULISTA.SÚMULA 280/STF. REDUÇÃO...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
...A autoridade lançadora, mediante processo regular, arbitrará o valor ou preço, sempre que ...édico, dentista, enfermeiro, engenheiro, físico, químico, economista, contador, auditor, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... que façam uso de tais produtos em seu processo de fabricação e de seus bens;. IV - o ...V - agente químico de guerra: substância em qualquer estado físico ...