Processo Trabalhista
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Dano moral
No processo trabalhista, as dúvidas envolvendo o dano moral não são muitas. As que ...
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Hora extra - Salário variável - comissionista
... ável não tem apresentado muitos conflitos de entendimento no processo trabalhista. Mesmo assim, vamos fazer um rápido comentário abordando ...
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Estabilidade gestante
... Percebemos que, no processo trabalhista, a maioria das pessoas tratam ... os termos ...
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Adicional de periculosidade
... A única diferença é que, em se tratando de ação trabalhista, os eletricitários já têm os reflexos calculados automaticamente, sob o ...
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Sobreaviso
... ção do tempo de sobreaviso tornou-se um breque ao direito trabalhista. O telefone celular, que pode ter também função de câmera ...
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Relação sentença - Conta de liquidação
... dias? Esteve de licença? Faltou ao serviço? Na fase final do processo é difícil saber o que aconteceu. Em alguns dias há marcação do ...
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A reforma trabalhista: tramitação, 'vacatio legis' e direito intertemporal
... juristas que ?cassem responsáveis pela redação ?nal, como ocorreu em outras missões legislativas relevantes, como o novo Código de Processo Civil. O resultado foi que diversos textos não correspondem ao discurso de mudança pretendida pelo legislador ... Em outro ponto, o relator ...
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A estrutura da sentença trabalhista no novo Código de Processo Civil - uma análise constitucional da fundamentação das decisões
O presente artigo tem por propósito analisar a existência de compatibilidade e, consequentemente, avaliar os espaços para a aplicação do art. 489 do novo Código de Processo Civil, promulgado pela Presidência da República em 16 de março de 2015, à fundamentação das sentenças proferidas na Justiça do Trabalho a partir da compreensão do direito processual como instrumento de realização do direito...
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Copasa revê valor de processo trabalhista em cerca de R$ 217 milhões
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) comunicou nesta segunda-feira (27) que, considerando as recentes decisões judiciais, entendeu por rever o valor do provisionamento do processo trabalhista ajuizado em 2008 pelo principal sindicato do...
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As provas digitais e o devido processo legal na seara trabalhista
Braga: Provas digitais e devido processo legal na seara trabalhista
Seguindo a tendência mundial da digitalização das informações e dados, o Processo do Trabalho se curva à necessária recepção das provas produzidas em ambiente digital. Como ensina Nelson Nery Junior [1], as provas são me... -
Requisitos preliminares da execução trabalhista (pressupostos processuais e condições da ação executiva)
... processo) ... Os pressupostos processuais são requisitos de existência e validade da relação jurídica processual. Enquanto as condições da ação são ...
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Da execução de obrigações de fazer e não fazer na Justiça do Trabalho
... No processo do trabalho, normalmente, a execução da obrigação de fazer está ... pedidos em cumulação objetiva, sendo difícil a sentença trabalhista conter condenação apenas de obrigação de fazer ou não fazer. Por ...
- O processo do Trabalho, as horas extras e a reforma trabalhista: análises a partir da Súmula n. 338 do Tribunal Superior do Trabalho
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Nulidade no Processo do Trabalho. Preclusão e Perempção
... 282, § 1º do CPC). No processo trabalhista é mais vasto, enquadrando-se na fórmula do art. 794 da CLT; ... b) da transcendência — não há nulidade sem prejuízo (arts. 794 da CLT e 277 ...
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Mudanças do novo CPC criam complicações para processo trabalhista
Mudanças do novo CPC criam complicações para processo trabalhista
A Consolidação das Leis Trabalhistas prevê a aplicação do Código de Processo Civil em processos trabalhistas, nos casos em que há omissão da CLT. Por isso, mudanças trazidas pelo novo CPC tendem a complicar o jogo na Justiça do Trabalho, segundo a... -
A Reforma Trabalhista e os princípios de direito do trabalho
... trabalhistas), valoriza a imprevisibilidade do trabalho intermitente, a liberdade de ajuste, exclui regras protetoras de direito civil e de processo civil ao direito e processo do trabalho ... O presente artigo visa apontar e criticar as principais mudanças previstas pela “reforma ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista ... 3. SITUAÇÕES TIPIFICADAS ... Consideram-se de ...
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No STF, Petrobras reverte condenação bilionária em processo trabalhista
Agência O Globo -A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender uma condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras, imposta em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo informações do jornal Valor ...
- Formas de invalidade do contrato de emprego
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Mediação e arbitragem no direito do trabalho. Poder normativo da justiça do trabalho
... experiência na composição dos conflitos de natureza trabalhista; b) conhecimentos técnicos relativos às questões de natureza ... Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista ... O mediador terá prazo máximo de 30 dias para a ...
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Alteração do contrato de trabalho
... Isto é muito comum no processo de reestruturação administrativa da empresa e na incorporação de ... Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista ... sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa”. E o art ...
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Tipos de demissão
... para o exercício da sua função, posto que a legislação trabalhista imputa o risco da atividade ao empregador ... Por fim, como já abordado ... tudo de novo perante a Justiça do Trabalho passa sempre por um processo de acomodação, quando significa alguma perda para pessoa do ...
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Tutela dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
... propor ação na defesa dessa categoria de direitos na órbita trabalhista, além de cada trabalhador lesado em relação a si próprio: a) o ... ência do pedido, os interessados que não tiverem intervindo no processo como litisconsortes poderão propor ação de indenização ...
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História e evolução do direito do trabalho
... ao sabor da nova ordem econômica, até porque a legislação trabalhista atual do Brasil foi concebida sob o modelo capitalista ... propõe-se o fim da unicidade sindical, do imposto sindical e, no processo, disciplina do processo coletivo e simplificação do processo individual ...
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Renúncia e transação. Comissões de conciliação prévia
... trabalhadores, por um lado, e o próprio edifício jurídico-trabalhista, por outro ... Com isso o trabalhador não tem total liberdade para ... extrajudicial, sendo, portanto, suficiente para dar início ao processo" de execução, cf. art. 876 da CLT ... O art. 625-E imprime ao termo efic\xC3" ...