processo trabalhista campinas
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social.” ... A ... V. I. Campinas: Servanda, 1999. p. 77 ... Como destaca ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... que se chama o magistrado a exercer num processo [ ... ] o critério territorial relaciona-se com a ... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI ... Recurso provido.” TRT – 15 a Reg. (Campinas"/SP) – RO 1450-2006-014-15-00-4 – (Ac. 140/08 \xE2" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social.” ... A ... V. I. Campinas: Servanda, 1999. p. 77 ... Como destaca ...
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Trabalho por aplicativo em empresas de transporte: empreendedorismo distorcido e precarização no trabalho
O presente artigo propõe-se a tratar do trabalho por aplicativo, investigando a relação entre as recentes tecnologias digitais conectadas pela Internet em empresas de transporte, e sua afronta aos direitos humanos, a partir de uma análise histórica da evolução do sentido do trabalho, seu papel no capitalismo e suas implicações às relações de trabalho. Palavras-chave: Trabalho por aplicativos —...
... — Precarização — Fraude trabalhista ... Abstract: ... his paper proposes ... Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera/UNIDERP, ... Trabalhadores, Prefeitura Municipal de Campinas, 1989, n. 2 ... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E ... -
Teoria Geral do Direito
... “sanção”, de “delito”, de “processo”, de ... “plenitude jurídica”, de ... o pensamento dominante no segmento trabalhista ... @1.4. Norma jurídica ... No ... Campinas: Bookseller, 1999. p. 75-78 ... RÁO, ...
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Conciliação no TRT-15 destina R$ 300 mil a centro de tratamento de Aids
Conciliação destina R$ 300 mil a centro de tratamento de Aids
... Antônio Corsini, em Campinas, foi o principal beneficiado em um processo ... -
Ferramentas de Compliance Trabalhista
... que deve haver cautela na prática do Know your employee no processo seletivo, em decorrência das normas-princípios e da legislação ... de origem e para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), a natureza empregatícia da relação. De acordo com a preposta, ...
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Decisão da Presidência nº 7908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2015
... julgamento de execução de crédito trabalhista, tendo em vista a existência de processo ... do trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, que, nos autos de reclamação trabalhista ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... 2) Impulsão oficial do processo. Atribuição do juiz: O texto do art. 837 induz ... ões da SBDI-2 desta Corte Superior Trabalhista, no sentido de que, o Sindicato, como qualquer ... 1, SDI-3, TRT/Campinas - Ação rescisória. Depósito prévio ...
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Dos dissídios individuais
... 2) Impulsão oficial do processo. Atribuição do juiz: O texto do art. 837 induz ... ões da SBDI-2 desta Corte Superior Trabalhista, no sentido de que, o Sindicato, como qualquer ... 1, sDI-3, TRT/Campinas — Valor da causa. Emenda da inicial. Nas ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... lei de cunho realmente tutelar e trabalhista surgiu, porém, em 17.1.1891, constante do ... normas sobre disposições preliminares, processo geral, dissídios individuais e coletivos, ... do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, Estado de São Paulo; n. 12.001, de 29.7.2009, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 22719-42.2020.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR CONSISTENTE EM DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. GARANTIA DE EMPREGO PREVISTA EM CLÁUSULA COLETIVA. PERICULUM IN MORA NÃO EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO.
... urgência, em caráter antecipatório, na reclamação trabalhista matriz, por meio do qual o ... impetrante objetivava o ... de motocicletas para a cidade de Campinas, o que ameaçaria a continuidade de seu vínculo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 6300-10.2007.5.15.0092) 14-03-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNICA DA LEI Nº13.015/2014. COISA JULGADA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E AÇÃO CÍVEL REDISTRIBUÍDA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÕES DISTINTAS. O Tribunal a quo, soberano na análise das provas, afastou a preliminar de coisa julgada por reconhecer a distinção dos pedidos de ambas ações. Com efeito, a Corte Regional asseverou que
... COISA JULGADA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E AÇÃO CÍVEL REDISTRIBUÍDA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÕES ... inicialmente distribuída perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas, onde tramitou até 20/04/2004, quando foi reconhecida a incompetência ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
@Introdução ... A Lei da Reforma Trabalhista implementou também mudanças substanciais no ... neste livro, conceitua-se como o “ processo analítico de compreensão e determinação do ... GT Reforma Trabalhista. Campinas ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... O trabalho sempre existiu como um “processo entre o homem e a natureza, processo este em que ... do Trabalho e encontrou na reforma trabalhista um terreno fértil ... Para melhor ... Economia do Trabalho da Universidade de Campinas — CESIT-UNICAMP intitulado Contribuição ...
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A dispensa coletiva na dogmática trabalhista brasileira pós-reforma e na OIT
O presente artigo discute o instituto juslaboral da “dispensa coletiva” e a sua possibilidade de aplicação desde a regulamentação dada pela “dispensa trabalhista” (Lei n. 13.467/2017), que incluiu à CLT o art. 477-A. Para tal, resgata-se como, anteriormente a essa reforma, o mesmo teve firmado os seus critérios de caracterização, requisitos de licitude e os meios alternativos de prevenção a sua...
... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 17 — N. 60 155 ... 12 - Anamatra 60 D 02.indd 155 ... dissídio coletivo suscitado pelo sindicato dos meta-lúrgicos de Campinas/SP em face da empresa ... 160 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Um dos capítulos do processo do trabalho que têm sido apontados como grande entrave ao acesso real e ... Instituições de direito processual civil. 2. ed. Campinas ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Um dos capítulos do Processo do Trabalho, que tem sido apontado como grande ... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... ão de Jaguará, 901 – 2 o andar – Campinas (SP). Campinas, 24 de junho de 2005 ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... a crítica marxista, a legislação trabalhista foi criada como instrumento de controle da classe ... o conhecimento necessário ao processo de produção, o que asseguraria um poder ... Revista Educação & Sociedade , Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, 2004 ... privada ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social" ... A doutrina ... Instituições do processo civil. V. I. Campinas: Servanda, 1999. p. 77 ... Como destaca ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... : Juízo da 9a Vara do Trabalho de Campinas Litisconsortes: Sindicato Único da Categoria ... 214 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 14 — N. 56 ... 14 - ...
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Curriculum Vitae
... -Graduação em Direito do Trabalho e em Processo do Trabalho, promovido pela FDC ... 3.8 ... 6312.1 Curso de Execução Trabalhista.indd 9 28/05/2021 12:10:22 ... 4.3. Em ... ão, promovido pelo TRT da 15ª Região, Campinas, 15 e 16-6-2000 ... 6.234. “EXAME CRÍTICO ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Boletim do CPA , Campinas, a. 1, n. 2, p. 25-34, jul./ dez. 1996. (6) ... á vinculado ao lugar do indivíduo no processo de produção ... Marx identifica a produção ... No plano trabalhista, uma das mais importantes mudanças e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000402-64.2018.5.06.0000), 25-09-2018
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR. NECESSIDADE DE GARANTIR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. De acordo com a inteligência do art. 300, do NCPC, a tutela de urgência possui como finalidade precípua garantir o resultado útil do processo, por meio da preservação da integridade de direito da parte que enfrenta risco...
... 301, do NCPC), requestada nos autos da ação trabalhista originária, determinou o bloqueio de créditos de titularidade da ora ... ato da Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, que declarou a Reclamação Trabalhista nº 160-97.2011 "processo piloto" ... -
A relevância da abordagem histórica sobre o aprofundamento da relação de emprego desprotegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa nos §§ 1o e 2o do art. 6o, art. 7o e art. 10 da MP n. 905/2019
Apesar das mudanças na CLT trazidas pela Lei n. 13.467/2017 não terem gerado a retomada de milhões de empregos, a Medida Provisória n. 905/2019 restringe direitos relativos ao FGTS, aprofundando a relação de emprego desprotegida contra o rompimento patronal unilateral para jovens. A análise histórica da doutrina trabalhista revela a consagração de uma cultura jurídica de potestatividade...
... A análise histórica da doutrina trabalhista revela a consagração de uma cultura jurídica ... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 19 — N. 63 103 ... 07 - ... Campinas: Curt Nimuendajú, 2019. p. 33-40, passim ...