processo trabalhista campinas
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... análise da prescrição em matéria trabalhista no âmbito individual para então adentrar nas ... Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas: TRT15, n. 1, p. 145-149, jul./dez. 1991, p ... outras regalias da defesa; substitui o processo ordinário pelo sumário, ou este pelo executivo, ...
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Acórdãos nº 0072454-54.2005.8.26.0114 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... 8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante NARCISO ... e competência da Justiça Trabalhista para o processamento e julgamento do ... à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a cujo ...
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Acórdãos nº 1021771-44.2015.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Público, 19 de Abril de 2018
... -44.2015.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante SOCIEDADE DE ... - amsjr 2 ACF nº 6.881/2018 – PROCESSO DIGITAL 8ª Câmara de Direito Público ... ré e pôs fim a processo trabalhista. Sentença que reconheceu a ocorrência ...
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Decisões Monocráticas nº 16660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2013
... Justiça Laboral quanto ao julgamento do processo de conhecimento ... VI - Recurso extraordinário ... do trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, que, nos autos de reclamação trabalhista ...
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Decisão da Presidência nº 16660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2013
... Justiça Laboral quanto ao julgamento do processo de conhecimento ... VI - Recurso extraordinário ... do trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, que, nos autos de reclamação trabalhista ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de Cooperação Judiciária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o ... da 1ª Vara Cível do Foro Distrital de Paulínia – Comarca de Campinas – SP, ora suscitado. (STJ; CC 144.238; RJ; Segunda Seção; Rel. Min ...
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Acórdãos nº 2143342-45.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... -45.2017.8.26.0000, da Comarca de Campinas", em que é agravante VELEJAX PRODUTOS QU\xC3" ... 2 Agravo de Instrumento – Digital Processo nº. 2143342-45.2017.8.26.0000 Comarca: 3ª ... ão do imóvel em demanda trabalhista", ajuizada anteriormente ao negócio jur\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000457-39.2020.5.07.0025), 2021-01-29
... , que o processo em epígrafe foi redistribuído para o FÓRUM TRABALHISTA DE CAMPINAS ( TRT15 ), conforme certidão de Id d6b1445.Nesta data, 29 de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Um dos capítulos do Processo do Trabalho, que tem sido apontado como grande ... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... Barão de Jaguará, 901 - 2º andar - Campinas (SP). Campinas, 24 de junho de 2005 ...
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Técnicas de Captura de Geolocalização para Produção de Prova Judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... 202 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 20 — N. 65 ... Campinas, SP: Lacier Editora, 2022. p. 241 ... REVISTA ... -
A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... síntese, desconstruir o sistema de proteção ao trabalho cujo processo de elaboração se deu a partir da década de 1930, passando pela CLT de ... Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 2, n. 1, jul. 2019 ... (5) ROSA, João Guimarães. Grande ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social" ... A doutrina ... Instituições do processo civil. V. I. Campinas: Servanda, 1999. p. 77 ... Como destaca ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080338-48.2017.5.07.0000), 2018-06-28
... AUSÊNCIA DE RENÚNCIA PRESUMIDA AO CRÉDITO TRABALHISTA". DIREITO LÍQUIDO E CERTO. VIOLAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. 1. Incabível, no \xC3" ... ato da Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, que declarou a Reclamação Trabalhista nº 160-97.2011 "processo piloto" ...
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Da execução
... 475-J, do CPC: O Código de Processo Civil é dividido em cinco Livros. O Livro I ... trabalhista essa lei não trouxe grandes inovações, posto ... 4, sDI-1, TRT/Campinas — Execução provisória. Liberação de ...
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Peças prático-profissionais
... ária Tecnologia Ltda., localizada em Campinas/SP, pois existe contrato de prestação de ... ou autorização, sendo aprovada em processo seletivo para, logo após, ter a CTPS anotada ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 149 ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... , Direito do Trabalho e Processo, do UDF e pesquisador do Grupo de Pesquisa: ... ção trazida com a Reforma Trabalhista, o trabalhador que presta serviços a distância, ... Regional do Trabalho da 15 ª Região , Campinas, SP, n. 23, p. 296-313 jul./dez. 2003 ... (27) ...
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Acórdãos nº 2167261-87.2022.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2022
... 2022.8.26.0000, da Comarca de Campinas, e m que são agravantes ... patrocínio de ação trabalhista. Prescrição que se dá em cinco anos após o ... ou o último ato praticado no processo. Causa extintiva consumada. Processo extinto ...
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Acórdãos nº 0001767-13.2009.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2017
... -13.2009.8.26.0114 , da Comarca de Campinas , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL ... REMESSA NECESSÁRIA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pedidos de reparação por danos ... 373, inciso I, do Código de Processo Civil Argumentos que embasam os ...
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Referências Bibliográficas
... jus postulandi das próprias partes no processo do trabalho ... São Paulo: Letras Jurídicas, ... Curso de direito processual trabalhista. São Paulo: LTr, 2009. BARIONI, Rodrigo ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 2002. v. II ... CALMON, ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... O trabalho sempre existiu como um “processo entre o homem e a natureza, processo este em que ... do Trabalho e encontrou na reforma trabalhista um terreno fértil ... Para melhor ... Economia do Trabalho da Universidade de Campinas — CESIT-UNICAMP intitulado Contribuição ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... Tratado de direito privado ... Campinas: Bookseller, 2003, t. XXVI, p. 122. 323 ... história, nascendo espontaneamente no processo formulário romano, fruto da necessidade concreta ... de Renúncia a Qualquer Débito Trabalhista, Fiscal ou de Qualquer Natureza. Abusividade. 1 ...
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Acórdãos nº 1003979-14.2014.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... -14.2014.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante SOCIEDADE DE ... ária das partes litigantes em processo trabalhista Pagamento realizado ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua ... -se que o termo notificação , no processo trabalhista, tem um sentido mais abrangente, ... obra Tratado de Ação Rescisória (Campinas: Bookseller, 1998), torna-se dispensável a ...
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Do Direito de Ação
... TEORIA GERAL DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO • RodRigo ... Campinas: Bookseller, 2000, p. 39. No original: “apoyado ... na área litigiosa, seja cível, trabalhista, penal etc ... Guarde esse nome – pois ele ...
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Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
... campo fértil para sua atuação, especialmente no âmbito trabalhista, em que as mudanças chegam de forma acelerada, com um cunho de ... Prova digital no processo do trabalho: realidade e futuro. Campinas: Lacier Editora, 2022. p. 121-157, p. 137-138 ... (186) PINHEIRO, ...