processo trabalhista campinas
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Referências Bibliográficas
... jus postulandi das próprias partes no processo do trabalho ... São Paulo: Letras Jurídicas, ... Curso de direito processual trabalhista. São Paulo: LTr, 2009. BARIONI, Rodrigo ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 2002. v. II ... CALMON, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , a aplicação sistêmica da ordem trabalhista implicaria, ao que intuímos, a extensão do ... ção de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem ... Ruris , Campinas, v. 3, n. 1, p. 153-178, 2009), citado em ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... Tratado de direito privado ... Campinas: Bookseller, 2003, t. XXVI, p. 122. 323 ... história, nascendo espontaneamente no processo formulário romano, fruto da necessidade concreta ... de Renúncia a Qualquer Débito Trabalhista, Fiscal ou de Qualquer Natureza. Abusividade. 1 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de prazo (altera as leis que tratam do processo administrativo tributário dos entes; 7) justa ... 8ª Vara Federal de Campinas. Processo nº 0013044-60.2015.4.03.6105. DJ: ... das relações de caráter trabalhista. 41. No mesmo sentido: BARRETO, Aires F ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000690-69.2015.5.06.0015), 30-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE CAIXA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CUMULADA COM ADICIONAL A TÍTULO DE QUEBRA DE CAIXA. CABIMENTO. NATUREZAS DISTINTAS. AUSÊNCIA DE BIS IN IDEM. APELO IMPROVIDO.
... Recife/PE, que julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista n.º 0000690-69.2015.5.06.0015 contra ela ajuizada por JOSÉ FILOMENO DE ... ção judicial, Processo 785/1997-8 ACI - 28 Vara Trabalhista de Campinas, a Caixa foi instada a substituir os serviços terceirizados para ... -
Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
A Reforma Trabalhista alterou profundamente as regras de acessibilidade à Justiça do Trabalho. O artigo problematiza tais mudanças sob a perspectiva das teorias de acesso à justiça, examinando os diferenciais estratégicos de atuação que existem entre litigantes habituais e eventuais, as especificidades da discussão sobre a judicialização das relações sociais e de classe, e o papel da Justiça do...
... do Trabalho pela Lei nº 13.467/2017 e que se relacionam com o processo do trabalho, em especial os institutos originalmente construídos para ... MPT Notícias ... Campinas, 28 abr. 2014. Disponível em: ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... 374). Para esse fim, o processo deve guardar adequação com a natureza dos ... conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... I. Campinas: Bookseller, 1997. p. 62 ... NASCIMENTO, ...
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Decisões Monocráticas nº 10617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2014
... ão do Juízo da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, que, nos autos do processo nº .15.0131, redirecionou execução trabalhista contra a IBM Brasil e Indústria, Máquinas e ...
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Decisão da Presidência nº 10617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2014
... ão do Juízo da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, que, nos autos do processo nº .15.0131, redirecionou execução trabalhista contra a IBM Brasil e Indústria, Máquinas e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Um dos capítulos do Processo do Trabalho, que tem sido apontado como grande ... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... ão de Jaguará, 901 – 2 o andar – Campinas (SP). Campinas, 24 de junho de 2005 ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 73 5.2.2 Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões, um recorde Veiculada em 04/10/2017 ... (São Paulo), com pouco mais de R$ 159 milhões; a 15ª (Campinas), com R$ 129 milhões; a 3ª (Minas Gerais), com R$ 104 milhões, a ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 374). Para esse fim, o processo deve guardar adequação com a natureza dos ... conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... v. I. Campinas: Bookseller, 1997. p. 62 ... NASCIMENTO, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do confiito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social." ... A doutrina ... V. I. Campinas: Servanda, 1999. p. 77 ... Como destaca ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... A globalização é o processo pelo qual os povos do mundo são incorporados em ... e a autoafirmação do movimento trabalhista. Lamentável notar que esta ligação é tão ... Economia) – Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2000 ... TEODORO, Maria ...
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Acórdãos nº 2167261-87.2022.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2022
Ação de exigir contas. Contratação de escritório de advocacia para patrocínio de ação trabalhista. Prescrição que se dá em cinco anos após o encerramento da prestação do serviço, como tal se compreendendo o trânsito em julgado da decisão final ou o último ato praticado no processo. Causa extintiva consumada. Processo extinto na forma do artigo 487 inciso II do CPC. Recurso provido. (TJSP; ...
... 2022.8.26.0000, da Comarca de Campinas, e m que são agravantes ... patrocínio de ação trabalhista. Prescrição que se dá em cinco anos após o ... ou o último ato praticado no processo. Causa extintiva consumada. Processo extinto ... -
Acórdãos nº 0019966-78.2012.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
Seguro. Ação regressiva de indenização. Extinção do processo sem resolução de mérito. Reclamação trabalhista ajuizada em face da autora e condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. Pretensão ao reembolso da indenização paga ao então empregado. Autora que figura como estipulante e não como segurada. Não obrigação da seguradora, por lei ou por...
... -78.2012.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante RILE CONSTRUÇOES ... Extinção do processo" sem resolução de mérito. Reclama\xC3"ção trabalhista ajuizada em face da autora e ... -
Acórdãos nº 0001767-13.2009.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2017
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – Pedidos de reparação por danos morais, materiais, lucros cessantes e pensão vitalícia por doença ocupacional – Disacusia neurossensorial – Não cabimento – Laudo pericial que concluiu pela incapacidade laborativa parcial e permanente do requerente – Nexo de concausalidade entre a diferença auditiva do autor, o ruído laboral e a idade – Aplicação do artigo 373, inciso I, do
... -13.2009.8.26.0114 , da Comarca de Campinas , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL ... REMESSA NECESSÁRIA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pedidos de reparação por danos ... 373, inciso I, do Código de Processo Civil Argumentos que embasam os ... -
Referências Bibliográficas
ABDO, Helena Najjar. O abuso do processo. São Paulo: RT, 2007 ... ABELHA, Marcelo ... Curso de direito processual trabalhista. São Paulo: LTr, 2009. BARIONI, Rodrigo ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 2002. v. II. CALVET, Otavio ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... que se chama o magistrado a exercer num processo [ ... ] o critério territorial relaciona-se com a ... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI - ... Recurso provido." TRT - 15ª Reg. (Campinas/SP) - RO 1450-2006-014-15-00-4 - (Ac. 140/08 - ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... (*) Advogado trabalhista, foi Deputado Federal na legislatura 91-94; ... , implementou-se (a partir do crescente processo de urbanização) o transporte urbano e ... Campinas — SP, em 19 de junho de 2015 ... Finalmente, ...
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Acórdãos nº 1003979-14.2014.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
Apelação – Ação regressiva de ressarcimento – Condenação solidária das partes litigantes em processo trabalhista – Pagamento realizado integralmente pela autora – Extinção do feito em virtude da prescrição, com fulcro no art. 206, § 3º, inc. V, do Código Civil – Inaplicabilidade, por não se tratar de hipótese de responsabilidade civil – Prazo prescricional aplicável no caso que é o do art. 206, §
... -14.2014.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante SOCIEDADE DE ... ária das partes litigantes em processo trabalhista Pagamento realizado ... -
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... concreta da lei (naturalmente após o decurso regular de um processo, com a de-vida observância do due process of law e das demais garantias ... Campinas, n. 24, p. 199-255, jun. 2004 e Revista da Faculdade Mineira de Direito , ...
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A Modernidade Líquida nas Relações de Trabalho. Possíveis Impactos da Reforma Trabalhista à Segurança e Saúde do Trabalhador
... Contribuição crítica à reforma trabalhista. Campinas: [s.n.], 2017. (4) FILGUEIRAS, Vitor Araújo. Saúde e segurança do ... Em ... outro processo a trabalhadora foi condenada, na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda ...
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Da improbidade e suas congêneres
... @@4.1 Improbidade trabalhista ... A qualidade de desonesto não é ... eleitoral e com finalidade de fraudar o processo eleitoral, configura infração eleitoral cuja ... de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, sob nº 19.938, Livro 3-P, ...
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Acórdãos nº 2221778-81.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – MORTE DO PROCURADOR – NULIDADE – Morte do procurador da executada ocorrida durante o processo de conhecimento, com notícia levada ao juízo apenas na fase de cumprimento de sentença, depois de decorridos anos do fato – Nulidade do v. Acórdão que não...
... -81.2018.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante SOLANGE RAMACCIOTTI, ... da executada ocorrida durante o processo de conhecimento, com notícia levada ao ... TJSP. PENHORA DE VERBA TRABALHISTA POSSIBILIDADE Bloqueio de ...