processo trabalhista campinas
40843 resultados para processo trabalhista campinas
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Compliance trabalhista
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 51, 2017. Disponível em: ... Acesso em: 31 mar. 2020 ... O ... Um trabalhador da companhia confirmou, no processo que, ao fazer pesquisa no sistema, deparou-se com o relatório médico do ...
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A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
A temática da contrarreforma trabalhista no Brasil, após mais de um ano de vigência da Lei 13.467/2017, será analisada em dois eixos: 1) as alterações promovidas na legislação trabalhista por esta Lei; 2) como esta repercute no emprego, nas relações de trabalho e nos direitos dos trabalhadores. Após exposição sobre a particularidade das relações sociais na forma capitalista, pretende-se...
... “O processo de consumo da força de trabalho é, simultaneamente, o processo de ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, SP, n. 51, p. 149-166, jul./dez. 2017 ... MARX, Karl. O capital : ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... e Ciências Humanas da Unicamp, Campinas, 1992, p. 20 ... FABRÍCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ... como os da organização dos poderes, do processo eleitoral, da representação política, das ... Social Democrático (PSD), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Comunista (PC) ...
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Decisão da Presidência nº 6873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2008
... de Água e Saneamento S/A - Sanasa Campinas contra sentença proferida pela Juíza do ... , que, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 662.2004.032.15.00.4, teria criado “base de ... , nos autos da reclamação trabalhista, processo nº 662-2004-032-15-00-4, proferiu sentença em ...
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Decisão da Presidência nº 6873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2008
... de Água e Saneamento S/A - Sanasa Campinas contra sentença proferida pela Juíza do ... , que, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 662.2004.032.15.00.4, teria criado “base de ... , nos autos da reclamação trabalhista, processo nº 662-2004-032-15-00-4, proferiu sentença em ...
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Licitação
... alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade ... de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre ... (TRT/Técnico Judiciário/Campinas/2009) Sobre as modalidades de licitação, ...
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Acordão da Segunda Seção, 24-11-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSMATERIAIS E MORAIS AJUIZADA POR VIÚVA DE TRABALHADOR FALECIDODURANTE A ATIVIDADE LABORAL - NATUREZA TRABALHISTA DA QUESTÃOCONTROVERTIDA - ESCÓLIO JURISPRUDENCIAL DA SEGUNDA SEÇÃO E DO EG.SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUÍZOTRABALHISTA.1. Cabe ao Superior Tribunal de Justiça dirimir conflito negativo decompetênci
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , implementou-se (a partir do crescente processo de urbanização) o transporte urbano e ... tecnológico, a jurisprudência trabalhista também evoluiu para entender que a submissão a ... DVD produzido pelo SINDICAMP: Campinas, SP, 19 jun. 2015 ... FRAGOSO JÚNIOR, ...
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Acórdão, Processo nº 0013769-31.2015.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
... que explorava um lote de linhas de transporte coletivo urbano de Campinas, a Coletivos Santinense S/A assumiu dívida decorrente da aquisição das ... Ltda sem contribuir para qualquer passivo tributário, trabalhista ou previdenciário ... - É curioso o fato de que quando do pagamento ...
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Referências bibliográficas
... Comentários ao código de processo civil ... 3. ed. São Paulo: RT, 2014 ... ALVIM, ... de atividade econômica na execução trabalhista. In: DALLEGRAVE NETO, José Affonso; ... Campinas: Bookseller, 1998. v. I. ________ ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... , imperativamente, que a peça inicial do processo de dissídio coletivo é a representação ... para desvencilhar-se da legislação trabalhista saída das entranhas do autoritarismo ... Nossas ... 1, SDC, TRT/Campinas - Dissídio coletivo. Poderes do relator. O ...
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Trabalho intermitente e fragmentação dos direitos sociais
Os direitos sociais no Brasil foram firmados e alçados a direitos fundamentais de segunda geração com a Constituição de 1988, após uma época de profunda escuridão social. A inserção do contrato de trabalho intermitente na legislação brasileira é alvo de grande preocupação com o achatamento dos direitos sociais e com o trabalhador enquanto ser social. O princípio constitucional da vedação ao...
... çado ante o discurso de que a Reforma Trabalhista veio para flexibilizar a legislação que se ... , pós graduanda em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade ... Educ. Soc. , Campinas, vol. 25, n. 87, p. 335-351, maio/ago. 2004 ...