processo trabalhista campinas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0160500-56.2001.5.07.0011), 2015-06-01
... PROCESSO: 0160500-56.2001.5.07.0011 - FASE: EXECUÇÃO TRABALHISTA ... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO ... RECLAMANTE: ... NCISCO CAMPINAS ...
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Livro V - Da tutela provisória
... documento , seja para servir de prova em processo regular, exporá, em petição circunstanciada, a ... conhecimento — tanto civil quanto trabalhista — não dispunha de mecanismo capaz de ensejar ... de Carla R. Bassi, Campinas: Edit. Servanda, 2000, p. 78/79, apud Cândido ...
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Referências bibliográficas
... Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva Jur. 2017 ... Estatuto do Idoso Comentado ... Campinas: LNZ, 2006 ... BARACHO, José Alfredo de ... Processual do Trabalho e a Reforma Trabalhista ... Marcelo José Ferlin D’Ambroso (org.), São ...
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Lei que transfere depósitos judiciais para Executivo foi destaque da semana
Lei que transfere depósitos judiciais para Executivo foi destaque
... Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), aborda os desafios e as dificuldades de ampliar o Processo Judicial Eletrônico na esfera trabalhista ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0189031-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... : JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP ... SUSCITADO : JUÍZO DA 11A VARA DO ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ATOS DE EXECUÇÃO. MONTANTE APURADO. SUJEIÇÃO ... destino do patrimônio da empresa-ré em processo de recuperação judicial não pode ser atingido ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1152-64.2016.5.05.0000) 13-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LEI Nº 13.105/2015. ATO COATOR PROLATADO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 5.869/1973. PENHORA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ILEGALIDADE. ART. 649, IV, DO CPC/73. INCIDÊNCIA DA COMPREENSÃO DEPOSITADA NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 153 da SBDI-2 DO TST. 1. Nos termos do art. 649, IV, do CPC/73, são absolutamente impenhoráveis "os vencimentos, subsídios, soldos,...
... ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, nos autos da reclamação trabalhista nº 0000292-98.2010.5.05.0024, determinou a penhora de 20% sobre os ... sobre o do credor " (Instituições de direito processual civil, Campinas ... -
Reforma trabalhista a subordinação das relações de trabalho a dinâmica do mercado
A Lei n. 13.467/17, comumente conhecida como lei da "Reforma Trabalhista", surge como um alardeado meio de salvação para o mundo do trabalho, que seria responsável pela criação de empregos e pela desburocratização das relações sociais. Mas a verdade é que o cenário de desemprego se configura como um fenômeno estrutural, característico do próprio modelo capitalista de produção. Atualmente, com o...
... A partir de um processo integrado e flexível é possível produzir pequenos lotes, sem ter ... (Org.) Reforma do Estado e Políticas de Emprego no Brasil. Campinas: UNICAMP, 1998 ... DIAS, G. P. Empreendedorismo e Educação: O Sebrae ... -
Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da oit e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente artigo coloca em voga o controle de convencionalidade como ferramenta metodológica voltada à necessária interlocução estável e permanente entre normas nacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicada às relações de trabalho, com vistas à obtenção de incremento dos espaços de resistência às violações à Dignidade da Pessoa Humana no desempenho da atividade laboral. Para
... da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Membro do Ministério Público do Trabalho (Procurador do Trabalho em ... O controle de convencionalidade consiste no “processo de compatibilização vertical (sobretudo material) das normas domésticas ... -
Em modo de espera: a condição de trabalho e vida uberizada
O presente estudo tem como escopo compreender as condições do trabalho uberizado. Este novo modelo de exploração capitalista tem intrínseca relação com as novas tecnologias da informação e comunicação, de forma a intensificar e elastecer a jornada de trabalho. A hipótese sustentada é a de que esses trabalhadores estão em modo de espera, problematizando-se em dois eixos analíticos, a espera pelos...
... 2 Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ... a relação pessoal e subordinada trabalhista existente com a empresa controladora da ... são direcionados aos desencadeantes do processo, ou seja, clientes e colegas de trabalho, ...