processo trabalhista no rio de janeiro
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
... normas jurídicas estranhas à esfera trabalhista. Tratando-se de decisão afinada com a ... 3. SUSPENSÃO DO PROCESSO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. A decisão está em ... DE REVISTA DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" S/A (Em liquidação Extrajudicial). 1. PRESCRIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-803400/1999-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
... normas jurídicas estranhas à esfera trabalhista. Tratando-se de decisão afinada com a ... 3. SUSPENSÃO DO PROCESSO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. A decisão está em ... DE REVISTA DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" S/A (Em liquidação Extrajudicial). 1. PRESCRIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
... normas jurídicas estranhas à esfera trabalhista. Tratando-se de decisão afinada com a ... 3. SUSPENSÃO DO PROCESSO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. A decisão está em ... DE REVISTA DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" S/A (Em liquidação Extrajudicial). 1. PRESCRIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 23 de Noviembre de 2005
... normas jurídicas estranhas à esfera trabalhista. Tratando-se de decisão afinada com a ... 3. SUSPENSÃO DO PROCESSO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. A decisão está em ... DE REVISTA DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" S/A (Em liquidação Extrajudicial). 1. PRESCRIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8034/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
... normas jurídicas estranhas à esfera trabalhista. Tratando-se de decisão afinada com a ... 3. SUSPENSÃO DO PROCESSO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. A decisão está em ... DE REVISTA DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" S/A (Em liquidação Extrajudicial). 1. PRESCRIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12174/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
... , porque pelas provas produzidas no processo, o Banco Banerj ... S.A é o sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro BANERJ, além de que, no ordenamento ... que a hipótese é de sucessão trabalhista, porque o Banco ... Banerj S.A assumiu as ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24609/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... PASSIVA. INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO TRABALHISTA. Pela exclusão da lide do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A., bem como pelo reconhecimento da sucessão, ... o advogado a praticar todos os atos do processo, inclusive substabelecer poderes, e, neste caso, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CCCiv - 2301-26.2022.5.00.0000)
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. PRESTAÇÃO FINAL DE SERVIÇOS FORA DO LOCAL DA CONTRATAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA NO FORO DO DOMICÍLIO DA RECLAMANTE, DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO E DO INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA COM SEDE QUE NÃO COINCIDE COM FORO DO JUÍZO SUSCITANTE OU SUSCITADO. PRINCÍPIO DO ACESSO À JURISDIÇÃO....
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA NO FORO DO ... DOMICÍLIO DA RECLAMANTE, DA CELEBRAÇÃO ... jurídica no Rio de Janeiro/RJ. Essa circunstância, além de autorizar a ilação de uma ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0010741-03.2017.5.03.0097)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR (CORONEL FABRICIANO/MG). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO E MINAS GERAIS. EMPRESA DE ÂMBITO NACIONAL. EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. 1. De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal...
... AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR (CORONEL FABRICIANO/MG). PRESTAÇÃO DE VIÇOS NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO E MINAS GERAIS. EMPRESA DE ÂMBITO NACIONAL. EVOLUÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2406/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Marzo de 2004
... (nº 38.363 - protocolo Santa Luzia/Rio de Janeiro/RJ), em ofício não autorizado por lei, não ... vincula a instância extraordinária trabalhista, não podendo ser considerado se tratando de ... consubstanciada no julgamento do Processo nº AGRAG-138.131-1, Relator Min. Néri da ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... Fundavam-se, no Rio de Janeiro, a Liga Operária (1870) e a União Operária dos ... lei de cunho realmente tutelar e trabalhista surgiu, porém, em 17.1.1891, constante do ... normas sobre disposições preliminares, processo geral, dissídios individuais e coletivos, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... ção o localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo instalar ... II - devido a processo judicial com decisão definitiva; ... III - por ... trabalhista, os empregados integrantes do seu quadro de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101873-92.2018.5.01.0411)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST.
... ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO ... SUCESSÃO TRABALHISTA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST ... A ... de gestão firmado entre o recorrente e o Estado do Rio de Janeiro foi ... rescindido ... unilateralmente por este ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030572-85.2020.8.19.0210 (Cível), 18-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0030572-85.2020.8.19.0210 Recorrente: BV FINANCEIRA S.A., CRED. FIN. E INVESTIMENTO Recorridos: FRANCESCO CARDONE e RAFAEL TOLEDO NETTO Origem: 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEOPOLDINA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/08/2021 18:22 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ) também auxiliam a compreensão do processo correlato ocorrido no Brasil. Nessa linha, a ... paulista e no Distrito Federal (Rio de Janeiro), a par do setor de serviços desses dois mais ... uma legislação heterônoma federal trabalhista significativa (3) ... Nesse quadro, o ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CC - 171700-59.2001.5.01.0033) 22-05-2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DEPRECANTE. 1 - A Súmula 419 do TST, em estrita consonância com o disposto no art. 914, § 2º, do CPC de 2015, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho a teor do art. 769 da CLT, orienta que "Na execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado,...
... do Estado do Acre para figurar no polo passivo da lide trabalhista, cuja inclusão foi determinada pelo juízo deprecado, tendo em vista que ... a competência do Juízo da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11208-45.2014.5.01.0225) 28-02-2018
... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ... INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100190-11.2020.5.01.0068)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE ... 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC ... Nº ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101275-68.2018.5.01.0014)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... RECURSO DE REVISTA ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100024-48.2020.5.01.0045)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100216-05.2020.5.01.0037)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100019-54.2020.5.01.0068)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100545-35.2019.5.01.0204)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECURSO DE REVISTA ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 1. Janeiro-abril de 2023 Periódico ... ção dos processos e o tempo de duração de audiências trabalhista. Tal iniciativa, de certa forma logrou êxito, mas, com o passar do tempo, ...