processo trabalhista rs

Acórdão nº 2009/0020038-5 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTS. 202 DO CC/2002; 128, 219 E 471 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STJ. PERCENTUAL DE 84,32%. IPC DE MARÇO/90. COISA JULGADA TRABALHISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. 1. Esta Corte de Justiça possui entendimento predominante no sentido de que as matérias de ordem pública não...

... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTS. 202 DO CC⁄2002; 128, 219 E 471 DO CPC. FALTA DE ... TRABALHISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA ... 1 ...
Acórdão nº 2006/0146325-4 de T5 - QUINTA TURMA

... VIOLAÇÃO AO ART. 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO" CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO CONFIGURADA. ARTS. 1.\xC2" ... tem como termo inicial o trânsito em julgado da reclamação trabalhista, último ato do processo, ocorrido em 15⁄02⁄2000, na qual o juízo ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1182-10.2011.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014

... entre o associado e a entidade de previdência privada não é trabalhista, por estar disciplinada no regulamento das instituições (art. 202, § ... ça jurídica das decisões bem como da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88),o Plenário daquela Corte também ...
Acórdão nº 2010/0216043-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... BALANÇA DE USO INTERNO PARA PESAGEM DE PRODUTOS UTILIZADOS NO PROCESSO INDUSTRIAL. AFERIÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA ... 1. A norma contida nos ... de atos em negócios jurídicos de natureza comercial, civil, trabalhista, fiscal, parafiscal, administrativa e processual; e quando forem ...
Acórdão nº 2010/0208826-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. GREVE NO SERVIÇO ... ão apreciada na causa, à exceção das lides de natureza trabalhista que, após a EC nº 45⁄04, atraem a competência da Justiça ...
Acórdão nº AgRg no CC 104500 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. RECUPERAÇÃO ... EXECUÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Após o deferimento da ...
Acórdão nº AgRg no CC 111898 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. RECUPERAÇÃO ... EXECUÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Após o deferimento da ...
Acórdão nº 2010/0079418-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. RECUPERAÇÃO ... EXECUÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Após o deferimento da ...
Acórdão nº 2014/0332704-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PREVIDENCIÁRIO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. ... trabalhista deve retroagir à data da ...
Acórdão nº 2014/0266196-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...
Acórdão nº 2016/0092892-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez ... trabalhista ...
Acórdão nº 2007/0193072-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 460 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA CONDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ADICIONAL DE ... ADVENTO DA LEI N.º 8.270/91. REGULAMENTAÇÃO PELA LEI TRABALHISTA. ARTS. 195 E 196 DA CLT ... 1. Reconhecendo o Tribunal de origem a ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1121420 / RS de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTS. 202 DO CC/2002; 128, 219 E 471 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STJ. PERCENTUAL DE 84,32%. IPC DE MARÇO/90. COISA JULGADA TRABALHISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. 1. Esta Corte de Justiça possui entendimento predominante no sentido de que as matérias de ordem pública não...

... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTS. 202 DO CC⁄2002; 128, 219 E 471 DO CPC. FALTA DE ... TRABALHISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA ... 1 ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1362-54.2010.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013

... 113 do CTN). No processo trabalhista discute-se, entre outros temas, questões relacionadas a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3582-26.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013

... 113 do CTN). No processo trabalhista, discute-se, dentre outros temas, questões relacionadas a ...
Acórdão nº REsp 1222844 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... BALANÇA DE USO INTERNO PARA PESAGEM DE PRODUTOS UTILIZADOS NO PROCESSO INDUSTRIAL. AFERIÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA ... 1. A norma contida nos ... de atos em negócios jurídicos de natureza comercial, civil, trabalhista, fiscal, parafiscal, administrativa e processual; e quando forem ...
Acórdão nº 2015/0108125-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. AVOCAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROCESSO EM TRÂMITE. JUSTIÇA TRABALHISTA. REDIRECIONAMENTO SÓCIOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 284/STF. 1. O recurso especial que indica violação do artigo 5

... AVOCAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... TRABALHISTA. REDIRECIONAMENTO SÓCIOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... violação do artigo 535 do Código de Processo ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1418754 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. 1. - Inexiste omissão ou ausência de fundamentação, não constando do acórdão embargado os defeitos previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, quando a decisão embargada tão-só mantém tese diferente da...

... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7⁄STJ ... pode ser atribuída unicamente ao ajuizamento da reclamatória trabalhista em questão, mas a desentendimentos que se prolongam pelos anos, pois ...
Acórdão nº REsp 1170569 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2007/0294149-3 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTS. 202 E 219 DO CC/2002, E 219 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STJ. PERCENTUAL DE 84,32%. IPC DE MARÇO/90. COISA JULGADA TRABALHISTA. EFICÁCIA ATÉ 11/12/90. ART. 471 DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. 1. Esta Corte de Justiça possui...

... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTS. 202 E 219 DO CC⁄2002, E 219 DO CPC. FALTA DE ... TRABALHISTA. EFICÁCIA ATÉ 11⁄12⁄90. ART. 471 DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1173835 / RS de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. OFENSA AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. PERCENTUAL DE 84,32%. IPC DE MARÇO/90. COISA JULGADA TRABALHISTA, DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURÍDICO PERFEITO E IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. 1. O juiz não está obrigado a rebater, pormenorizadamente, todas as questões trazidas pela parte, citando os dispositivos...
Acórdão nº REsp 1162972 / RS de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2007/0098349-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 105, I, d). Assim, pode, em nome da celeridade e da economia do processo, proclamar desde logo a nulidade da sentença do juízo incompetente e ... 5. Conflito conhecido para, anulando a sentença do Juízo Trabalhista, declarar a competência da Justiça Estadual, a suscitada, para o ...
Acórdão nº REsp 937528 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... MULTA PELA RESCISÃO ANTECIPADA. ART. 477, § 8.º, DA LEI TRABALHISTA. APLICAÇÃO AOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO. JUROS DE MORA. 6% AO ... 219, caput, do Código de Processo Civil ... 5. Recurso especial conhecido e parcialmente provido ...
Acórdão nº 2015/0160003-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM AÇÃO TRABALHISTA. COISA JULGADA. ENQUADRAMENTO EM CARGO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Impõe-se...

... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM ... TRABALHISTA. ... ENQUADRAMENTO EM CARGO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DE ...