processo trabalhista rs
324377 resultados para processo trabalhista rs
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1900-74.2008.5.04.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... entre o associado e a entidade de previdência privada não é trabalhista, por estar disciplinada no regulamento das instituições (art. 202, § ... ça jurídica das decisões, bem como o da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88), o Plenário daquela Corte também ...
-
Acórdão nº 2013/0400456-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PAGOS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE ... OMISSÃO. INTEMPESTIVIDADE ... 2. Nos termos do disposto nos arts. 536 do Código de Processo Civil, os ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-4697000/1998-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 13 de Noviembre de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. ENUNCIADO Nº 83 DO TST. Omissão existente, visto que na decisão embargada não houve pronunciamento sobre a aplicação do entendimento contido nos Enunciados nºs 83 e 298 do TST. AÇÃO RESCISÓRIA DE AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. Decisão rescindenda mediante a qual se desconstituiu a sentença proferida pela Junta de Conciliação e...
... Julgamento de Livramento RS no julgamento do Processo nº RT-532/91 e, em juízo rescisório, proferindo novo julgamento, ou-se a improcedência da ação trabalhista. Pretensão rescisória amparada na alegação de que não poderia ter ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08146942720194058300), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0814694-27.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Coutinho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA...
... da CTPS e dos Perfis Profissiográficos Previdenciários [PPPs], tem-se que o segurado, entre 11.09.1995 a 27.04.2010, manteve vínculo trabalhista com a Usina Salgado, exercendo atividades de tratorista de moagem e motorista de caminhão tipo carreta; e entre 01.07.2011 a 28.12.2014, na empresa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1135-02.2010.5.06.0391 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... 113 do CTN). No processo trabalhista discute-se, entre outros temas, questões relacionadas a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-126400-09.2008.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... entre o associado e a entidade de previdência privada não é trabalhista, por estar disciplinada no regulamento das instituições (art. 202, § ... ça jurídica das decisões, bem como o da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88), o Plenário daquela Corte também ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-262-11.2011.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... 113 do CTN). No processo trabalhista discute-se, entre outros temas, questões relacionadas a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-66.2009.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 113 do CTN). No processo trabalhista discute-se, entre outros temas, questões relacionadas a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-66.2009.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 113 do CTN). No processo trabalhista discute-se, entre outros temas, questões relacionadas a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-66.2009.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 113 do CTN). No processo trabalhista discute-se, entre outros temas, questões relacionadas a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-66.2009.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 113 do CTN). No processo trabalhista discute-se, entre outros temas, questões relacionadas a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-66.2009.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 113 do CTN). No processo trabalhista discute-se, entre outros temas, questões relacionadas a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-66.2009.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 113 do CTN). No processo trabalhista discute-se, entre outros temas, questões relacionadas a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-66.2009.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 113 do CTN). No processo trabalhista discute-se, entre outros temas, questões relacionadas a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-66.2009.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 113 do CTN). No processo trabalhista discute-se, entre outros temas, questões relacionadas a ...
-
Acórdão nº 2005/0199277-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ário; (a 2) empregados, ou seja, contratados pela legislação trabalhista (pela administração direta, autarquias e fundações públicas); (a 3) ... plano prova documental do fato alegado, sob pena de extinção do processo (Lei 1.533/51, arts. 1º e 6º) (fl. 158) , revelando-se, ...
-
Decisão Monocrática nº 70085095420 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-04-2023
... 373, I, do Código de Processo Civil ... IV ? Descabida a pretensão com relação às verbas ias inerentes ao vínculo trabalhista - aviso prévio; FGTS e a multa 40 %; seguro desemprego -, haja vista a ...
-
Acordão da , 14-12-2022
PREVIDENCIÃRIO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL, DIRIGIDO AO STJ. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. ART. 14, § 4º, DA LEI 10.259/2001. PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA TRABALHISTA MERAMENTE HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. ART. 55, § 3º, DA LEI 8.213/91. INÃCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA DOS FATOS ALEGADOS. NECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ. TESE JURÃDICA FIRMADA. PEDIDO DE...
... 10.259/2001. PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA TRABALHISTA MERAMENTE ... HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. ART. 55, § 3º, DA LEI 8.213/91 ... autora, à luz da tese ora firmada, mesmo porque não consta do processo ... a sentença trabalhista homologatória de acordo, não se podendo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-76300-48.2007.5.04.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... há mais de dois anos do ajuizamento da presente reclamação trabalhista. Sustentam que "o fim de um turno extingue a relação de trabalho mantida ... do ajuizamento da ação e, em consequência, julgar extinto o processo com resolução de mérito, em relação aos respectivos pedidos, na forma ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Com o nascimento da nova lei trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de saber se cuidar-se-ia de uma ... O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio século com avanços da ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10379-96.2017.5.15.0119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. ADMISSÃO ANTERIOR À PREVISÃO DA ÍNDOLE INDENIZATÓRIA EM INSTRUMENTO COLETIVO E ANTES DA ADESÃO DO EMPREGADOR AO PAT. CARÁTER SALARIAL. SÚMULA Nº 241 DO TST E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 413 DA SBDI-I DO TST....
... na fase posterior ao vencimento da obrigação e anterior ao ajuizamento da reclamação ... trabalhista (fase extrajudicial), incide o IPCA-E, como índice de correção monetária, e a ... taxa de juros legais (art. 39, caput, da Lei nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1156-63.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... solidária das reclamadas em face da sucessão trabalhista ocorrida, determinando a responsabilização exclusiva da empresa ... Regional, soberana no exame dos fatos e das provas produzidas no processo, constatou com base em laudo pericial que as doenças ocupacionais que ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
-
Acórdão Nº 2301-010.374 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2023
... Exercício: 2006 AR ... PROCESSO ADMINISTRATIVO ... FISCAL. DOCUMENTOS JUNTADOS ... RECURSAL. FORMALISMO ... RECEBIDAS ACUMULADAMENTE EM AÇÃO TRABALHISTA. RE Nº ... Processo nº ... 11543.000962/2008-11 ... 855.091/RS. TEMA DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº CC-36508/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 26 de Agosto de 2003
CONFLITO DE COMPETÊNCIA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. A competência para processo e julgamento de reclamação trabalhista de empregado que presta serviços fora do lugar do contrato é das varas do local da celebração do contrato ou da prestação dos serviços, a seu critério, nos termos do art. 651, § 3º, da CLT. Na hipótese dos autos, a dúvida sobre a competência dá-se...
... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. A competência para processo e julgamento de reclamação trabalhista de ...