Processos célebres
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... processos que estão pendentes no Conselho Nacional de Justiça, que são ... menores, clamor quanto aos processos célebres. Naqueles, a ... toga parece uma armadura inútil; nestes se assemelha, ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... Processos célebres a respeito de J’irai cracher sur vos tombes [ E u vou ... -
Acórdão nº 0007746-16.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2014
... concentrado, cujo desrespeito ensejaria, segundo os célebres ... escólios do Mestre Português José Joaquim Gomes Canotilho, a " ... […] inflação dos processos de controlo que a acção popular ... universal poderia originar [ ... ]" ...
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IDP se consolida como grande produtor de conhecimento do Direito na academia
IDP lança 12 obras e se consolida no mercado editorial do Direito
... Mutações Constitucionais ... Perante os Juízes Romanos - Processos célebres da Roma antiga ... O Precedente na Jurisdição Constitucional: ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... a necessidade premente de se aprimorar a gestão dos processos de ... competência desse tribunal. Foi coordenador desse grupo o Ministro ... No direito alemão, são célebres os casos Lebach e Lebach II, ambos ... já amplamente divulgados na ... -
Serrano Neves mostra que é possível sistema penal que respeite a dignidade
Nilo Batista: Serrano Neves mostra que é possível sistema penal digno
... ém de exímio causídico, notabilizado por sua intervenção em processos célebres, Serrano Neves foi um estudioso que nos legou obras importantes, ... -
Candidato no senado, pacheco continua atuando como advogado
... com estatuto da profisso, formalizado na Lei n 8.906/1994.Um dos processos mais clebres de Pacheco, que durou at seus primeiros anos como deputado ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura exposição de processos históricos
TJ-SP inaugura exposição de processos históricos nesta segunda
... Entre eles, ações sobre as revoluções de 1924 e 1932; casos da escravatura; histórias de figuras célebres e processos que discutiram os lamentáveis incêndios nos edifícios Joelma e Andraus ... Também há casos mais recentes, de grande repercussão: ... -
Acórdão nº 0006095-51.2012.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: ALEXSANDER LEITE NUNES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – CONDENAÇÃO PELAS PRÁTICAS DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006), ASSOCIAÇÃO...
... : “ As pessoas, quando o juiz absolve, especialmente nos processos célebres, glorificam a justiça; e têm razão porque é sempre uma sorte ... -
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... encontrar uma maneira, que ninguém encontrou, de julgar menos processos, mais depressa e com mais profundidade. Isso acontece não é só no ... ȑFFȒ ȅ Sim, casos célebres ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... porque, tradicionalmente, tem-se dado preferênc ia aos processos objetivos. E o mandado de injunção é, de início, processo ... doutos e no imaginário popular duas tristemente célebres" ignomínias mundiais: a) o apharteid que se abatia sobre a populaç\xC3" ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , as tensões e a reciprocidade dos Direitos Fundamentais com os processos democráticos, especialmente, a partir da análise de casos concretos ... indivíduos de raça negra (hipótese próxima da discutida nos célebres casos da jurisprudência americana, Smith v. Allright (1944) e Terry v ...
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Advogado permanece como figura quixotesca e incompreendida por sua gente
Advogado permanece como figura incompreendida por sua gente
... Dessa poca que se tornaram clebres os Processos de Moscou (1936-1938), perante os tribunais populares, nos quais se ... -
Prefácio
... uma boa parte de suas páginas com a crônica dos delitos e dos processos. Quem os lê tem consigo a impressão de que neste mundo se produzem muito ... se interessa muito por eles; sobre os processos penais chamados célebres, lança-se avidamente a curiosidade do público. E é também esta uma ...
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Princípios do direito do trabalho
... ões e abrangência, na segunda metade do século XX, na obra de célebres juristas, principalmente filósofos do Direito e constitucionalistas ... , surgem, obviamente, no Direito Coletivo, categorias teóricas, processos e princípios também distintos ... A compreensão global do Direito ...
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Princípios do direito do trabalho
... ões e abrangência, na segunda metade do século XX, na obra de célebres juristas, principalmente autores de Filosofia do Direito e do Direito ... , surgem, obviamente, no Direito Coletivo, categorias teóricas, processos e princípios também distintos ... A compreensão global do Direito do ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... , modelos, personagens históricos, pessoas notórias, criminosos célebres, esportistas, escritores e socialites ... São Paulo: Juarez de Oliveira, ... Ao participar da construção social da realidade e dos processos de comunicação pública, o jornalismo se associa ao projeto democrático ...
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A Toga
... opostos da indiferença ou do clamor: indiferença quanto aos processos menores, clamor quanto aos processos célebres. Naqueles, a toga parece ...
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A Sentença Penal
... As pessoas, quando o juiz absolve, especialmente nos processos célebres, elogiam a justiça; e têm razão, porque é sempre uma fortuna ...
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico ... dos poderes ampliados do juiz – sobretudo, mas não só, nos processos coletivos – e dos poderes das partes, numa nova simbiose entre público ... -
Direito grego
... ógrafos eram cidadãos que possuiam afinidade com as leis e com processos e por meio de suas retóricas convenciam o querelado, promovido ou ... confirma esse fato: “Sócrates recebeu a oferta de um dos mais célebres desses profissionais, Lísias, mas recusou-a. Ele próprio quis preparar e ...
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Título III da Lei 12.305/2010 - Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos
... na alínea “c”; f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais; g) resíduos de serviços de ... [ ... ] ... Há casos célebres no Brasil de contaminação do meio ambiente e da população por ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... Eric Topol, em suas célebres obras sobre o futuro da Medicina, 5 indica que a socie-dade caminha para ... processos" decisórios e atos imprevisíveis resultantes do aprendizado de máquina \xE2\x80" ...
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O que é violência de gênero?
... modo de vida ou suas escolhas postos em questão em eventuais processos por violência sexual sofrida, reconheceu aos homens a possibilidade de ... , Doca Street, conta os bastidores de um dos crimes mais célebres do país. Disponível em: < ...
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Princípios do direito do trabalho
... ões e abrangência, na segunda metade do século XX, na obra de célebres juristas, principalmente autores de Filosofia do Direito e do Direito ... , surgem, obviamente, no Direito Coletivo, categorias teóricas, processos e princípios também distintos ... A compreensão global do Direito ...