processos criminais barra funda
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Acórdãos nº 9000757-55.2018.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Agosto de 2018
... 26.0050 1ª Vara das Execuções Criminais da Capital Execução nº 973.954 ... criminal e não a retirada de processos (fls. 06/15). Contrariado o recurso pela ...
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Acórdãos nº 9000870-09.2018.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2018
... 26.0050 1ª Vara das Execuções Criminais da Capital Execução nº 904.798 ... , mas não a ' retirada de processos ' (fls. 240/250) ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 9000234-43.2018.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Febrero de 2019
... da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, alegando ... competência para decisão de processos relativos a presos mantidos em unidades ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000148-06.2022.8.19.9000 (Cível), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0000148-06.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: RIVAIL VICTORIO IMPETRADO: "Juízo de Direito do II Juizado Especial Cível da Regional Barra da Tijuca - RJ" Origem: Competência Originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Segunda Turma Recursal ... Processo : ... JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... III - Mandado de segurança que se funda na alegação de que o impetrante faz jus ao ... deferido em outros processos ... IV - Inexistência de direito líquido e ... -
Acórdãos nº 2036277-25.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Agosto de 2016
... , na folha de antecedentes criminais, anotação pelo crime de tráfico de ... do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo, ... de roubo, que tenha outros processos em andamento pelo mesmo fato, não ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... ª REGIÃO , ISABELLA SANTOS LAGO ,NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: ... PROCESSO n°: ... , sendo os 16 restantes processos criminais que estão em processo de digitalização no ... Neves e pelas Varas cível e Criminal de Barra, nos termos do despacho ID 621312." ... A ... VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINA BARRA FUNDA ... REPRESENTADO: VARA PLENA - IBIRATAIA - TJBA ...
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Acórdão, Processo nº 0001231-05.2017.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 04-08-2022
... 27/41) noticiam a existência de quinze processos administrativos nos quais o acusado foi autuado ... porque as transportava para entrega na Barra Funda, onde deveria deixar as mercadorias em um ... Neste sentido: ... APELAÇÕES CRIMINAIS. CONTRABANDO. 334 DO CÓDIGO PENAL. CIGARROS ...
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Acórdãos nº 9000598-15.2018.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Agosto de 2018
... 26.0050 1ª Vara das Execuções Criminais da Capital Execução nº 802.506 ... , mas não ' a retirada de processos ' (fls. 07/16) ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 9000689-08.2018.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Agosto de 2018
... 26.0050 1ª Vara das Execuções Criminais da Capital Execução nº 1.085.786 ... , mas não ' a retirada de processos ' (fls. 06/15). Contrariado o recurso ...
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Acórdãos nº 9000856-25.2018.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Agosto de 2018
... 26.0050 1ª Vara das Execuções Criminais da Capital Execução nº 915.927 ... , mas não ' a retirada de processos ' (fls. 06/14). Contrariado o recurso ...
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Acórdãos nº 9000759-25.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Junio de 2018
... PRIMEIRA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL PARA JULGAMENTO ... questões relacionadas aos processos de execução de presos na ...
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Acórdãos nº 9000415-44.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Junio de 2018
... DA PRIMEIRA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL PARA JULGAMENTO DO ... questões relacionadas aos processos de execução de presos na ...
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Acórdãos nº 9004309-28.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Marzo de 2019
... São Paulo 1ª Vara das Execuções Criminais Agravante: Ministério Público do Estado de São ... Art. 2º - Os processos de execuções criminais mencionados no ...
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Acórdãos nº 9004370-83.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Marzo de 2019
... São Paulo 1ª Vara das Execuções Criminais Agravante: Ministério Público do Estado de São ... Art. 2º - Os processos de execuções criminais mencionados no ...
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Acórdãos nº 9004751-91.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Marzo de 2019
... São Paulo 1ª Vara das Execuções Criminais Agravante: Ministério Público do Estado de São ... Art. 2º - Os processos de execuções criminais mencionados no ...
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Acórdãos nº 9003978-46.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Marzo de 2019
... São Paulo 1ª Vara das Execuções Criminais Agravante: Ministério Público do Estado de São ... Art. 2º - Os processos de execuções criminais mencionados no ...
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Acórdãos nº 9000304-26.2019.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Abril de 2019
... São Paulo 1ª Vara das Execuções Criminais Agravante: Ministério Público do Estado de São ... Art. 2º - Os processos de execuções criminais mencionados no ...
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Acórdãos nº 9000925-57.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Junio de 2018
... 1ª Vara das Execuções Criminais Agravante: Ministério Público do Estado de ... Art. 2º - Os processos de execuções criminais mencionados no ...
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Acórdãos nº 9003631-47.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Mayo de 2018
... ízo da 1ª Vara de Execuções Criminais Central da Capital Alteração da ... ao juiz local examinar os processos de execução e não ao juízo ...
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Acórdãos nº 9003460-90.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Mayo de 2018
... ízo da 1ª Vara de Execuções Criminais Central da Capital – Alteração da ... ao juiz local examinar os processos de execução e não ao juízo da 1ª ...
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Acórdãos nº 9000196-31.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Mayo de 2018
... ízo da 1ª Vara de Execuções Criminais Central da Capital Alteração da ... ao juiz local examinar os processos de execução e não ao juízo ...
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Acórdãos nº 9000543-64.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Mayo de 2018
... ízo da 1ª Vara de Execuções Criminais Central da Capital Alteração da ... ao juiz local examinar os processos de execução e não ao juízo da 1ª ...