processos criminais barra funda
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Acórdãos nº 0014356-49.2013.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2014
... , em razão de antecedentes criminais com base em processos em andamento, que ...
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Acórdãos nº 0058227-61.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... às penas de multa dos processos de roubo simples e porte ilegal de ... 4ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, contra a r ...
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Acórdãos nº 0045824-60.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2015
... o rigor formal próprio aos processos judiciais. Caso em que obedecidos ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Público no Rastreamento de Ativos nos Processos de ... Insolvência, a ser realizado na Sede do ... Mandados de Segurança Criminais - Diretor do CEAF/ESMP, na ... qualidade de ... da data exata, os Promotores de Justiça da Barra ... Funda, cerca de mais de 200 colegas, foram ...
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Acórdãos nº 0045001-09.2012.8.26.0577 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013
... PRELIMINAR UNIFICAÇÃO DE PROCESSOS CRIME EM RAZÃO DA CONTINUIDADE ... JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - PRELIMINAR REJEITADA MÉRITO - ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... da data exata, os Promotores de Justiça da Barra ... Funda, cerca de mais de 200 colegas, foram ... , que sejam produzidas provas nos processos ... Informou, ainda, que tem sido entusiasta das ... das nos processos criminais na Barra Funda e, de resto, em todo ... o estado ...
- Acórdãos nº 0035887-31.2019.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2019
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Processo Penal
... apontados os fatos e o direito em que se funda o pedido de rejeição 3 - o arguente deve ... , o acusado agrediu ORLANDO com uma barra de ferro. Ocorre que a vítima é afilhado do ... Os feitos criminais estão em andamento nas duas Comarcas ... - ... ãos do MP não poderão funcionar nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de litígios” do CJF: Nos processos administrativo e judicial, é dever do Estado e ... VIII – os processos criminais, nos órgãos jurisdicionais que tenham ... , renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar ... 10779198; Barra Bonita; Câmara Especial; Relª Desª Dora ...
- Acórdãos nº 0070845-72.2014.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Diciembre de 2014
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Acórdãos nº 0071538-56.2014.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2014
... ência de bons antecedentes criminais, a primariedade, a residência fixa e o ... ável, de acordo com todos os processos criminais de réus presos que tramitam este Fórum Criminal da Barra Funda ... ” (fls. 26) Além disso, ...
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A violência doméstica não respeita perfis socioeconômicos, dizem juízes
Violência doméstica não respeita nível socioeconômico, dizem juízes
... no tema e duas desembargadoras criminais que se reúnem semanalmente em busca de melhorias ... a mulher, localizada no Fórum Criminal da Barra Funda. Ela diz que não é classe social nem ... De 3 mil processos em trâmite, cerca de 500 dizem respeito ao ... -
A segunda instância do ministério público e o enfrentamento à violência de gênero
Este breve estudo, fruto da reflexão de suas subscritoras – atuantes essencialmente na área criminal –, apresenta a estruturação legal e organizacional das Procuradorias de Justiça do Ministério Público de São Paulo, aborda seu modelo de atuação vigente e apresenta sugestões para seu aprimoramento objetivando a proatividade, a conexão com as demandas sociais e, em particular, o combate à...
... Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais. Foi membro do Órgão Especial do Colégio de ... a Câmara Especial compete oficiar nos processos de competência originária ou recursal da ... Barra Funda), com início das atividades em julho de ... -
Decisão monocrática Nº 211367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2022
... ao juízo da Quinta Vara de Execuções Criminais da Comarca de Barra Funda/SP a progressão ao ... processos análogos à espécie: ... “Agravo ...
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Decisão monocrática Nº 29 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... pelo Juízo da 4ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca ... Posteriormente, a Gerência de Processos Originários Criminais desta Corte atesta, em ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... a devida atenção à população, aos processos e ao ... amplo diálogo com Vossas Excelências, ... 310.519,06 ... Itapeva Estrada Usina da Barra, sobre o rio Apiaí-Guaçu 2.608.471,62 ... Santa ... Especializada de Investigações Criminais - DEIC, referente ao Inquérito Policial nº ... Barra Funda, e uma situada na unidade do programa Canal ...
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Acórdãos nº 0241399-45.2011.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2011
... que respondem a outros processos criminais e ofenderam a credibilidade ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... dias que correm, a simplificação dos processos é medida imperiosa; por outro, devemos encontrar ... , mas, sobretudo, nos processos criminais que envolviam os adultos ... Nesse sentido, ... funda na solitária vontade do juiz, mas sim na vontade ... Para Márcio Barra 29 , a colaboração criminosa exsurge como ...
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Acordão da , 09-11-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. ART. 129, § 9.º E 147-A DO CÓDIGO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AÇÃO PENAL. COMPETÊNCIA DO LOCAL DOS FATOS. ART. 13 DA LEI N. 11.343/2006 C.C O ART. 70, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ART. 15 DA LEI MARIA DA PENHA. PREVISÃO EXPRESSA DE APLICAÇÃO APENAS AOS FEITOS CÃVEIS. INCIDÊNCIA EM FEITOS CRIMINAIS. DESCABIMENTO. EXISTÊNCIA
... DE BARRA FUNDA - SÃO PAULO - SP ... : JUÍZO DE DIREITO ... INCIDÊNCIA EM FEITOS CRIMINAIS. DESCABIMENTO. EXISTÊNCIA ... DE NORMA PRÓPRIA ... 11.340/2006 seria aplicável aos processos de natureza civil, ... mas, que, em relação a ... -
Decisão monocrática Nº 211897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2022
... como autoridade coatora a “16ª Vara de Barra Funda/SP, o ilustre meritíssimo desembargador da ... ça, portanto no juízo de Execuções Criminais de São Paulo ... 4. Pelo que se depreende, ... controvérsia, citam-se ao menos três processos que teriam tramitado no Tribunal Regional Federal ...
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Direito Penal
... de sua filha, decide matá-lo com uma barra de ferro, o que vem efetivamente a acontecer ... será do juízo da vara das execuções criminais, tal como estabelecem o art. 66, I, da LEP e a ... entrara na piscina e fora parar na parte funda. Infelizmente, não foi possível reanimar a ... somente deve ser aplicável aos processos com instrução ainda não ultimada até o dia ...
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Legislação Complementar
... por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou ... X — certidões de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pela autoridade ... 10.410, de 2020) ... 8. o prático de barra em porto; (Incluído pelo Decreto n. 10.410, de ... ente renuncie ao direito sobre o qual se funda a ação, receber o mesmo tratamento previsto no ...
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Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
... estuda viabilizar o modelo nas varas criminais, mas de forma diferente por conta das ... no Fórum Criminal Central da capital, na Barra Funda, para o interior e o litoral. Atualmente, ...