processos criminais barra funda
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Acórdãos nº 9001145-55.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Junio de 2018
... ência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
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Acórdãos nº 9004417-57.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Enero de 2019
... Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
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Acórdãos nº 9001274-60.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Junio de 2018
... ência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
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Acórdãos nº 9003081-52.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... ência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
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Acórdãos nº 9003221-52.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Octubre de 2018
... Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
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Acórdãos nº 9001231-26.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Junio de 2018
... ência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
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Acórdãos nº 9001476-03.2019.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2019
... Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
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Acórdãos nº 9003630-62.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Junio de 2018
... ência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
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Acórdãos nº 9003387-84.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2018
... Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
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Barra - Vara c�vel
... que se mostrem eficientes tanto para os processos individualmente quanto para o funcionamento ... obteve benefícios na contratação e funda-se sobretudo, no princípio da liberdade de ... dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais/AP, Rel. César Augusto Scapin. j. 19.11.2015) ...
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Acórdãos nº 9004585-59.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Febrero de 2019
... Criminais da Comarca da Capital para processar ... Art. 2º Os processos de execuções criminais mencionados no ...
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Acórdãos nº 9001207-95.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Junio de 2018
... ência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar ... Art. 2º Os processos de execuções criminais mencionados no ...
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Acórdãos nº 9001161-09.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Agosto de 2018
... Criminais da Comarca da Capital para processar ... Art. 2º Os processos de execuções criminais mencionados no ...
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Acórdãos nº 9003289-36.2017.8.26.0050 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Abril de 2018
... ízo da 1ª Vara de Execuções Criminais da Capital para conhecer do ... o da comarca com competência sobre processos da cidade de Franco da Rocha (cf. fls. 05/11) ...
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Acórdãos nº 9000542-45.2019.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Abril de 2019
... a 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital/SP, nos termos da ... ão da competência para julgar processos de execução decorre de Lei ... Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9003654-90.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Mayo de 2018
... a 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital/SP, nos termos da ... ão da competência para julgar processos de execução decorre de Lei Estadual, ... Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9005224-77.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Agosto de 2019
... para a 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital/SP, nos termos ... ão da competência para julgar processos de execução decorre de Lei ... Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9000339-20.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Mayo de 2018
... a 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital/SP, nos termos da ... ão da competência para julgar processos de execução decorre de Lei Estadual, ... Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9000521-69.2019.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Mayo de 2019
... para a 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital/SP, nos termos ... ão da competência para julgar processos de execução decorre de Lei ... Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9003322-26.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Mayo de 2018
... a 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital/SP, nos termos da ... ão da competência para julgar processos de execução decorre de Lei Estadual, ... Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9003530-10.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Mayo de 2018
... a 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital/SP, nos termos da ... ão da competência para julgar processos de execução decorre de Lei Estadual, ... Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9004954-53.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Marzo de 2019
... a 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital/SP, nos termos da ... ão da competência para julgar processos de execução decorre de Lei ... Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9000562-36.2019.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Mayo de 2019
... a 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital/SP, nos termos da ... ão da competência para julgar processos de execução decorre de Lei ... Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9003223-22.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2018
... a 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital/SP, nos termos da ... ão da competência para julgar processos de execução decorre de Lei Estadual, ... Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...