processos criminais barra funda
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Acórdãos nº 9002969-49.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2018
... a 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital/SP, nos termos da ... 3 da competência para julgar processos de execução decorre de Lei Estadual, ... Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9003724-10.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Junio de 2018
... a 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital/SP, nos termos da ... ão da competência para julgar processos de execução decorre de Lei Estadual, ... Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9000177-25.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Mayo de 2018
... a 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital/SP, nos termos da ... ão da competência para julgar processos de execução decorre de Lei Estadual, ... Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9003676-51.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Mayo de 2018
... a 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital/SP, nos termos da ... ão da competência para julgar processos de execução decorre de Lei Estadual, ... Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9000219-74.2018.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Mayo de 2018
... Vara Central das Execuções Criminais", que rejeitou exceção de incompet\xC3" ... questão relacionada aos processos de execução de presos na ...
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Acórdãos nº 9000033-51.2018.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Mayo de 2018
... 1ª Vara Central das Execuções Criminais, que rejeitou exceção de ... questão relacionada aos processos de execução de presos na ...
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Acórdãos nº 9002424-76.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2018
... Criminais da Capital dada pela Resolução nº ... complementar, porquanto somente os processos de execução de novos executados, em ... ão Especial; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9003275-18.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Junio de 2019
... Criminais da Capital dada pela Resolução nº ... complementar, porquanto somente os processos de execução de novos executados, em ... ão Especial; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9004749-24.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Junio de 2019
... Criminais da Capital dada pela Resolução nº ... complementar, porquanto somente os processos de execução de novos executados, em ... ão Especial; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9002051-45.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2018
... Criminais da Capital dada pela Resolução nº ... complementar, porquanto somente os processos de execução de novos executados, em ... ão Especial; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9003334-40.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Mayo de 2018
... Vara Central das Execuções Criminais, que rejeitou exceção de ... ) serão responsáveis pelos processos de execução. O sentenciado, cabe ...
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Judiciário pretende aperfeiçoar julgamento de crimes tributários
Judiciário pretende aperfeiçoar julgamento de crimes tributários
... éritos em andamento no Fórum Criminal da Barra Funda serão redistribuídos para as 33ª e 34ª varas criminais da capital. Tais varas serão especializadas em ... vários autos de infração, diversos processos e outras tantas ações penais ... A conexão ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... licitação, pois tal mensuração não se funda em critérios objetivos (como o menor preço)" ... ção processual sindical, excetuados os processos em que a Fazenda Pública for parte, os ... da presença de advogado nas causas criminais. Aplicação subsidiária da Lei n. 9.099/95 ... 13.74) PRÁTICO DE BARRA - É essa profissão regulada pela Lei n. 9.537, ...
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É preciso estabelecer protocolos para videoconferências judiciais
Edison Brandão: Protocolos para videoconferências judiciais
... da Comarca de São Paulo, Fórum da Barra Funda, e desejei fazer uma videoconferência já ... , teríamos uma hipótese de oitiva em processos criminais com réus presos em diversos locais do ... -
Acórdãos nº 9003553-53.2017.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Julio de 2018
... Primeira Vara de Execuções Criminais da Comarca da Capital Entendimento da ... em : < http:/ /portal.st f.jus.br/ processos ...
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Acórdãos nº 2140776-60.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... ízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital, pois permanece ... a inexistência de outros processos em execução, consoante a folha ...
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Acórdãos nº 9003080-67.2017.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Marzo de 2018
... : 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE SÃO PAULO (Juiz de Direito de ... São Paulo, para cuidar dos processos referentes aos presos recolhidos ...
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Acórdãos nº 9000911-39.2019.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2019
... : 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE SÃO PAULO (Juiz de Direito de ... São Paulo, para cuidar dos processos referentes aos presos recolhidos nas ...
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Acórdãos nº 9000783-19.2019.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Julio de 2019
... ORIGEM ... : 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS FORO CENTRAL - COMARCA DE SÃO PAULO (Juíza ... São Paulo, para cuidar dos processos referentes aos presos recolhidos nas ...
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Acórdãos nº 9003373-37.2017.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... : 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE SÃO PAULO (Juíza de Direito de ... São Paulo, para cuidar dos processos referentes aos presos recolhidos ...
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Acórdãos nº 9004340-48.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Enero de 2019
... : 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE SÃO PAULO (Juiz de Direito de ... São Paulo, para cuidar dos processos referentes aos presos recolhidos no ...
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Acórdãos nº 9003484-21.2017.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... : 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE SÃO PAULO (Juiz de Direito de ... de São Paulo, para cuidar dos processos referentes aos presos recolhidos no Centro ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... licitação, pois tal mensuração não se funda em critérios objetivos (como o menor preço)” ... ão legitima a atuação de advogado nos processos de que se originou o agravo. (2010) ... 10) ... presença de advogado nas causas criminais. Aplicação subsidiária da Lei n ... 13.73) PRÁTICO DE BARRA — É essa profissão regulada pela Lei n ...